TJPB 03/08/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 155/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000624-05.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: NICOLAS FELIPE
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. INDICIADO: PAULO
GERMANO LIMA DO REGO JUNIOR ADVOGADO: 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0005485-34.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: THAIRIS VIANA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES.
INDICIADO: JONATHAN ROSENDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0008725-41.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ICLEYSMARK DA
SILVA AVELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0010004-23.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ERINEIDE DE SOUSA
ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA , 022492PB VICTOR SOUTO DA ROSA.
INDICIADO: JOANDERSON SOUSA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 066/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0003664-17.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROMULO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 151/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0525241-38.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMUNDO MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 060/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000601-89.2001.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIOSEILTON CICERO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0000908-28.2010.815.0741 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA IOLANDA COSTA
BARBOSA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE
BOQUEIRAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000946-50.2004.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NUTRIBOM AGRO IND LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 060/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000236-93.2005.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
RIVAILDA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU:
MARIA DE LOURDES PEREIRA SANTOSREU: ERIVALDA HERCULANOREU: FABIANA DE AQUINO
LIMAREU: MARIA JOSE DA SILVAREU: VANUZA DA SILVA RUMAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000750-36.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: IVANILDA
DA CRUZ NEGREIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
5A. VARA DE CABEDELO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0006649-11.2012.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. P. L. ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. REU: F. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
CONCEICAO
2A. VARA DE CONCEICAO (DESINSTALADA) NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0000343-15.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00021 Processo: 0000712-87.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000234-62.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MALBATHAN PINTO
FILGUEIRAS NETO ADVOGADO: 025515PB FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES. REU:
DIEGO SANTOS DE SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0002494-87.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANESSA DE OLIVEIRA
LOPES ADVOGADO: 151635A ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0000029-82.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSINALDA DA SILVA
NASCIMENTOINDICIADO: JOãO BATISTA ALVES FERREIRAINDICIADO: ALLAN JHONES RIBEIRO
DE ARAúJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000061-10.2008.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUIZ FAUSTO FILHOVITIMA:
JOSE DA SILVA MARTINSINDICIADO: D JAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000270-03.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIANO PEDROSA DA
SILVAREU: PAULINO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000540-17.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO MUNIZ DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000780-06.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HERMENEGILDO DA
SILVA JUNIORVITIMA: DANIELE LINS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000915-52.2018.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE VITIMA: L. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
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00030 Processo: 0001342-88.2014.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAIME FERREIRA DA
SILVAVITIMA: ELTON CESAR DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 172/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0000004-41.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON DEODATO
PEREIRAREU: KLAYTON ARISTIDES DE LIMA ADVOGADO: 007476RN ARTUR RICARDO ROQUE
CELESTINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00032 Processo: 0000035-72.2018.815.0571 - RESTITUICAO DE COISA INTERESSADO: MARIA QUERUBINA
GRANJA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000992-09.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DUCARMO
RIBEIRO CABRAL ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00034 Processo: 0001192-11.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO , 020582PB RAMON
LOPES DIAS FERREIRA. REU: TIM CELULAR S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00035 Processo: 0001192-11.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO , 020582PB RAMON LOPES
DIAS FERREIRA. REU: TIM CELULAR S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001913-02.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA SABINO
DA SILVA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002092-28.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA RITA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00038 Processo: 0002103-67.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DE
ARAGAO NETO ADVOGADO: 012789PB JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0002593-16.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA , 012718PB
KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB
SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0001552-77.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VANILTON ARAUJO
ADVOGADO: 016284PB HALLISSON CASSIO FRANCELINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000909-70.2007.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HENRIQUE PEDRO
ADVOGADO: 001874RN LEVI RODRIGUES VARELA , 001391PB IARA MARIA DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011208PB EMMANUEL RUCK VIEIRA
LEAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0000598-57.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANE CRISTINA DE
LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0003518-33.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BARBOSA
DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0001588-67.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: WARLXTON MAIA CRUZ ADVOGADO: 013948PB PETRONILO
VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 046/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000958-45.2015.815.0461 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: FRANCISCO DE ASSIS DE MELO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE
MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0000541-68.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICELIA ROCHA
GOMES ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA , 012429PB FLAVIO AURELIANO
DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00047 Processo: 0001244-04.2008.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MARIA DO
SOCORRO GOUVEIA ARAUJO ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA , 001821PB
IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-se porcesso arquivado digitalizado e migrado para o pje. aguardando
resultado de recurso apelatório.
00048 Processo: 0001371-97.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA MARIA RAMOS
RODRIGUES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE SOLEDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018