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14 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo SCAP nº 010/2015, em parcela única. O valor mencionado, ficará gravado nos dados financeiros e a Superintendência Regional de Patos de Minas, providenciará cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis, caso o débito não seja devidamente quitado. PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino Fundamental. Belo Ho
sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Rosane Marques Crespo Costa Processo nº 34.194 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 348/2017 Aprovado em 29.5.2017 Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Agropecuária, Técnico em Mecânica e Técnico em Meio Ambiente ministrados pelo CEM – Ce
14 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo SCAP nº 010/2015, em parcela única. O valor mencionado, ficará gravado nos dados financeiros e a Superintendência Regional de Patos de Minas, providenciará cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis, caso o débito não seja devidamente quitado. PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino Fundamental. Belo Ho
terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO - ATO Nº 01/14 Remove nos termos do inciso I do Art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/1977, com redação dada pelo Art. 65 da Lei nº 1.150 de 19/01/1993, ao servidor, devendo entrar em exercício em 03 de fevereiro de 2014: ParaMURIAE – para EE. Maria Antônia Muglia, MaSP nº 599.114-6, Admissão 01, Sandro Areal Carrizo, PEBIA/Geografia com 15 (quinze) aulas da EE João Alves Bittencourt Sobrinh
16 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 130/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 39.237 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Cidadão dos Céus, de Belo Horizonte. 41.078 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Domício Pinto Miranda, de Novo Oriente de Minas. 42.372 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Tomé de Souza, de Itinga. 40.369 – Recon
quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 33.806 - Recredenciamento da entidade Centro de Educação Florescer Ltda, mantenedora do Centro de Educação Florescer, de Cataguases. 33.928 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação de reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola de Educação Especial José Vasquez Filho, de Poços de Caldas. 28.770 -
16 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1106/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar
16 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº.758/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar p
16 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº.758/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar p