Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3064 335 ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Arapiraca, Estad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3099 281 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O(A) Doutor(a) Ana Raquel da Silva Gama, Juiz de Direito da Arapiraca, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da 7ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões, nos termos dos autos da Ação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 378 Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 7ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Publicação por 03 vezes com intervalo de 10 dias. 2ª Publicação ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O(A) Doutor(a) Ana Raquel da Silva Gama, Juiza de Direito da Arapiraca, Estado de Alagoas, na

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 270 PODER JUDICIÁRIO OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE. AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Pugna o Embargante pelo chamamento do feito à ordem, em virtude RECURSO ORDINÁRIO Nº 0001159-19.2019.5.20.0005 de julgamento do presente feito em sessão virtual. Requer, ainda, PROCESSO Nº 0001159-19.2019.5.20.0005 que sejam sanados vícios no julgado. Para tanto

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 291 ofício a justiça gratuita, independente de prova, pois há presunção legal de miserabilidade. INCOMPETÊNCIA MATERIAL - PRESCRIÇÃO BIENAL E A Portaria Nº 9 do Ministério da Economia, de 2019, estabeleceu QUINQUENAL SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES - como limite máximo para os benefícios da Previdência Social o TRANSMUDAÇÃO valor de R$ 5.839,45. Assim, para o a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3151 646 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA BARROS DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0514/2022 ADV: CAMILA RAPHAELLE DE FARIAS SOUZA (OAB 12730/AL) - Processo 0705970-60.2022.8.02.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: H.M.N.S.O. - F.P.C.J. - Ante o exposto, interpretando conforme a Constituição

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 923 Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Acaso haja pedido de liberação de documentação, autorizo o desentranhamento independente de despacho, devendo permanecer cópia nos autos, além da certificação do ocorrido. Publique-se. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Michell Farias Nunes (OAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF-II/Varginha-DF/2ºN/Poços de Caldas INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000013909.51 de 14/10/2015, a apresentar na Administração Fazendária de Cássia, situada à Praça Barão de Cambuí, 67-A – Centro, Cássia – MG. CEP: 37.980-000,