Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187 Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 2º Núm. do Contrato: 004/2019-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa BRAZ E BRAZ LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, sem o fornecimento de combustível, para atender a demand

Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.587 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N.º 1099/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício n.º 249/2021-CGMP/PA, de 15/04/2021, protocolizado no “SIP” sob o n.º 5077/2021, em 15/04/2021, R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça de 3ª Entrância LEANE BARROS FIUZA DE MELO para o cargo de Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria-Geral do

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 547 Diante disso, o exequente interpõe agravo de petição insistindo no SERVIÇOS anexo" e o "Envio de Documento para Aprovação e requerimento para que seja reconhecido o grupo econômico e a Assinatura CONDIÇÃO CONTRATUAL CONTRATO NOVO responsabilidade solidária da empresa CLARO S.A. OBJETO CONTRATUAL e pelo CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS." (fls. 360/363).

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 544 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE direção, controle e administração da CLARO e que, a despeito de JURÍDICA. GRUPO ECONÔMICO terem firmado contrato de prestação de serviços, possuem comunhão de interesses e atuação conjunta. Sustentou que houve fraude na celebração do mencionado contrato, com o intuito de O exequente, por meio da petição d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2777 54 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação prazal do Contrato nº 008/2018 para contratação de suporte técnico e atualização tecnológica do software Oracle de propriedade do Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme Cláusula Primeira do Contrato nº 008/2018. DO REAJUSTE E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2783 69 DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em epígrafe, bem como no Despacho GPGPJ nº 108/2021 da Procuradoria Geral deste Poder Judiciário, AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020, com a empresa Claro S/A, tendo por objeto o acréscimo do objeto pactuado, em seu

Diário Oficial ● 14/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.216 MINISTÉRIO PÚBLICO . Quinta-feira, 14 DE MAIO DE 2020 FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO DO MP (FNG-MP) Belem, 22 de Novembro de 2019 . Ordenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO e.e Protocolo: 546033 TERMO ADITIVO A CONTRATO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2020- MPC/PA PROCESSO Nº 2020/95272 OBJETO: AQUISIÇÃO de 10 (dez) UNIDADES DE MANG

Diário Oficial ● 29/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33405 Quinta-feira, 29 DE JUNHO DE 2017 R E S O L V E: exonerar, a pedido, WILLAMS ANTONIO DAMASCENO CHAGAS do cargo em comissão de Diretor de Administração Penitenciária, CASA CIVIL DA GOVERNADORIA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA código GEP-DAS-011.5, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 30 de junho de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . PORTARIA Nº 848/2017-CCG DE 28 DE JUNHO DE 2017 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOV

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.070 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA: Portaria GAPRE nº 1.328, publicada no DJE de 09/10/2020. Onde se lê: Dispensar, Leia-se: Exonerar ERRATA: Po

Diário Oficial ● 31/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33304  5 Terça-feira, 31 de janeiro de 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR O prazo para encaminhamento da prestação de contas é de 10 (dez) dias, após o período de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer no prazo determinado. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Ellen Cristiane da Silva Moreira Ordenadora de Despesas Protocolo: 142085 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . PORTARIA . PORTARIA . RESUMO DA PORTARIA DE LICENÇA PRÊMI