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1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 responsabilidade solidária de ambas reclamadas, bem como deferir todos os benefícios e reflexos pleiteados na inicial previstos na norma coletiva dos funcionários da CPFL, inclusive piso salarial que servirá de base de cálculo do adicional de periculosidade (CLT, art. 193, § 1º); também acrescer à condenação o pagamento de 01 hora por dia laborado pelo intervalo intra
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 REQTE : ‘BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 302572/SP - Chander Alonso Manfredi Menegolla REQDO : Eduardo Lemes Andrade VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0037471-21.2012.8.26.0005 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : V. G. DE A. ALIMENTANTE : J. D. DE A. J. VARA:3ª VARA DA
2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juízo de 1º Grau, de modo que não lhe restava alternativa a não ser se opor à execução e à penhora de seu bens, através dos embargos à execução. Quanto a esta matéria, entendo prudente o seguimento do apelo, por possível violação ao art.5º, LV, da Carta Magna. CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoColend
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo REQDO : J.E.P. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1022216-94.2016.8.26.0577 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.M.O.M. ADVOGADO : 108453/SP - Arlei Rodrigues VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1022218-64.2016.
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Karina Cruz (261671-SP-D - Prc.Fls.: 254)(OAB: 261671SPD) Sebastião Nunes dos Santos Filho Aline Cristina Mesquita Marçal (208182 -SP-D - Prc.Fls.: 254)(OAB: 208182SPD) Jorge Roberto de Sousa Aletéia Pinheiro Guerra Alves (175595SP-D - Prc.Fls.: 254)(OAB: 175595SPD) Sandra Regina Serqueira Feija
1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Advogado(a) Após, conclusos. Campinas, 4 de Maio de 2016. EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA DESEMBARGADOR RELATOR 2ª TURMA Despacho Secretaria da 2ª Turma EDITAL ID Nº 197/2016 DE INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL DE COMPETÊNCIA DA 3ª CÂMARA. Pelo presente Edital, ficam os senhores advogados, abaixo identificados, intimados dos desp
1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR Procuradoria Seccional Federal em Campinas Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo CEAGESP Ariela Schwellberger Barbosa (197604SP-D - Prc.Fls.: 300)(
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Complemento Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) ( Numeração única: 000113488.2012.5.15.0102 RO ) Relator: RICARDO ANTONIO DE PLATO Tarcisio Antônio Veronico Maria Candida Galvão Silva (167101SP-D - Prc.Fls.: 11)(OAB: 167101SPD) Município de São Luiz do Paraitinga Dyego Fernandes Barbosa (180035SP-D - Prc.Fls.: 61)(OAB: 180035SPD) Decido conh
2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Advogado(a) Luciane Mainardi de Oliveira Carneiro (229502-SP-D - Prc.Fls.: 17)(OAB: 229502SPD) Processo Nº RO-0002127-10.2012.5.15.0013 Complemento 26 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1A Relator Relator: RICARDO ANTONIO DE PLATO 1º Recorrente: Roque Antonio de Moura Advogado(a) Paula Casandra Vilela Marcondes (187254-SP-D - Prc.Fls.: 43)(OA
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 2450 VOTOS, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS PARA CONDENAR ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS À PENA DE 02 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMI-ABERTO, COMO INCURSO NO ARTIGO 129, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL E DETERMINARAM A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO COM IMEDIATA REMOÇÃO AO REGIME FIXADO, INDEPENDENTEMEN