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Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 0800593-46.2016.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Marnio Solermann Silva Costa. Advogado(s):
Valdomiro de Siqueira Figueiredo Sobrinho – OAB/PB 10.735 e outra. Embargado(s): A. H. F e M. L. F. C.,
representados por sua genitora Patrícia Lucena Gomes da Fonseca. Advogado(s): Karllos Raphael Pontes Adolfo
– OAB/PB 14.592.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo de Instrumento nº 0800094-28.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): TIM Nordeste Telecomunicações S/A.
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335. Agravado(s): Eletro Metalúrgica Ferroplac LtdaME. Advogado(s): Priscila Cristiane André Freire – OAB/PB nº 21.622 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo de Instrumento nº 0805018-19.2016.815.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Pontes Advogados Associados. Advogado(s): Marinaldo
Bezerra Pontes - OAB/PB 10.057. Agravado(s): Município de Mulungu.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo de Instrumento nº 0800216-75.2016.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Rosilene de Araújo Gomes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo de Instrumento nº 0805400-12.2016.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital. Agravante(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
Thyago Luis Barreto Mendes Braga.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Agravo de Instrumento
nº 0804019-66.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Banco GMAC S/
A. Advogado(s): Adahilton de Oliveira Pinho – OAB/BA 48.727. Agravado(s): Thaís Nunes Sátiro Ferraz.
Advogado(s): Paulo César Leite – OAB/PB 21.110.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Agravo de Instrumento
nº 0803485-59.2015.8.15.0000. Oriundo da4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Free
Carnes Comércio Varejista de Carnes Ltda. Advogado(s): Walter de Agra Júnior – OAB/PB 8.682, Fabíola
Marques Monteiro – OAB/PB 13.099 e Arthur Monteiro Lins Fialho – OAB/PB 13.264. Agravado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Agravo de Instrumento
nº 0800414-15.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Ivaneide Nascimento Biscotto. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto – OAB/PB 12.189 e Rafael Pontes Vital –
OAB/PB 15.534. Agravado(s): Amaro Aniceto Diaz Cabrera.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Agravo de Instrumento
nº 0804611-13.2016.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Firmino Júnior
de Sá Ramalho e Núbia Rosado de Sá Ramalho. Advogado(s): Arsênio Valter de Almeida Ramalho – OAB/PB
3.119. Agravado(s): PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Paulo
Fernando Paz Alarcon – OAB/PR 37.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Agravo de Instrumento
nº 0803157-32.2015.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Agravante(s): COPASA - Cooperativa Agropecuária Santa’Anna Ltda. Advogado(s): Cassimira Alves Vieira – OAB/PB 9.169. Agravado(s): Paulo Medeiros
Barreto e outros. Advogado(s): Sergeano Xavier Batista de Lucena – OAB/PB 14.514.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Agravo de Instrumento
nº 0800028-58.2016.8.15.9999. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Magna Patrício da Costa. Advogado(s):
Djânio Antônio Oliveira Dias – OAB/PB 8.737.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Agravo de Instrumento nº 0800503-04.2017.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Zuleide da Costa Lima. Advogado(s): José
Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797. 1ºAgravado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin
– OAB/PB 22.177-A. 2ºAgravado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira –
OAB/SP327.026.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Agravo de Instrumento nº 0804011-89.2016.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Brilt Comércio e Serviços Ltda - ME. Advogado(s):
Anderson Valença Sena - OAB/PE 33.248. Agravado(s): Q2 Construções Ltda. Advogado(s): José Willamy de
Medeiros Costa - OAB/RN 6.766.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Agravo de Instrumento nº 0800030-28.2016.815.9999.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Alex Maia Duarte Filho e outros. Agravado(s): Verônica Raiff. Defensor:
Antônio Pereira Borba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Reexame Necessário nº 0800306-32.2016.8.15.0211.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Promovente(s): Josefa Gomes Lacerda Moura. Advogado(s):
Jakeleudo Alves Barbosa – OAB/PB 11.464. Promovido(s): Maria Leonice Lopes Vital. Advogado(s): Felipe de
Souza Lisboa – OAB/PB 18.209.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 0800405-21.2014.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Marinaldo Ferreira dos Santos. Advogado(s): Manuel Vieira da Silva Neto – OAB/PB 19.086 e Rafael
Vieira de Azevedo – OAB/PB 17.605. Apelado(s): Banco itaucard S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Apelação Cível nº
0801732-45.2015.8.15.0751. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Luíza Mônica de
Souza. Advogado(s): Jânio Luis de Freitas – OAB/PB 10.547. Apelado(s): Rosângela dos Santos Souza, Edvaldo
dos Santos Souza, Edleuza Cabral de Souza, Edlene Cabral de Souza, Edvânia Cabral de Souza, Géssica Cabral
de Souza, Valdomiro Ribeiro de Souza, Maria José Souza Geriz de Oliveira, Edjane dos Santos Souza.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível nº 0800718-71.2015.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): José Carlos Diniz dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia – OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB
211.648-A.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 01) Conflito Negativo de Competência nº
00013247520168150000. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. Suscitante: Juízo da 1ª Vara
da Infância e da Juventude da Capital. Suscitado: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Autor: Dean
Silveira Borborema, representado por seus genitores Demis Sampaio Borborema e Paula Danielly Silveira
Borborema. Advogado(s): Joseani Monteiro do Nascimeto– OAB/PB 18.802. Réu(s): 2001 Colégio e Curso
Preparatórios Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 02) Agravo Interno nº 00010522720138150731.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Twillsa Maria Luna Timóteo. Advogado(s): Walmírio José
de Sousa – OAB/PB 15.551, Lucas Freire Almeida OAB/PB 15.764 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 03) Agravo Interno nº 00228962520148150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Severino Gomes da Silva.
Defensora: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 04) Agravo Interno nº 00034266320128150371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 05) Agravo Interno nº 20140606220148150000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Edgard Saeger Filho. Advogado(s): Rinaldo

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Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Agravado(s): Ana Elisabeth Tinoco de Almeida. Advogado(s):
Walter de Agra Júnior – OAB/PB 8.682.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 00011446820148150731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 01º Embargante(s): Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A. Advogado(s):
João Eduardo Soares Donato – OAB/PE 29.291. 02º Embargante(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social –
PETROS. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A Embargado(s): Irineu José dos
Santos. Advogado(s): Egydio Madruga – OAB/PB 10.980.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Embargos de Declaração nº 00069921420118152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Embargado(s): Wagner de
Lima Abreu. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes – OAB/PB 20.222.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Embargos de Declaração nº 00119647520148150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca e Campina Grande. Embargante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Igor Coelho Costa Cruz – OAB/PB 11.503-E e Severino do Ramo Chaves de Lima – OAB/PB 8.031A. Embargado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/
PB 11.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 00025747720048152001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Roberto Sobrinho. Advogado(s): Fabrício
Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. Embargado(s): Nordeste Brasil Representações Ltda e José Edvan
Roberto. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 00017768220058152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s):
Samuel Marques – OAB/PB 20.111-A. Embargado(s): Raphael Francisco de Lira, representado por seu genitor
Hortêncio Francisco de Lira. Advogado(s): Celso T. L. Pires Segundo – OAB/PB 11.181.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 00009136620148150561.
Oriundo da Comarca de Coremas. Embargante(s): Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983 e OAB/PB 20.282-A. Embargado(s):
Geraldo Araújo Figueiredo. Advogado(s): Mayara Queiroga Wanderley – OAB/PB 18.791 e Jaques Ramos
Wanderley OAB/PB 11.984.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 00022954520148150351.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador
Rodrigo Lucas – OAB/PB 19.442. Embargado(s): Carla Lidiane Oliveira Pereira. Advogado(s): Andrei Vaz Nobre
de Miranda – OAB/PB 17.232.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 00062548420158152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Embargado(s): Ana Carla Magliano de Almeida e outros. Advogado(s):
Robson de Lima Cananéa Filho – OAB/PB 18.909.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Remessa Oficial nº 00001513820118150211. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Promovente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido: Município
de Diamante, representado por Antônio Eudes Nunes da Costa Filho – OAB/PB 16.683. Remetente: Juízo da 2ª
Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Remessa Oficial nº 00007704020118150381 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente: Juliana Granjeiro Bezerra. Advogado(s): Diego de Sousa Dutra –
OAB/PB 14.835 e Luiz Cesar Gabriel Macêdo – OAB/PB 14.737. Promovido: Município de Itabaiana, representado
por seu Procurador Flaviano Rodrigues Carlos – OAB/PB 13.997. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de
Itabaiana.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00007082720128150781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Paula Francinete da Silva
Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Muncípio de Barra de Santa
Rosa, representado por Lucélia Dias Medeiros de Azevedo – OAB/PB 11.845 e João Barboza Meira Júnior OAB/
PB 11.823. Remetente: Juízo da Comarca de Barra de Santa Rosa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00254386520118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A. 2ºApelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seus Procuradores Renata Franco Feitosa Mayer – OAB/PB 15.074,
Thiago Caminha Pessoa Costa – OAB/PB 12.946 e outros. Apelado(s): Edna Maria da Silva Belo. Advogado(s):
Antônio Duarte Vasconcelos Júnior – OAB/PB 15.130. Remetente: Juízo 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
01064073320128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por seus Procuradores Renan Ramos Régis - OAB/PB 19.325. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808 e Eris Rodrigues Araújo da Silva – OAB/PB 20.099.
Apelado(s): Carlos Alves de Carvalho Júnior. Advogado(s): Herberto S. Palmeira Júnior – OAB/PB 11.665,
Alexandre G. Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Remetente: Juízo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00022356420108150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional
do Segurao Social, representado por sua Procuradora Juliana Maria de V. L. Maia. Apelado(s): Izenildo Barbosa
Galdino. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão – OAB/PB 13.639. Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00146844920138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá Nóbrega - OAB/PB
12.612. Apelado(s): Sebastião Gomes. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá – OAB/PB 15.649 e Marcial Duarte de
Sá Filho - OAB/PB 10.444. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 21) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00144703420158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV
- Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Maria de Lourdes Barbosa de Paula. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB
15.729. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 22) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00199918620108150011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Marcelo Monteiro Bonelli Borges.
Apelado(s): Leidson Farias da Silva. Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves – OAB/PB 6.941 e Adriana Uchoa
Arruda – OAB/PB 19.640. Remetente: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 23) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00009998420158150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho,
representado por seu Procurador José Barros de Farias. Apelado(s): Maria das Neves Domingos. Advogado(s):
Abmael Brilhante de Oliveira – OAB/PB 1.202. Remetente: Juízo da Comarca de Juazeirinho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00010895420148150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Mateus Mendonça Pinto Mascarenhas. Advogado(s):
Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606. Recorrente: Mateus Mendonça Pinto Mascarenhas. Advogado(s):
Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606. Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 25) Apelação Cível nº 00017662420158150211.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): José Allysson de Sousa Silva. Advogado(s):
Jakeleudo Alves Barbosa – OAB/PB 11.464. Apelado(s): TIM Celular S/. Advogado(s): Maurício Silva Leahy –
OAB/BA 13.907 e Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908.