Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.05.20 14:11:50 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.438 ATOS DO GA

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.10.25 17:51:42 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Publicação: terça-feira, 26 de outubro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.3

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 2 Judiciário, matrícula 4750314, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, junto a 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de março de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE POR

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.12.06 19:01:24 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 Publicação: terça-feira, 07 de dezembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 Assinado de forma 1 Martinho digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:472 Sampaio:4729056 Dados: 2022.06.21 9056 18:14:37 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.460 ATO

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 1 MARTINHO Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.07.23 14:19:15 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Publicação: segunda-feira, 26 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.250 ATOS DO GABINETE

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.04.06 9056 19:12:20 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 06 de abril de 2021 Publicação: quarta-feira, 07 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.174 1 ANO XLVIII DES

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 1 MARTINHO Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.02.26 17:36:27 -03'00' 9056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Publicação: segunda-feira, 01 de março de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.152 RESOLU

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Publicação: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.125 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 67/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA Nº 354/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais, RESOLVE: Designar os magistrados e servidores abaixo relacionados para comporem o grupo de atuação para o cumprimento da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça: ____________________________________