Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 2342 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: " Posto isto, resolve esta Juíza, DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ARTIGO 844 E DO ARTIGO 791-A, PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA CLT, INTRODUZIDOS PELA LEI 13.467/2017, E JU

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Fixo o quantum debeatur em R$22.491,34 , sendo devido ao 2571 - ELIELSON DOS SANTOS SILVA Reclamante o crédito líquido de R$21.515,69 tudo atualizado até 28/07/2021 de conformidade com a planilha de cálculo elaborada pelo Contadoria da Vara (ID. 6431874), ressalvados PODER JUDICIÁRIO os acréscimos resultantes das atualizações posteriores. JUSTIÇA DO Notifiquem-se

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 3769 SENHOR DO BONFIM/BA, 01 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARIA DE FATIMA CARIBE SEIXAS JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000307-30.2020.5.05.0311 RECLAMANTE ELIELSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO TIAGO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 28321/BA) RECLAMADO M. B SOUZA CONSTRUCOES, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME ADVOGADO SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NR. PROTOCOLO : 80549-09.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 1329 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THAYLON MARCOS MELO DE SOUZA VITIMA : SANDRA ADENES DE SOUSA ADV ACUS : 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N : 201800805491 DESPACHO ANTE A APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS PELA DEFESA E CONTRARRAZOES PELA REPRESENTANTE MINISTE RIAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2708 1470/2011 do TST. 1470/2011 do TST. 5.Tendo em vista o teor da Portaria MF nº 582/2013, fica 5.Tendo em vista o teor da Portaria MF nº 582/2013, fica dispensada a expedição de notificação a Procuradoria Geral dispensada a expedição de notificação a Procuradoria Geral Federal (INSS), nos termos do ATO TRT nº 0016/2014. Federal (INSS), nos termos do ATO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 882 DESPACHO Vistos. Cadastre-se nos autos a advogada constituída no id 173832556. Intime-se a executada Maria Antonia Oliveira Lima Silva, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da impugnação ao pedido de justiça gratuita lançado na petição id 33209844, juntando as suas 03 (três) últimas declarações de imposto

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 AUTOS NR. : 1463 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL PROCESSO N: 201702140860 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAI XAS E CAUTELAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 09 DE MAIO DE 2018 . FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO JHM NR. PROTOCOLO : 294736-09.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARNO BRUNO WEIS ACUSADO : PAULO CEZAR SOARES CA

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Ante os fundamentos precedentes, que integram este dispositivo, julgo parcialmente procedente a Impugnação aos Cálculos 3794 Intimado(s)/Citado(s): - JBS PALACE HOTEL LTDA - ME apresentada pela CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA , nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum como se aqui transcrita estivesse. PODER JUDICIÁRIO Homologo as conta

Caderno único ● 22/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de dezembro de 2008 Circunscrição Judiciária de São Sebastião Vara do Juizado Especial de Competência Geral de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2009 Juiz de Direito: Daniel Eduardo Branco Carnacchioni Diretora de Secretaria: Eliane Batista de Oliveira Nepomoceno Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 12-3/08 - Reparacao de Danos - A: JOSE HERCULANO DA SILVA. Adv(s).: DF013855 - VALCIDES JO

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GEZILDA VIANA DE MOURA MACIEL PONTES ARY DA SILVA MOREIRA(OAB: 4145/BA) LIRIA MARIA PINTO FERNANDES MONTEIRO JURACI ROMEU GONCALVES PRIMO ARY DA SILVA MOREIRA(OAB: 4145/B