Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 482 599 meramente protelatórios podem acarretar a imposição de multa ao executado em até 20% (vinte por cento) do valor do débito em execução (art. 740, parágrafo único do CPC). Nos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil, fica facultado ao devedor, dentro do prazo para oferecimento de embargos, e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 841 ADV RANIER BATISTA LUCAS OAB/SP 159946 - ADV LIGIA DUTRA DE MELLO OAB/SP 250469 - ADV TABATHA BARATI DE ALMEIDA LISBOA OAB/SP 280639 - ADV JORGE GANNOUM OAB/SP 136742 562.01.2003.002806-8/000000-000 - nº ordem 204/2003 - Declaratória (em geral) - - PAULO VARGAS DE LIMA X MARIA DO SOCORRO SILVA NASCIMENTO E OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 703 CUSTAS DE PREPARO DE RECURSO DE APELAÇÃO e/ou ADESIVO - Cap. III, seção I, item nº 11, NSCGJ - SALVO SE O RECORRENTE FOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Valor singelo R$ - - Cód. 230-6 da gare Valor Corrigido R$ 82,10 - Cód. 230-6 da gare Porte de remessa e retorno R$ 25,00 - Cód. 0110-4 da guia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 1504 dos termos do Provimento nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 ambos do Conselho Superior da Magistratura, deverá o exeqüente, providenciar o complemento da a taxa no Valor de R$ 10,00 por CPF/CNPJ. Int. - ADV EDUARDO ALVES FERNANDEZ OAB/SP 186051 - ADV GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY OAB/SP 164182 562

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 559 927 LTDA X EDNA LEITE RAMOS - Fls. 75 - Oficie-se à DRF solicitando seja informado o endereço do(a) requerido(a). Retire o(a) requerente o ofício. Providencie-se, através do sistema BACENJUD, a minuta da solicitação de informação do endereço do(a) (s) requerido(a)(s). Com o entranhamento do detalhamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 542 LLC X INTERFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 252 - Vistos. 1- Com fundamento nos artigos 655, inc. I, e 655-A, do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio de contas e ativos financeiros de titularidade do(a)(s) executado(a)(s) até o valor apontado as fls. 248/250, devendo a serventia, para tanto, provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FATO RELEVANTE A GASMIG – COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (“GASMIG” ou “Companhia”), companhia aberta, vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 44 de 23/08/2021, à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral, que nadata de hoje: 1. O Sr. Lauro Sérgio Vasconcelos David apresentou sua renúncia ao cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 10/2021 CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA A Comissão de Seleção designada pela Resolução Sedese nº 60/2021 torna público o resultado da avaliação das Propostas Técnicas e Qualificação Técnica e Jurídica nos termos do item 8.3.5. Quadro 1 – Nos termos das cláusulas 8.3.5 e 8.4 do Edital de Chamamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 647/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do IV Curso de Capacitação para Identificadores AD HOC/Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado de Minas Gerais. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo 2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira 3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; 1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos 2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais 3 – 2º Suplente: Gislene Custódio c) Instituto de Desen