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Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806554-94.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Aldomir Martins do
Nascimento. ADVOGADO: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB 18.895. AGRAVADO: Presidente da
Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Interno Curso de Habilitação Oficiais.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009671.2016.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante: BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimentos. Advogada(s): Mariana Bastos da Porciúncula Benghi – OAB/PB 32.505-A. 2º
Apelante(s): Jomar Paulo Neto. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelados: Os mesmos.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805932-49.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: GEAP – Fundação de Seguridade
Social. ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB/PB 128.341-A. AGRAVADO: Ernesto Cândido
Benício representado por sua genitora Simone Cândido de Sousa. ADVOGADA: Cymthia Elizabeth Santiago,
OAB/PB 14.285.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080346976.2016.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante: Cileide dos Santos. Advogada: Renata
Alves de Sousa – OAB/PB 18.882. Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado:
Henrique José Para Simão – OAB/SP 221.386.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806330-59.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: SM Fomento Comercial LTDA.
ADVOGADO: Walter Hubmann, OAB/CE 28.409. AGRAVADOS: Tubos Tabajara S/A Tubasa, Carlos Alberto
Alves e Luis Carlos Alves da Silva. ADVOGADO: João de Farias Pimentel Neto, OAB/PB 18.104.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806914-63.2010.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Catingueira Automotores LTDA. - ME. ADVOGADO: Gabriel Felipe Oliveira Brandão, OAB/PB 16.870. AGRAVADOS: Milena Araújo e
Sousa e José Ribamar de Melo Lima.ADVOGADO: Pedro Ricardo Correia Mendes, OAB/PB 17.385.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800374-28.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Capital. AGRAVANTES: Alexandre Glauco Vieira do
Valle, Andréia Lima do Valle Caminha, Cassandra do Valle Maia, Demétrio Demeval Trigueiro do Valle Júnior,
Fernanda do Valle Azambuja, Gabriel Rangel do Valle, Maria de Lourdes do Valle Navarro, Sávio Lima do Valle,
Tatiana Lima do Valle e Zélia do Valle Melo. AGRAVADO: Oswaldo Trigueiro do Valle.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083294908.2016.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Apelante: Nobre seguradora do Brasil S/A. Advogado:
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Apelada: Margarida Lopes Barbosa. Advogada: Flaviana
da Silva Câmara - OAB/PB 14.540.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080050003.2018.815.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelantes: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A e Bradesco Auto/re Companhia de Seguros. Advogado: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A
Apelado: Severino do Ramo de Lima. Advogado: Abraão Costa Florêncio de Carvalho - OAB/PB 12.904.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080382937.2015.815.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria do Carmo
Napoleão da Silva. Advogado: Guilherme Queiroga Santiago - OAB/PB 17.948. 1ºApelado: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2º Apelado: ACE Seguradora.
Advogada(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804089-87.2017.815.0731.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Itaú Seguros S/A. Advogada: Catarina Bezerra Alves - OAB/PE
29.37. Apelado: Gustavo Sales Vieira Advogado: Muriel Leitão Marques Diniz – OAB/PB 16.505.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080125293.2016.815.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Daniel Mendes da Silva. Advogado(s):
Jhansen Falcão de Carvalho Dornelas - OAB/PB 19.339 e Adriano de Matos Feitosa – OAB/PB 19.338. Apelada:
Editora Panda Ltda – ME. Advogada: Ana Paula Rielli Ramalho – OAB/SP 90.374.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020339.2017.815.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Keilla do Nascimento Agra. Advogada: Kelly Leite Agra – OAB/PB 16.522 Apelado: CEA. Advogado: Paulo Eduardo Prado – OAB/BA 33.407.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080162787.2015.815.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Telefônica Brasil S/A. Advogada:
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PI 7.197. Apelada: Silvana da Silva. Defensor Público: Luiz Carlos de Lira
Alves – OAB/PB 6.465.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082254493.2016.815.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Wilkens Santos Carneiro. Advogado:
Steffi Graff Stachus Montenegro – OAB/PB 17.463. Apelada: Sky Brasil Serviços Ltda. Advogado: Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080050449.2018.815.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande. 1ªApelante: Mercado Livre com atividades de
internet Ltda. Advogado: Eduardo Chalfin – OAB/PI 13.905 2ª Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelada: Edilma Florencio dos Santos. Advogada: Patrícia Araújo
Nunes – OAB/PB 11.523.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080106870.2018.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Márcio José Alves de Sousa e
Elisiane da Costa Florêncio. Advogada(s): em causa própria – OAB/PB 12.844 Apelado: Município de Guarabira,
representado por seu Procurador, Júlio César Nunes da Silva – OAB/PB 18.798.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080372531.2017.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa, representado por sua
Procuradora, Rayanne Talena Formiga Fontes – OAB/PB 19.826. Apelado(s): Maria do Loreto Vieira Gonçalves
e outros. Advogado: José Lafayete Pires Benevides Gadelha – OAB/PB 22.790.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082038276.2015.815.2000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Telma Brasi Lombardi. Advogada:
Heloisa Lucena de Paiva – OAB/PB 19.421. 1º Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor
de Rosalmeida Dantas. 2ª Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto – OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084512871.2016.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado: José Hilton Lopes Mendes. Advogada: Pamela
Cavalcanti de Castro – OAB/PB 16.129.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084512871.2016.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Bertolino da Costa Agra Filho.
Advogada: Kelly Leite Agra – OAB/PB 16.522. 1ºApelado: Banco Santander S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A. 2º Apelado: Administradora de Cartão Visa. Advogada: Dulce Almeida de Andrade
– OAB/PB 1.414.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080525698.2017.815.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Inácio Soares de Andrade. Advogado:
Mário Félix de Menezes – OAB/PB 10.416. Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A Advogado: Lourenço
Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080902840.2015.815.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Patrícia Rejane Barbosa
Leite. Advogada: Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB 11.523. Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082352891.2016.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelada: Anna Alice Franca Falcão Neta. Advogado: Roberto Dimas
Campos Júnior – OAB/PB 17.594.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827256-43.2016.815.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco Itaúcard S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A. Apelada: Maria Iolanda Batista. Advogada: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081022763.2016.815.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de campina Grande. Apelante: André Silva Pereira.
Advogado: Mário Félix de Meneses – OAB/PB 10.416. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos. Advogado:
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080146266.2015.815.0251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: FortBrasil Administradora de Cartões de
Crédito S/A. Advogada: Juliana de Abreu Teixeira – OAB/CE 13.463. Apelada: Suetania Alves Rodrigues.
Advogado: Joelmy Alves Dantas – OAB/PB 17.779.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081836278.2016.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo.
Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado: José Marcos de Oliveira. Advogada: Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081911380.2018.815.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Helton Lúcio Apolinário
Silva. Advogado: Anne Karine Rodrigues da Silva – OAB/PB 23.573 e outro. Apelado: Banco Itaúcard S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080562282.2016.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Apelante: Banco Santander Brasil S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado: Wamberto da Silva. Advogado: José Ayron da
Silva Pinto – OAB/PB 17.797
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082116265.2016.815.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Juliana Oliveira de Azevedo.
Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB 14.865 e outro. Apelado: Banco Losango S/A – Banco
Múltiplo. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080344060.2016.815.0181. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Apelante: BV Leasing Arrendamento
Mercantil S/A. Advogado: Fernando Luz Pereira – OAB/PB 147.020-A. Apelado: Crister Jan Olov Nystedt.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800035167.2018.815.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante: Geap Fundação de Seguridade Social. Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A. Apelada: Judi Alves de Medeiros Nóbrega.
Advogada: Sulamita Escarião da Nóbrega – OAB/PB 11087-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081697577.2017.815.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Josefa Maria Vicente
Silva. Advogado: Ênio Ponte Mourão – OAB/CE 12.808. Apelada: Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB/SP 128.341
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080864188.2016.815.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Geral Matias Marques.
Advogado(s): Demetrio da Silva Medeiros – OAB/PB 9.939 e Paulo Edson de Souza Gois – OAB/PB 20.171.
Apelada: Telemar Norte Leste S/A. Advogada(s): Wilson Sales Belchior – OAB/SP 17.314-A.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.” Cota da sessão 17.04.2018:
“Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos. Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”. Cota da sessão dia 22.05.18“Adiado julgamento por falta de quorum. Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”. Cota da
sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda. Resultado da sessão dia 21.08.18-“Retirado
de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar o
seu retorno. Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”. Resultado da sessao dia 06.12.18“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”. Resultado dia 04.12.2018“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”. Resultado da sessão dia
22.01.2019-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares. Resultado
da sessão dia 12.02.19“Adiado por falta de quorum”. Resultado dia sessão 26.02.2019. “Em face de julgamento
parcial, com o voto do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares e do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, que negavam provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dava
provimento, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento
na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.”
Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares.” Resultado da sessão dia 02.04.19“Adiado por falta de quorum”. Resultado dia 16.04.19-“Adiado por falta
de quorum’. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02– APELAÇÃO CIVEL Nº 001045641.2014.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Carlos Roberto Belarmino da Luz
Júnior. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. 01 APELADO: General Motors do Brasil S/
A. ADVOGADO: Diogo Dantas de Moraes Furtado OAB/PE 33.668. 02 APELADO: BRAZMOTORS- Veículo e
Peças LTDA. ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10.705. Resultado dia 16.04.19-“Adiado
julgamento por indicação do relator”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.19: “APÓS O VOTO DO RELATOR,
NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. O DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR AGUARDA.”