Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 48/16, publicada no Minas Gerais ” em 01/06/16 referente à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 806.085-7, A.P.P.M., PEBII-L (Adm. 01), decide pela exclusão de débito ref. a vantagem pessoal (verba 379) Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Santa Terezinhatorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017 Modalidade Carta Convite/Cotação para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 08/2016 Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Maria de Fátima Soares Mateus – Masp: 1.325.558-3 – Para: Maria de Fátima Soares. – E.E. Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Marlene Fernandes Morais – Masp: 881.301-6 – Para: Marlene Fernandes Morais Rioga. – Frutal – E.E. Lauristo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 06/2019 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Frutal, E.E. Lauriston Souza, Sara Maria de Faria Garcia, MaSP: 657.476-8; para: Sara Maria de Faria. – Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frastechi, William Douglas Sousa Silva, MaSP: 1.330.242-7; para: Marcela Sousa Silva. – E.E. Santa Terezinha, Ana Carolina Sanches Borges, MaSP: 1.333.122-8; para: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 133 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende PORTARIA SRE nº 011/2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-Escolar - 04 e 05 anos) na Escola Municipal Vicente Pereira Fernandes, de Ensino Fundamental (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – Ato nº 25/2017 Anula o ato, no que se refere ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Suely das Graças de Oliveira – Masp: 1.064.840-0 – PEBIA adm.01 – anulação de afastamento preliminar à aposentadoria – ato 14/17, publicado em 10/03/17, por incorreção. ANULAÇÃO – Ato nº 26/2017 Anula o ato, no que se refere ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Mal Humberto de Alencar Cas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 107/2017 Retifica o ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor: - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Leonice de Brito Malachias – Masp: 366.233-5 – PEBIIIO adm.02 – ato publicado em 14/12/94, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/04/94. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de 23/05/97. – Uberaba – E.E. Paulo J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo E.E. Julio Cesar Reis Oliveira E.E. Doutor Arthur Bernardes E.E. Eponina Soares dos Santos E.E. Prefeito Zico Paiva E.E. Professor Cândido Azeredo E.E. Professor Rousset E.E. Deputado Renato Azeredo E.E. Doutor Arthur Bernardes E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos E.E. Maria Amâncio Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas 1.052.585-5 Janete Resende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo A C.E. Nossa Senhora Auxiliadora, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/07/2022, às 10:00, Processo Licitatório nº 18/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail escola.34967@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Nossa Senhora Auxiliadora – Endere�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Caio Albuquerque, MaSP 378043-4-1, Maria José Ferreira, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 307976-1-1, Maria Célia dos Santos, ASB2/IIL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 073/2017 Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290, da CE/