Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 AUTOR ADVOGADO EDSON DIOGO ROSA MARIA STELA NOGUEIRA WATANABE(OAB: 98896/SP) SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE FLAVIA REGINA VALENCA(OAB: 269627/SP) ARGON SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA AMAURI CODONHO(OAB: 74549/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 551 Ficam V. Sa. intimadas da sentença abaixo: PROCEDENTE EM PARTE Condenação: 15.000,00 Custas: R$ 300,00 (1ª recda) ÉRIKA ROD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo Pela Polícia Militar de Minas Gerais: DÊNIO SEBASTIÃO MARTINS DE CARVALHO, em substituição a CLEVERSON NATAL DE OLIVEIRA, Titular RICARDO LUIZ AMORIM GONTIJO FOUREAUX, em substituição a JOÃO PAULO FIÚZA DA SILVA, Suplente; Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais: MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO, Titular; Pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais: CRISTIANO SILVEIRA, Titular

Seção I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NR.PROCESSO: 5320606.06.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5320606.06.2016.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS IMPETRADO : HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS DE GOIÁS RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO VOTO O exame da insurg

Seção I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR.PROCESSO: 5320909.20.2016.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5320909.20.2016.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS IMPETRADO : SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH

Seção I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 4ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE BONÓPOLIS IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO NR.PROCESSO: 5307840.18.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5307840.18.2016.8.09.0000 DECISÃO PRELIMINAR MUNICÍPIO DE BONÓPOLIS, devidamente qual

Seção I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 NR.PROCESSO: 5590569.49.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Norival Santomé 6ª Câmara Cível MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5590569.49.2018.8.09.0000 SISTEMA PROJUDI IMPETRANTE GILMAR FERREIRA ALVES SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS IMPETRADOS METROPOLITANOS – SECIMA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HÍDRICO

Seção I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR.PROCESSO: 5590569.49.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Norival Santomé 6ª Câmara Cível MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5590569.49.2018.8.09.0000 SISTEMA PROJUDI IMPETRANTE GILMAR FERREIRA ALVES SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS IMPETRADOS METROPOLITANOS – SECIMA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HÍDRICOS

Seção I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 NR.PROCESSO: 5320606.06.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5320606.06.2016.8.09.0000 3ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS IMPETRADO : HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO DECISÃO O MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS, devidamen

Seção I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NR.PROCESSO: 5320606.06.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5320606.06.2016.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS IMPETRADO : HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS DE GOIÁS RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO RELATÓRIO O MUNICÍPI

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 85 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROCESSO: 00008365520138140000 PROCESSO ANTIGO: 201330262449 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Ação: Mandado de Segurança Criminal em: 23/04/2019---IMPETRADO:SECRETARIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE IMPETRANTE:ITAPURANGA IND E COM DE MADEIRA LTDA Representante(s): OAB 15694 - MURILO SOUZA ARAUJO (ADVOGADO) STEPHANIE ANN PANTOJA