Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005321-61.2013.4.03.6104 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321016730 - ROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS DE ARRUDA (SP189674 - RODRIGO ANTONIO TORRES ARELLANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000875-43.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321016697 - KADALBERTO MARCOS DA SILVA (SP42501 - ERALDO ALURELIO RODRIGUES FRANZESE, SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil e Portaria 64236/2013, deste Juizado Especial Federal de São Vicente, manifestem-se as partes, querendo, acerca do(s) laudo(s) pericial(ais) anexado(s) aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, se o caso, abra-se vista ao Ministério Púbico Federal para manifestação, pelo prazo de 05 (cinco) dias.Em seguida, venham os autos conclusos para prolação de sentença.Intimem-se. 0000692-72.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005321-61.2013.4.03.6104 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321016730 - ROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS DE ARRUDA (SP189674 - RODRIGO ANTONIO TORRES ARELLANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000875-43.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321016697 - KADALBERTO MARCOS DA SILVA (SP42501 - ERALDO ALURELIO RODRIGUES FRANZESE, SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2�

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 DIAS. - ADV RTE: MAURO TEIXEIRA BARRETTO. ADV RTE: HERMES HILARIÃO TEIXEIRA SOBRINHO. Processo Nº RT-0041600-21.2008.5.05.0401 Processo Nº RT-00416/2008-401-05-00.5 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Cristie Laurie Vilas Boas Ribeiro (Rep. Por José Roque Pereira Ribeiro) HERMES HILARIÃO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 17415BA) MAURO TEIXEIRA BAR

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 RECLAMADO ASIA COMERCIO DE BOLSAS E BIJUTERIAS LTDA - ME Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: "Recebo o aditamento de ID nº 2cca9dd. À secretaria da Vara para retificar o valor da causa na autuação deste processo para R$36.000,00. Designo o dia 23/04/2015, às 9h30min, para a realização de audiência. Notifiquem-se 545 Notificação Processo Nº RT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relativas ao período anterior encontram-se atingidas pela prescrição.Analisada a preliminar de mérito, passo à análise do mérito propriamente dito.O pedido formulado na inicial é procedente.Primeiramente, entendo oportuno esclarecer que, ainda que meu entendimento pessoal seja em sentido diverso do que ora consta desta sentença, acolho o entendimento do E. Supremo Tribunal Federal - Corte a quem compete a guarda da Constituição Federal.Pretende a parte autora, nesta demanda, a aplica�

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS(OAB: 15731BA) - TOMAR CIÊNCIA do laudo pericial 290/294, pelo prazo sucessivo 05 (cinco) dias, a começar pelo reclamante, com 05 (cinco) dias de interstício entre os prazos.Salienta-se que, na hipótese de formulação de quesitos explicativos, terão uma única oportunidade para fazê-lo, haja vista o princípio da duração r

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1656/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 647 ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº ConPag-0000077-04.2012.5.05.0461 Consignante Itabuna Calcados Ltda. Advogado(a) ANA LUIZA GRECCO ZANON BURGOS(OAB: 32163BA) Advogado(a) FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA(OAB: 5881BA) Consignado Wesley Santos Leonardo Advogado(a) MATEUS SOARES DE LUCENA(OAB: 30529BA) No prazo legal, após vinte (20)

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 8333 relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria Isabel Cueva 6. Afasto a condenação do autor na litigância de má-fé, visto que no Moraes, do seguinte teor: exercício e nos limites do seu direito de ação, constitucionalmente TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. REALIZAÇÃO DE assegurado. DOBRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS 7. Improcedem os honorários a