Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1918 apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1983 custódia cautelar. Verifica-se, ainda, que nenhuma das medidas alternativas previstas no art. 319, do C.P.P, se mostram suficientes. Inviável o arbitramento de fiança, pelos motivos autorizadores da prisão preventiva. Assim, ainda presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, especialmente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2273 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2022 Processo 0000123-24.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Evelyn Paloma da Motta Santos - Vistos. Trata-se de pedido de Prisão Domiciliar formulado pela defesa da sentenciada Evelyn Paloma da Motta Santos, CPF: 418.459

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1603 as alegações finais já apresentadas a fls. 75/78. - ADV: ANDERSON MENDES SERENO (OAB 267377/SP) Processo 1501088-42.2020.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVANDRO SILVA HERNANDES - Para que a Defesa Constituída seja intimada acerca da r. senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5937 Processo 0001109-12.2021.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - PAULO VICTOR DIAS DE CARVALHO - A Defesa de PAULO VICTOR DIAS DE CARVALHO, RG: 20545110, RJI: 203673335-03 recolhido no(a) Penitenciária “Dr. José Augusto Salgado” - Tremembé II pretende obter a progressão ao reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1274 se ao estabelecimento prisional onde o réu se encontra detido requisitando a participação dele por meio de videoconferência. Requisitem-se as testemunhas da acusação (policiais civis) comuns à defesa, para participação de forma virtual. Intime-se a vítima Patrícia, verificando o Sr. Oficial de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2063 estabelecimento prisional, com documentação devidamente instruída, a realização do exame criminológico no prazo de 40 dias, o qual deverá ser elaborado pela Equipe Técnica do Presídio, com resposta aos seguintes quesitos do Juízo e protocolado por meio eletrônico: a) Análise da personalidade; b)

Poder Executivo ● 15/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2016 9C6KG0210D0055872; JOHNNY WAYNE ALBUQUERQUE DOS SANTOS E BANCO ITAUCARD SA; HONDA/POP100; 2008/2008; KHN1286PE; 9C2HB02108R053058; JOILSON JERONIMO DOS SANTOS; HONDA/CBX 200 STRADA; 1999/1999; KLY6857PE; 9C2MC2700XR022275; JONATHAN SANTANA DA SILVA; HONDA/CG 150 TITAN EX; 2013/2013; PGR8596PE; 9C2KC1660DR546259; JORGE JOSE DE SOUZA E ADM CONS NAC HONDA LTDA; HONDA/CG 125 FAN; 2007/2008; KHM9651PE; 9C2JC30708R127099; JORGE SOARES DA SILVA; HONDA/XLR 125; 1997/1997; KI

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 110 Nº 2015.044911, INFRACAO: 7048-1, ARTIGO 244, II DO CTB. BRUNO LEONARDO LEITE DE LUCENA, RENACH: 050.618.04333, PROCESSO Nº 2014.094733, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. BRUNO NOGUEIRA DE MELO LIMA, RENACH: 041.330.995-19, PROCESSO Nº 2014.094736, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. BRUNO RICARDO ARAUJO BRITO, RENACH: 044.335.940-57, PROCESSO Nº 2014.147687, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. BRUNO SALES COSTA, RENACH: 022.426.950-40, PROCESSO Nº 2014.156418

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 160 MARQUES DA SILVA, 03103167930, 2016.124331, 7030-2, Art. 244, Inc. I; RICARDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, 04244150987, 2016.125738, 7030-2, Art. 244, Inc. I; RICARDO MANOEL DA SILVA, 00358104813, 2016.125740, 7030-2, Art. 244, Inc. I; RINALDO GONCALVES DE MELLO, 04913492318, 2016.118725, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ROBERTO DARROW FERREIRA DOS SANTOS, 01266974108, 2016.125741, 5274-2, Art. 175; ROBERTO PEDRO DA SILVA DE ANDRADE, 03432672203, 2016.124332, 7030-2, Art. 244,