Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 788 à possibilidade da concessão de liminar em ação de revisão criminal. O Código de Processo Penal não trata de tal medida e, como regra, não se deve admiti-la, mormente em se considerando que o objeto da revisão criminal é uma decisão condenatória transitada em julgado. Presumir o acerto dessa decisão compreende garanti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2074 Apelação 0700271-83.2017.8.02.0084 Origem: 1º Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Apelante : E. da S. S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) Apelado : M. P. Dep

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2175 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 144 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0700403-39.2017.8.02.0053/50000 Comarca: São Miguel dos Campos Vara: 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C. Embargante : Adriana da Silva Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Advogado : Claudio Paulino dos Santos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2094 Advogado : Diego Maradona Barros Gomes (OAB: 13665/AL) Apelado : Alex Sandro Silva Advogada : Débora de Oliveira Costa (OAB: 9857/AL) Apelado : Roberto Avelino Junior Advogada : Débora de Oliveira Costa (OAB: 9857/AL) Apelado : Moises Almeida Leite Advogada : Débora de Oliveira Costa (OAB: 9857/AL) Apelado : Edinaldo Soares Pinheir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 848 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: C. M. da S. - A medida liminar fica INDEFERIDA, porquanto ausentes os motivos necessários à sua concessão, não se constatando, neste momento, constrangimento ilegal evidente. Providencie-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2185 93 UNÂNIME. 144 Embargos de Declaração nº 0700403-39.2017.8.02.0053/50000 , de São Miguel dos Campos, 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C. Embargante Advogado Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Embargante Advogado Em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Advogado Advogada Advogado Advogado Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2115 249 : Adriano Soares da Costa (OAB: 5588/AL) : Ana Paula Lima de Lira (OAB: 4888/AL) : Gustavo José Mendonça Quintiliano (OAB: 5135/AL) : Mário Jorge Tenório Fortes Júnior (OAB: 7157/AL) : Giovanna Vasco Teixeira (OAB: 8771/AL) : Antonio Alfredo Vilela Jatubá (OAB: 12694/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2110 137 AUTORIZADA NO ART. 20, INCISO VII, ITEM 2, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.974/2000. COMPROVAÇÃO, PELO SERVIDOR, DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM AUDITORIA AMBIENTAL, COM CARGA HORÁRIA DE 360 HORAS. DISPOSITIVO LEGAL QUE PREVÊ A PROGRESSÃO AUTOMÁTICA DE 04 PADRÕES. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE PARECER FAVORÁVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 108 2001248-79.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 004280803.2012.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Viviane Alves de Souza; Paciente: Elisab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 139 D. da V. C. de P.; 2009253-90.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 0004443-53.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: T. P. P