Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 116 2011. Fernando Antonio de Lima Juiz de Direito. - ADV CÍCERO DA SILVA PRADO OAB/SP 263830 246.01.2011.003253-8/000000-000 - nº ordem 1767/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE AUXÍLIODOENÇA - ERCILIA ALVES PEREIRA DOURADO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - - PROCESSO ENTREGUE À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 98 0003061-24.2011.8.26.0246 (246.01.2011.003061-7/000000-000) Nº Ordem: 001639/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - JOÃO LEITE VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS PROCESSO REMETIDO À PROCURADORIA DO INSS (ARAÇATUBA) EM 28/01/2013 - ADV SALVADOR PITARO NETO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Yamaha Motor do Brasil Sa ADVOGADO : 131443/SP - Jose Augusto de Rezende Junior REQDO : PAULO HENRIQUE CENA ALMEIDA VARA:1ª VARA PROCESSO :0003368-70.2014.8.26.0246 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LILIAN ROSA CAMARGO DOS SANTOS ADVOGADO : 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 127 em conta suas características pessoais (peso, idade, musculatura), principalmente pelo fato de que sempre desenvolveu todas as suas atividades como trabalhadora? NO MEMENTO NENHUMA. POIS A AUTORA ENCONTRA-SE EM CRISE DE LOMBOCIATALGIA. 7) Há possibilidade de a requerente desenvolver suas atividades habituais

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objetivo e único estipulado pela LOAS e de se avaliar o real estado de miserabilidade social das famílias com entes idosos ou deficientes. Paralelamente, foram editadas leis que estabeleceram critérios mais elásticos para a concessão de outros benefícios assistenciais, tais como: a Lei 10.836/2004, que criou o Bolsa Família; a Lei 10.689/2003, que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Alimentação; a Lei 10.219/01, que criou o Bolsa Escola; a Lei 9.533/97, que autoriza o Poder Execu

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objetivo e único estipulado pela LOAS e de se avaliar o real estado de miserabilidade social das famílias com entes idosos ou deficientes. Paralelamente, foram editadas leis que estabeleceram critérios mais elásticos para a concessão de outros benefícios assistenciais, tais como: a Lei 10.836/2004, que criou o Bolsa Família; a Lei 10.689/2003, que instituiu o Programa Nacional de Acesso à Alimentação; a Lei 10.219/01, que criou o Bolsa Escola; a Lei 9.533/97, que autoriza o Poder Execu

Publicações Judiciais I ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Rel. Juiz GALVÃO MIRANDA). Dispensável a análise dos demais requisitos, já que a ausência de apenas um deles impede a concessão dos benefícios pretendidos. Dessa forma, impossível o deferimento do pleito. Pelas razões expostas, nos termos do art. 557, caput, do C.P.C., nego seguimento ao apelo do autor. P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 17 de junho de 2013. RAQUEL PERRINI Juíza Federal Convocada 00081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008184-42.2013.4.03.9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 33 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/112 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ARNALDO FAUSTINO MOURA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:244.01.2010.001393 Nº ORDEM:11.01.2010/000216 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 100 246.01.2011.003035-7/000000-000 - nº ordem 1622/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AMPARO SOCIAL - DIANARA DALILA TAVARES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Juntada de Contestação em 05/outubro/2011 aguardando perícia. - ADV VALMIR DOS SANTOS OAB/SP 247281 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 58 246.01.2011.002744-4/000000-000 - nº ordem 1430/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - OSVALDO JOSE MACEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA DO INSS EM 22/11/2012 - ADV LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES OAB/SP 111577 - ADV GABRIEL DE OLIVEIRA D