Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: MARIO CELIO DOS SANTOS ADVOGADA: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802310-07.2015.8.15.0331 ORIGEM: 4A VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: GENIVALDO GOUVEIA ALVES ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB 11.689. 2ºApelante(s): Ranny Kessia de Figueiredo. Advogado(s): Alan Gomes Patrício – OAB/PB 18.069.Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelações Cíveis nº 0001029-49.2016.8.15.0061.Oriundo da 2ª Vara da Coma

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO APELO PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER. 9 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Embargos de Declaração nº 0800096-72.2016.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08) Embargos de Declaração nº 0809694-41.2015.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Josilene Vieira de Alcântara. Advogado

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 12 13º) Apelação Criminal nº 0000300-87.2015.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALEX SANDRO DUARTE ARAÚJO (Adv.: José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros, OAB/PB nº 16.905). Apelada: Justiça Pública. 14º) Apelação Criminal nº 5000035-04.2015.815.0761. Coma

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 trajetória, ele sempre se portou assim como um conciliador, um homem de paz, de concórdia e buscando sempre um objetivo maior e melhor, que é sempre a paz social. Então, trazendo à colação todos os argumentos de Vossa Excelência, isso, inclusive, sensibiliza-me muito, porque eu estive com ele, visitando-o e, em uma das últimas vezes,