Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 440 Brasil Limitada - Vistos. O que se vê cada vez mais no Judiciário é uma beligerância exacerbada e que desafia os estreitos limites da demanda em posta em análise. Com efeito, as partes, em alguns momentos processuais, acabam por demonstrar que o conflito que subjaz à relação processual é mais fundo e complexo do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1529 11. Sentença recorrida, parcialmente reformada, apenas e tão somente, para o seguinte: a) julgar parcialmente procedente a ação de procedimento comum, relativamente à parte corré, Paulo E. B Orestes ME, para o seguinte: a.1) reconhecer a nulidade do ato jurídico de compra e venda do veículo automotor descrito e c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 777 consentiu e liberou o documento fiscal, e o não pagamento não teria previsão contratual, pois o contrato não teria assinatura das partes, portanto, não teria validade. No final de fevereiro de 2020, a embargante, teria tomado a decisão de reestruturar a equipe responsável pelo projeto em questão, nomeando nova equ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1212 ulterior deliberação deste Juízo, que lhes será comunicada oportunamente. Tendo em vista o reduzido número de funcionários prestando serviços no Ofício e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO ao 7° e 8º Tabeli�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 460 duzentos e cinco reais e cinquenta centavos), atualizado até 08.04.2020. A ré foi notificada acerca da existência dos débitos pendentes de pagamento, apresentando contra notificação sem, contudo, efetuar o pagamento do valor devido. Assim, requer liminarmente que seja declarado rescindido o contrato com base no inadimp

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008196-21.2010.403.6100 - EDSON LUIS OLIVEIRA CABRAL(SP288006 - LUCIO SOARES LEITE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1280 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER) Em face do trânsito em julgado do Acórdão, promova o exequente, caso queira, o cumprimento de sentença através do processo judicial eletrônico da Justiça Federal - PJE com a digitalização das peças destes autos nos termos do artigo 8º da Resolução Pres 142 de 20/07/2017 e Resolução nº88 de 24/01/2017. Decorrido o prazo, remetam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1127 a executada ao impugnar os cálculos da DEPRE (fls. 576/582), porque lá se cumulou os juros, a partir de janeiro de 2000, e não houve a redução do percentual dos juros compensatórios entre 11/06/1997 e 13/09/2001.IV - Juros no parcelamento.Os juros (moratórios) durante o período de parcelamento (artigo 78, dos ADCT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 532 art. 267, IV, do CPC, sem apreciação do mérito, pois não há razão para a existência de duas ações com semelhante objeto, prevalecendo a ação principal. IV - Recurso especial a que se nega provimento” (cf. REsp 629127-DF, rel. Min. Massami Uyeda, j. 23.03.2010). No mesmo sentido decidiu esta 20ª Câmara de Direito Priv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1722 715 eminente Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no julgamento do REsp 68.146/SP: ‘Na verdade, a responsabilidade pelo pagamento é de qualquer das seguradoras integrantes do consórcio, que, comprovando o pagamento poderá, mediante ação própria, haver do responsável o que dispendeu. E, no caso de estar o veiculo i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3138 a R$ 265,30 (mínimo de 10 UFESPs vigentes nesta data); b) caso seja necessário o envio de mídia ou outros objetos à superior instância, nos termos do Comunicado CG 1535/2013, deverá haver o recolhimento do valor do porte de remessa e retorno, que é de R$ 40,30 por objeto a ser encaminhado, nos termos do Provimento n