Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 155/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00008 Processo: 0000624-05.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: NICOLAS FELIPE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. INDICIADO: PAULO GERMANO LIMA DO REGO JUNIOR ADVOGADO: 008882PB CLEOFAS FERREI

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 14 71º - PJE) Apelação Criminal nº 0810909-53.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DAVID FRANKLIM BATISTA SILVA (Adv.: Karla Kristhina de Albuquerque Barros). Apelado: Ministério Pú

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00196 Processo: 0001766-45.2011.815.0411 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RUBEM JOSE DE BRITO ADVOGADO: 013153PE PAULO DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 26 MACEDO. Despacho: Intime-se A DEFESA DO DESPACHO QUE DETERMINA A EXPEDICAO DE GUIA VEP AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, DEVENDO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA PECUNIARIASER REQUERIDO JUNTO A ESTE JUIZO. AROEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00237 Processo: 0

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 00056 Processo: 0003729-13.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO CAMPOS DE ANDRADE ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011208PB EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 28 00599 Processo: 0000026-51.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO IVO GOMES ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS , 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/06/2019, às 09h00min. 00600 Processo: 0000380-28.2007.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON JERONIMO DE ANDRAD

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00601 Processo: 0000009-43.2011.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: MARIA RITA NASCIMENTO SILVAREPRESENTANTE LEGAL: JOSENILDO NASCIMENTO DA SILVAAto Ord

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 00578 Processo: 0001010-80.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE , 019308PB RODRIGO LOPES DUARTE , 006512PB MARIA BETANIA S DE ARAUJO PADILHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2019, às 8h30min, no Fórum local. 00579 Processo: 0003170