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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JOSE RICARDO RODRIGUES DE DEUS DESPACHO : DESPACHO ANTE A DECLARACAO DE FL. 58 , NOMEIO EM FAVOR DO ACUSADO O NOBRE ADVOGAD O DR. NILSON RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/GO 33.717 , O QUAL DEVERA SER INTIMAD O DESTA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CPP. RECEB IDA A RESPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 IZ DE DIREITO ADVOGADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 208541-55.2015.8.09.0044 982 ACAO PENAL ESTADO LUIZ PAULO FERREIRA DA COSTA 45142 GO - FABIO MARQUES 34699 DF - MARCIA PATRICIA MARTINS DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 20 1 5 02085415 DESPACHO ANTE A S APRESENT ACOES DAS RAZOES RECURSAIS PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL E PELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 MUEL JUIZ DE DIREITO JHM NR. PROTOCOLO : 5013-60.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEUSLEI PEREIRA D'ABADIA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 201600050136 DESPACHO OFICIE-SE A CEPA PARA INFORMAR S E O ACUSADO ESTA DANDO CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS. EM CASO POSITIVO, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, SOL ICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 AUTOS NR. : 1142 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ELIELSON DOS SANTOS SILVA ELIVALDO DOS SANTOS SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201602255852 DESPACHO HO M OLOGO A R EN U NC I A DE FL . RE TRO, NOMEIO AO ACUSADO ELIVALDO O ILUSTRE ADVOGAD O DR. JOSE PEREIRA DE SOUZA NETTO OAB/GO 47.059 - A , O QUAL DEVERA SER INT IMAD O DESTA NOMEACAO BEM COMO APRESENTAR RESP
Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 08/05/2018, portanto, antes da prescrição quinquenal (se o caso). 2. Feito o breve esclarecimento supra, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no sentido de indicar expressamente todos os elementos exigidos pelo art. 319, inciso II do CPC/2015. Deverá, portanto, indicar o estado civil do demandado. Ademais, deverá indicar o correto/atualizado endereço do requerido, de forma discrim
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1600 64 justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: no dia 26 de agosto de 2013, na
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 51 59 Elson Teixeira Santos (OAB 3956/AL) Gessi Santos Leite (OAB 4916/AL) Olavo Juvi Almeida Junior (OAB 7375/AL) Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL) TJ/AL - COMARCA DE MARIBONDO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARIBONDO JUIZ(A) DE DIREITO MAURO BALDINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STEFFANNON COSTA BEZERRA LIMA EDITAL DE IN
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2753 401 DE BRITO - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS Processo Físico nº:0011164-87.2017.8.26.0576 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:WELLINGTON PEREIRA DE BRITO Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Pe
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2753 401 DE BRITO - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS Processo Físico nº:0011164-87.2017.8.26.0576 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:WELLINGTON PEREIRA DE BRITO Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Pe
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1455 Público do Estado de São Paulo - À D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 27 de maio de 2015. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0016885-85.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelaç