Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 4 113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE JARAGUÁ A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0077251, A0077292, A0077632, A007

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00219 Processo: 0104314-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARA GERMANA TAVARES AMORIM DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 TIAGO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00397 Processo: 0025438-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNA MARIA DA

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 0800593-46.2016.815.0000. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Marnio Solermann Silva Costa. Advogado(s): Valdomiro de Siqueira Figueiredo Sobrinho – OAB/PB 10.735 e outra. Embargado(s): A. H. F e M. L. F. C., representados por sua genitora Pat

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 00338 Processo: 0026047-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISALMAR SOARES CHAVES ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 26 17º) Apelação Criminal nº 0004675-78.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCINÊ ALVES DE OLIVEIRA (Advª.: Maria Aldevan Abrantes Fortunato, OAB/PB nº 5.609). Apelada: Justiça Pública. 18º) Apelação Criminal nº 0000410-20.2015.815.0461. Comarca de Solâ

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 SA. INEXISTÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL. MATÉRIA EMINENTEMENTE DE DIREITO. APLICAÇÃO DO ART. 330, I, DO CPC. POSSIBILIDADE. INOCORRÊNCIA DE ERROR IN PROCEDENDO. DESPROVIMENTO. Havendo o Julgador entendido que a matéria tratada era eminentemente de direito, e que as provas documentais acostadas aos autos tornavam desnecessária a realização de pro

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 o Dr. Anderson Valença Sena. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Agravo de Instrumento nº 0800030-28.2016.815.9999. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Alex Maia Duarte Filho e outros. Agravado(s): Verônica Raiff. Defensor: Antônio Perei