Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo SIMONE FEITOSA CHAGAS SOPHIA MARIA LINS NUNES STENIO ABDANUR PORFIRIO FRANCO VANESSA BARBOSA ALVES VANGLEIK FERREIRA DA CRUZ VANILDO RIBEIRO PAIVA 13364708 13201074 13643572 13640024 13643192 13642897 GAMB GAMB GAMB GAMB GAMB GAMB I I V I I I D D D D D D II II VI II II II A A A A A A 24/04/2022 24/04/2022 27/04/2022 22/04/2022 27/04/2022 24/04/2022 11 1633415 - 1 A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001071295.00-95 TRACCIATO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA - ME 001010313.00-47 MARIA DA CONCEICAO AMARAL ALMEIDA CPF 330.022.156-00 - ME 001761472.00-91 GOURMET BAR E RESTAURANTE LTDA - ME 001003890.00-09 LAMBRETTA CONFECCOES LTDA - ME 001022207.00-48 GISELE ALVES DA SILVA - ME 001051625.00-19 TO DRESS FOR BOYS AND GIRLS COMERCIO DE ROUPAS MASCULINAS E FEMININAS LTDA - ME 001814318.00-18 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Data de assinatura: 29/06/17. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Valor global estimado: R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.36.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Pedro Ernesto Diniz - Diretor de Infraestrutura e Produção e Gustavo Daniel Prado – Diretor de Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura 240 Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 31/2016 Concede promoção na carreira ao servidor do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e conforme di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Cemig Trading S.A. CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 13h30min, na sede social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo e interpretação dos mesmos conforme as perguntas e hipóteses de trabalho, contemplando também os impactos reais ou potenciais do empreendimento sobre os objetos do monitoramento e suas implicações para a conservação do patrimônio espeleológico e da fauna subterrânea. Prazo: Durante a vigência da Licença.”; CONDICIONANTE Nº 02: “Realizar o cercamento e a sinalização de proibição de entrada na área correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03/03/2017. *M Garcia de Souza EPP - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Luisburgo/MG - PA/Nº 20541/2012/002/2017 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/03/2017. *Antônio Piuzana - Fazenda Bom Retiro - Avicultura de corte e reprodução, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo e interpretação dos mesmos conforme as perguntas e hipóteses de trabalho, contemplando também os impactos reais ou potenciais do empreendimento sobre os objetos do monitoramento e suas implicações para a conservação do patrimônio espeleológico e da fauna subterrânea. Prazo: Durante a vigência da Licença.”; CONDICIONANTE Nº 02: “Realizar o cercamento e a sinalização de proibição de entrada na área correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento: 1) Reinaldo Braga Cruz eamp; Cia Ltda, Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração, São Geraldo/MG, Protocolo nº 2241/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de termo de recebimento. Seção VI Da Validade do Plano de Jogo Art.13 O prazo de validade de cada Plano de Jogo será de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação de sua portaria de implantação. Parágrafo único – O prazo, a que se refere o caput, será contado da publicação da portaria de implantação até o seu encerramento. Art. 14 O prazo a que ser refere o caput do art. 15 poderá ser