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Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1585 Cite-se a Fazenda Pública do inteiro teor da inicial, bem como, intime-a para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias contados da citação e em dias úteis. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/SP) CABREÚVA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1632 intimação, observando-se o quanto previsto no artigo 274, parágrafo único, CPC. Se decorrido o prazo para recolhimento das custas devidas, expeça-se C.D.A. e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JEFFERSON BARADEL (OAB 220651/ SP) Processo 1001438-08.2017.8.26.0080 - Execução de Título Extr
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1759 remetam-se os autos à Superior Instância para julgamento da apelação. Int. - ADV: MARCO ANTONIO MARQUES DE ALMEIDA FILHO (OAB 313343/SP), RICARDO GUIMARÃES DE SOUZA JUNIOR (OAB 342050/SP), LUCAS GIOLLO RIVELLI (OAB 212992/SP) Processo 1001534-52.2019.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do
6 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 11323219 Carlos Eduardo da Silva Vieira – PEB – 1 - Lagoa Santa - 30 - 21/08/2017 A 19/09/2017 - 158.I, 11323219 Carlos Eduardo da Silva Vieira – PEB – 3 - Lagoa Santa - 30 - 21/08/2017 A 19/09/2017 - 158.I, 11412954 Vanusa Monica Marinho – PEB – 4 - Belo Horizonte - 5 - 17/08/2017 A 21/08/2017 - 158.I, 11463858 Lilian Drumond Lage – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 18/08/2017 A 19/08/2017 - 158.I, 12251708 Viviane Muniz
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1455 de que não tem condições de arcar com os honorários advocatícios. (TJPR. AI 6801878, Rel. Fernando Wolff Filho). Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência. Para tanto, no prazo de 10 dias,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1455 de que não tem condições de arcar com os honorários advocatícios. (TJPR. AI 6801878, Rel. Fernando Wolff Filho). Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência. Para tanto, no prazo de 10 dias,
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1323 como diante da nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil(artigo 1.010,§3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo. Assim, em caso de interposição de recurso de apelação, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarraz�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lilian Rose Pena Branco – PEB – 1 - Sao Jose da Lapa - 20 - 04/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 05577895 Silvana Maria Brey Gil – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 08430076 Frederico Felisberto – PEB – 1 - Santa Luzia - 61 - 31/08/2017 A 30/10/2017 - 158.I, 08611014 Rosilea Aparecida Vitorino – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 05/09/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 08611014 Rosilea Aparecida Vitorino – PEB – 1 -
6 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo 27/03/2017 - 158.I, 13101241 Carolina Gomes Oliveira – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 30 - 14/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 03675097 Maria Tereza Xavier Lopes – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 18 - 14/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 03850252 Maria Cecilia de Azevedo Bittar Garreto – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 04492716 Denise Garcia do Carmo Santos – TDE – 1 - Belo H
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 13976543 Alaide Karine de Lima De Medeiros Matos – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 11/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I, 14113138 Taise Oliveira Aniceto Ladislau – PEB – 3 - Vespasiano - 7 - 11/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 14148829 Genislaine Maria Silva Oliveira – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 14148829 Genislaine Maria Silva Oliveira – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/04/2019 A 17/04