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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 08/2016
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Maria de Fátima Soares
Mateus – Masp: 1.325.558-3 – Para: Maria de Fátima Soares. – E.E.
Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Marlene Fernandes Morais –
Masp: 881.301-6 – Para: Marlene Fernandes Morais Rioga. – Frutal –
E.E. Lauriston Souza – Marisa Cristina Andrade – Masp: 1.220.411-1 –
Para: Marisa Cristina Andrade Rodrigues. – E.E. Fidélis Reis – Marisa
Helena Silva Marcelino – Masp: 614.843-1 – Para: Marisa Helena
Silva. – Lidiane Ferreira Elias – Masp: 616.894-2 – Para: Lidiane Ferreira Elias Miranda. – Uberaba – E.E. Fidélis Reis – Maria Aparecida
Costa Barreira – Masp: 250.173-2 – Para: Maria Aparecida Costa.
– E.E. Professor Chaves – Orestina Bernardes da Fonseca – Masp:
810.983-7 – Para: Orestina Maria Bernardes da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – Ato nº 07/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Ana Cristina Teixeira de Castro Santana – Masp: 572.035-4 – PEBIIG adm01 – a partir
de 13/02/16. – E.E. Delfim Moreira – Simone Alves de Castro – Masp:
1.319.918-7 – ATBIA adm01 – a partir de 13/02/16. – Itapagipe – E.E.
Alonso de Morais Andrade de Ensino Médio – Marilda Tanus Bichara
– Masp: 651.839-3 – ATBIIIE adm01 – a partir de 15/02/16. - Sacramento – E.E. Dr Afonso Pena Júnior – Leila Maria de Melo – Masp:
863.144-2 – a partir de 17/02/16. – E.E. Sinhana Borges – Elenir Maria
Garcia – Masp: 1.239.823-6 – ASBDIA adm01 – a partir de 03/03/16.
– Uberaba – E.E. Brasil – Valter Guimarães Braga – Masp: 1.154.787-4
– ASBDIA adm02 – a partir de 10/02/16.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 14/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – E.E. Vasco Santos – Maria Cristina de Oliveira Barreto
– Masp: 374.243-4 – PEBIIP adm01 – por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/16. – Sacramento – E.E. Sinhana
Borges – Maria Aparecida Belai Bonetti – Masp: 659.454-3 – PEBIIIN
adm01 – por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/16. – Uberaba – E.E. Dr José Mendonça – Magda Lopes Irineu – Masp: 1.015.991-1 – PEBIE adm02 – por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/16. – SRE – Neide Maria
Fiuza Resende – Masp: 849.761-2 – TDEIIIH adm01 – por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 10/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pe João Botelho – Cacilda
de Fátima Cearence – Masp: 344.916-2 – PEBIIO adm01 – referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 01/01/16. – E.E. Vasco Santos –
Carla Aparecida Muller – Masp: 444.506-0 – PEBIE adm01 – referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/15, para regularizar
situação funcional. – Pratinha – E.E. Marlene Martins Reis – Rosemeire
de Fátima Ribeiro – Masp: 983.816-0 – PEBIIG adm01 – referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/14. – Cristiano Eustáquio
Valeriano – Masp: 1.113.772-6 – PEBIID adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/15. – Uberaba – E.E. Nossa Sra
da Abadia – Edgard Silva Júnior – Masp: 488.890-5 – PEBIIP adm02
– referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/15. – Adailton Lino de Oliveira – Masp: 1.128.668-9 – PEBIC adm01 – referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/16. – E.E. Profº. Hildebrando Pontes – Mariângela Borges – Masp: 656.399-3 – PEBIE
adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/16.
– SRE – Sheila Márcia de Sousa Tosta Dagrava – Masp: 1.015.142-1
– TDEIA adm01 – referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 01/12/15 com aproveitamento de tempo no PEBIID do qual
foi exonerado.
LOTAÇÃO - Ato nº 13/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no M.G. 05/11/2015, ao(s) servidor(es): - Uberaba
– E.E. Quintiliano Jardim – Pollyana Rodrigues da Costa – Masp:
1.404.852-4 – EEBIA adm01 – a contar de 17/12/15.
LOTAÇÃO - Ato nº 14/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no M.G. 12/12/2015, ao(s) servidor(es): - Uberaba –
E.E. América – Luiz Carlos de Paula – Masp: 1.102.637-4 – PEBIA
adm03 – a contar de 17/02/16. – E.E. Leandro Antônio de Vito – Oneísa
Eugênia de Lima Coelho – Masp: 1.056.191-8 – PEBIA adm03 – a contar de 01/02/16. – E.E. Profª Corina de Oliveira – Iriane Luciene Garcia
– Masp: 1.074.929-9 – PEBIA adm03 – a contar de 01/02/16. – Antônio
Fernandes de Oliveira – Masp: 1.218.602-9 – PEBIA adm03 – a contar
de 01/02/16. – Santiago Pereira Oliveira – Masp: 1.408.168-1 – PEBIA
adm01 – a contar de 01/02/16. – E.E. Quintiliano Jardim – Marianna
Rocha de Paiva Ferreira Godoy – Masp: 1.284.616-8 – PEBIA adm03
– a contar de 01/02/16. – Renata Scalon da Silva Brandi – Masp:
1.398.457-0 – PEBIA adm03 – a contar de 01/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
22/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA,
nos termos do §24 do art.36 da CE/89, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): - Uberaba - E.E. Felício de Paiva –
Sandra Regina Cintra – Masp: 330.895-4 – PEBIA adm03 – a partir de
31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119h/a (108h/a RB + 11h/a EC).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
23/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA, nos
termos do §24 do art.36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es): - Uberaba – E. E. Fidélis
Reis – Maristela Costa Botelho – Masp: 655.641-9 – PEBIA adm02
– a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114h/a (108RB+06
média quinquenal).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
24/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria POR INVALIDEZ,
a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC Nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Profº.
Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Cleide Maria Saturnino – Masp:
937.764-9 – PEBIA adm01 – a partir de 10/12/15, com direito, nos
termos art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art.8º, inciso III, alínea B da
LC 64/02, à remuneração proporcional a 10/30 correspondente à carga
horária de 61 (RB) h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
25/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria POR INVALIDEZ,
a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC Nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Conceição das
Alagoas – E.E José Alexandre Miziara – Masp: 806.671-4 – ASBIE
adm01 – com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c
art.8º, inciso III, alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional
a 19/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
26/2016
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, do(s) servidor(es): Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Maristela Ferreira Cardoso – Masp:
381.035-5 – ATBIVG adm01 – a partir de 23/03/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC nº 47/05; com direito à
remuneração integral. – Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – Renata

Aparecida Santa Rosa Cotrin – Masp: 333.227-7 – PEBIP adm01 – a
partir de 23/03/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138h/a (RB+EXT). – Limeira
do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Deise Mara Simeão –
Masp: 287.518-5 – PEBIIIP adm02 – a partir de 23/03/16, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40
da CF;/88; com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114h/a (RB+EXT). – Santa
Juliana – E.E. Santa Juliana – Luciene Maria Vieira – Masp: 381.032-2
– ATBIIIJ adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º
da EC 47/05. – Uberaba – E.E. Mal Humberto Alencar Castelo Branco
– Olinda Maria Soares – Masp: 250.223-5 – PEBIM adm02 – a partir
de 23/03/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a (RB).
ANULAÇÃO – Ato nº 17/2016
Anula no ato de Férias Prêmio/Afastamento a que se refere ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Loren Rios Feres – Ivania Lucia Prado
Souza – Masp: 389.618-0 – PEBI I adm 01 – ato 09/12, publicado em
21/01/12, por ter a servidora afastamento preliminar à aposentadoria
anterior ao gozo das férias prêmio.
ANULAÇÃO – Ato n° 18/2016
Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar no que se refere
ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Masp:
287.877-5 – EEBIA adm02 – ato 268/15, publicado em 14/11/15, por
retificação incorreta.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 03/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): - Pedrinópolis
– E.E. Profº. Leão Coelho de Almeida – Heliamar Maria de Oliveira
Fonseca – Masp: 367.377-9 – PEBIIP adm01 – a partir de 03/02/16,
data do protocolo. – Uberaba – Centro Interescolar Est. de Línguas –
Alaíde Maria Silva Garcia – Masp: 379.060-7 – ATBVH adm01 – a
partir de 08/03/16.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 44/2016
Retifica no ato de Retificação de Quinquênio referente ao(s) servidor(es):
- Pedrinópolis – E.E. Profº. Leão Coelho de Almeida – Iolanda Maria
da Cunha – Masp: 656.971-9 – ASBIG adm02 – ato 42/16, publicado
em 11/03/16 por omissão de quinquênio. – Onde se lê: de quinquênio,
referente. – Leia-se: do 3º quinquênio, referente.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 45/2016
Retifica no ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: - Uberaba - Ciel – Ronnie Peterson Cardoso dos Anjos – Masp: 1.001.039-5
– PEBIA adm01 – ato publicado em 19/01/16, por incorreção. – Onde
se lê: 16 aulas – Língua Espanhola. – Leia-se: 13 aulas – Língua
Espanhola.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 46/2016
Retifica no ato de Alteração de Nome, referente ao servidor: - Iturama – E.E. Nossa Sra de Lourdes – Cíntia Maria Silva Lunas – Masp:
1.380.552-8 – ATBIA adm01 – ato 14/15 publicado em 02/10/15, incorreção no nome. – Onde se lê: Cíntia Maria da Silva Lunas – Leia-se:
Cíntia Maria Silva Lunas.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 47/2016
Retifica no ato de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e
Adicionais referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Leandro Antônio de Vito – Conceição Ferreira da Silva – Masp: 272.925-9 – PEBIIO
adm02 – ato 17/12, publicado em 20/11/12 por incorreção. – Onde se
lê: 04 meses e 20 dias referentes ao 1º e 3º quinquênios, restando-lhe
04 meses e 10 dias para utilização posterior. – Leia-se: 04 meses e 14
dias referentes ao 1º e 2º quinquênios, restando-lhe 04 meses e 16 dias
para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 48/2016
Retifica no ato de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria
referente ao(s) servidor(es): – SRE – Rozangela Menezes Faria – Masp:
330.888-9 – PEBIIO adm01 – ato 15/15, publicado em 11/12/15 por
incorreção. - Onde se lê: Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria/Adicionais. - Leia-se: Férias Prêmio/Contagem em Dobro/
Aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 49/2016
Retifica no ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor:
- Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Amalia Maria Carvalho Mateus
Idalo – Masp: 292.913-1 – PEBIIN adm02 – ato 25/15, publicado em
24/07/15 por incorreção na vigência. – Onde se lê: a contar de 02/01/05.
– Leia-se: a contar de 02/01/15. – E.E. Dom Eduardo – Célia Regina
Ferreira Bin Alvarez – Masp: 287.480-8 – PEBIP adm01 – atos publicados em 17/03/92, 23/04/96, 12/05/01, 11/07/06 e 14/05/11 por divergência nas vigências. – Onde se lê: 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 08/01/91; 3º quinquênio de exercício a partir de 11/01/96; 4º
quinquênio de exercício a partir de 05/02/01, 5º quinquênio de exercício a partir de 10/02/06; 6º quinquênio de exercício a partir de 05/12/10.
– Leia-se: 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 19/10/90; 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/95; 4º quinquênio de exercício a
partir de 12/11/00, 5º quinquênio de exercício a partir de 25/11/05; 6º
quinquênio de exercício a partir de 28/11/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 50/2016
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba –
Conservatório Est. Música Renato Frateschi – Adriana Cristina Pereira
de Almeida – Masp: 300.697-0 – PEBIIO adm01 – atos publicados em
09/12/87, 31/01/98, 13/03/03 e 20/03/08 por incorreção. – Onde se lê:
1º quinquênio de exercício em 18/09/87; 3º quinquênio de exercício
em 25/10/97; 4º quinquênio de exercício em 22/12/02; 5º quinquênio
de exercício em 08/01/08. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício em
27/09/87; 3º quinquênio de exercício em 15/10/97; 4º quinquênio de
exercício em 04/11/02; 5º quinquênio de exercício em 01/12/07. – E.E.
Dom Eduardo – Célia Regina Ferreira Bin Alvarez – Masp: 287.480-8
– PEBIP adm01 – atos publicados em 07/10/86, 08/03/91, 09/03/96,
13/06/01, 07/04/06 e 07/10/11 por divergência nas vigências. – Onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 24/02/86, 2º quinquênio
de exercício a partir de 06/11/90, 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/11/95, 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/00, 5º quinquênio de exercício a partir de 04/12/05 e 6º quinquênio de exercício
a partir de 05/12/10. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
07/11/85, 2º quinquênio de exercício a partir de 06/11/90, 3º quinquênio de exercício a partir de 10/11/95, 4º quinquênio de exercício a
partir de 30/11/00, 5º quinquênio de exercício a partir de 12/12/05 e 6º
quinquênio de exercício a partir de 16/12/10. – E.E. Leandro Antônio
de Vito – Conceição Ferreira da Silva – Masp: 272.925-9 – PEBIIO
adm02 – atos publicados em 06/06/96, 02/02/99, 20/03/04 e 24/10/08,
respectivamente, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 26/10/93; 2º quinquênio de exercício a
partir de 24/10/98; 3º quinquênio de exercício a partir de 24/10/03; 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/07/08. – Leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 11/07/93; 2º quinquênio de exercício a partir de
10/07/98; 3º quinquênio de exercício a partir de 09/07/03; 4º quinquênio de exercício a partir de 10/07/08. – E.E. Profª Corina de Oliveira
– Angela Maria Amâncio da Silva – Masp: 250.251-6 – EEBIA adm02
– atos publicados em 01/05/99 e 15/11/07 por incorreção. – Onde se lê:
1º quinquênio de exercício em 12/04/99; 2º quinquênio de exercício em
20/02/07. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício em 19/04/99; 2º quinquênio de exercício em 03/03/07. – E.E. Rotary – Luzia Helena Zago de
Freitas Oliveira – Masp: 330.839-2 – PEBIC adm02 – atos publicados
em 19/04/94, 31/12/98, 06/03/04 e 14/04/09 por incorreção. – Onde se
lê: 2º quinquênio de exercício em 26/11/93; 3º quinquênio de exercício
em 05/09/98; 4º quinquênio de exercício em 05/09/03; 5º quinquênio
de exercício em 07/10/08. – Leia-se: 2º quinquênio de exercício em
27/09/93; 3º quinquênio de exercício em 02/10/98; 4º quinquênio de
exercício em 03/10/03; 5º quinquênio de exercício em 11/10/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 51/2016
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Delfim Moreira – Carla Maria Valeriano Rodrigues – Masp: 332.080-1 – PEBID adm01 – ato 18/11, publicado em 10/05/11 por omissão da carga horária extra. – Onde se lê: com
direito à remuneração integral. – Leia-se: com direito à remuneração
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
119h/a. – E.E. Luiza de Oliveira Faria – Maria Aparecida Vaz Souza –
Masp: 655.131-1 – ATBIC adm01 – ato 20/16, publicado em 11/03/16
por incorreção da legislação. – Onde se lê: aposentadoria pelo art.6º da

EC 41/03. – Leia-se: aposentadoria pelo art.40, §1º inciso III, alínea
“a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03. – Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Marlene Maria da Silva – Masp: 287.877-5 –
EEBIA adm02 – ato 52/15, publicado em 07/11/15 por incorreção na
proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 9000 dias de exercício.
– Leia-se: proporcional a 8998 dias de exercício. – Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Elianar Cornélia Ferreira – Masp: 287.562-3
– PEBIIP adm01 – ato 07/14, publicado em 14/02/14 por incorreção.
– Onde se lê: correspondente à carga horária de 137 h/a (RB + média
quinquenal). – Leia-se: correspondente à carga horária de 134 h/a (RB
+ média quinquenal). – Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato
Frateschi – Carmen Silvia Dib Ubaldino de Freitas – Masp: 643.742-0
– PEBIA adm02 – ato 30/14, publicado em 03/05/14 por incorreção na
proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 8686 dias de exercício.
– Leia-se: proporcional a 8717 dias de exercício. – E.E. Felício de Paiva
– Lourdes Maria Rosa – Masp: 660.058-9 – PEBIA adm03 – ato 04/16,
publicado em 08/01/16 por incorreção na proporcionalidade. – Onde
se lê: proporcional a 6161 dias de exercício. – Leia-se: proporcional
a 6340 dias de exercício. – E.E. Leandro Antônio de Vito – Conceição Ferreira da Silva – Masp: 272.925-9 – PEBIIO adm02 – ato 76/12,
publicado em 13/11/12 por incorreção. – Onde se lê: correspondente à
carga horária de 10 h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária de 119
h/a (RB + média quinquenal). – E.E. Miguel Laterza – Regina Helena
Brossi Salge – Masp: 215.077-9 – PEBIA adm02 – ato 04/16, publicado
em 08/01/16 por incorreção. – Onde se lê: proporcional a 5058 dias de
exercício. – Leia-se: proporcional a 5055 dias de exercício. – EE. Minas
Gerais – Lucia Teresinha da Silva – Masp: 373.908-3 – PEBIA adm01
– ato 30/11, publicado em 12/07/11 por omissão de dados. – Onde se lê:
proporcional a 22 anos e 216 dias de exercício. – Leia-se: proporcional
a 22 anos e 216 dias de exercício, correspondente à carga horária de 110
h/a (RB + média quinquenal). – E.E. Profº. Alceu Novaes – Dalci Maria
de Rezende Silva – Masp: 287.509-4 – PEBIIP adm 01 – ato 09/12,
publicado em 03/03/12 por incorreção. – Onde se lê: carga horária de
09h/a. – Leia-se: carga horária de 11h/a. – E.E. Quintiliano Jardim –
Lucia Helena de Oliveira Coelho – Masp: 622.159-2 – ASBIA adm01
– ato 65/15, publicado em 19/12/15 por legislação incorreta. – Onde se
lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, a partir de 17/12/15.
– Leia-se: determina o afastamento preliminar à aposentadoria compulsória nos termos do inciso II do § 1º do art.40 da CF/88, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, a partir de 16/09/15.
28 812320 - 1

SRE de Unaí
Zeuman de Oliveira e Silva
“Diretor em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2016
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Vigário Torres”, MaSP 301.191-3, Ivanilda Alves da Silva, adm. 03, PEB2A, Ato nº 135/2013 publicado em
30/11/2013, por incorreção na extensão de carga horária, onde se lê:
carga horária de 108+11h/a; leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 12 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2016
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Dom Bosco: EE “Dom Bosco”, MaSP 242.822-5,
José Francisco Marins Neto, adm. 01, PEBT1A, publicado(s) em
25/05/1989, 04/04/2009, 27/02/2010, por incorreções nas vigências,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 07/02/1882, 2º quinquênio a partir de 26/09/1988, 3º quinquênio a partir de 29/12/1993, 4º quinquênio a partir de 11/03/1999, 5º quinquênio a partir de 12/08/2003, 6º
quinquênio a partir de 25/12/2008, onde se lê: 1º decênio a partir de
29/10/1988, 3º quinquênio a partir de 23/01/1994, 4º quinquênio a
partir de 22/01/1999, 5º quinquênio a partir de 21/01/2004, 6º quinquênio a partir de 19/01/2009; Unaí: EE “Domingos Pinto Brochado”,
MaSP 353.129-0, Zânia Domingues, adm. 01, PEB1P, publicado em
02/06/1995, 01/06/2000 e 21/06/2005, por incorreção na vigência e
proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 06 meses referente ao 1º
quinquênio(zona rural), a partir de 26/03/1995, 05 meses e 27 dias referente ao 2º quinquênio(zona rural), a partir de 26/03/2000, 03 meses
referente ao 3º quinquênio, a partir de 25/03/2005, leia-se: 06 meses
referente ao 1º quinquênio(zona rural), a partir de 24/12/1992(data de
exercício), 06 meses referente ao 2º quinquênio(zona rural), a partir de
28/03/1995, 04 meses e 19 dias referente ao 3º quinquênio(zona rural),
a partir de 29/03/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2016
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Unaí: EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP 353.129-0,
Zânia Domingues, adm. 01, PEB1P, publicado em 26/06/2010, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio,
a partir de 25/03/2010, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio, a
partir de 28/03/2005; “SRE Unaí”, MaSP 1.143.339-8, Delbora Aparecida Ferreira Barbosa, adm. 01, TDE2C, Ato nº 31/2012 publicado em
18/09/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/05/2011, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a
partir de 28/05/2011; MaSP 1.144.325-6, Iuster Andrade Lara, adm. 01,
ANE2C, Ato nº 31/2012 publicado em 18/09/2012, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2011,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2016
Retifica no(s) Ato(s) de Designação de Local de Exercício, referente
ao(s) servidor(es): Riachinho: EE “Jose de Alencar”, MaSP 826.477-2,
Eva Inez da Silva Pereira, adm. 02, ATB1A, Ato nº 01/2016 publicado
em 16/01/2016, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Eva
Inez da Silva Prado, leia-se: Eva Inez da Silva Pereira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2016
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP
369.087-2, Verenete Glaucia Campos Santana, adm. 01, ATB4H, Ato
nº 02/2016 publicado em 02/02/2016, por alteração no período de afastamento, onde se lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2016, leia-se: por 04 mês referente ao 5º e 6º
quinquênio(s) de exercício(s), a partir de 07/02/2016; Dom Bosco: EE
“Dom Bosco”, MaSP 832.376-8, Eva Texeira de Souza Caixeta, adm.
01, PEB1P, Ato nº 04/2016 publicado em 13/02/2016, por alteração
no período de afastamento, onde se lê: por 03 mês referente ao 1º e
2º quinquênio(s) de exercício(s), a partir de 20/02/2016, leia-se: por
02 mês referente ao 1º e 2º quinquênio(s) de exercício(s), a partir de
20/02/2016.
28 812324 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Lambari, MaSP 380.584-3,
Glória Maria Vianna Alves, PEB II P, adm. 1, aposentada em 11/03/16,
referente ao saldo de 04 meses; Varginha, MaSP 730.443-9, Juscilene
de Paula Pereira, PEB I H, adm. 1, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez a partir de 07/02/14, referente ao saldo de 01
mês.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, aos servidores: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
380.523-1, Lenice Kusumota de Souza, PEB II P, adm. 1, a partir de
02/12/15 (data do protocolo); Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
370.950-8, Celi Marta Pacheco da Fonseca, ATB III H, adm. 2, a partir de 17/11/15 (data do protocolo); Nepomuceno, E.E. Licas de Lima,
MaSP 354.376-6, Selma Maria Barbosa Honório, PEB II P, adm. 1,
a partir de 18/12/15 (data do protocolo); Varginha, E.E. Cel. Gabriel
Penha de Paiva, MaSP 333.488-5, Cinara Barbosa Martins Siqueira,
PEB I P, adm. 1, a partir de 29/12/15, (data do protocolo); Varginha,
E.E. São Sebastião, MaSP 338.139-9, Claudete de Fátima Galiano,
PEB II P, adm. 2, a partir de 14/01/16 (data do protocolo).
23 811693 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
RETIFICA, NO ATO de Abono de Permanência referente ao servidor:
Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 346.385-8, Vera Lúcia
Gonçalves de Oliveira, PEB II P, adm. 1, ato nº 04/16 publicado em
18/03/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 09/03/06,
leia-se: a partir de 09/03/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.676-4, Elaine Prado
Leite Souza, PEB II P, adm. 2, ato nº 12/05 publicado em 19/05/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/01/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 30/01/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.676-4, Elaine Prado
Leite Souza, PEB II P, adm. 2, ato nº 19/10 publicado em 21/05/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/02/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 20/02/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.676-4, Elaine Prado
Leite Souza, PEB II P, adm. 2, ato nº 13/15 publicado em 09/06/15, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/04/15, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 04/04/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Saéz, MaSP 354.319-6, Maria
Eliana dos Santos Novais, PEB II P, adm. 1, ato nº 33/95 publicado
em 13/12/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 03 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 20/10/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Saéz, MaSP 354.319-6, Maria
Eliana dos Santos Novais, PEB II P, adm. 1, ato nº 47/10 publicado em
08/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/10/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.334-5, Maria Madalena Garcia Pereira Siviero, PEB I P,
adm. 1, ato nº 22/95 publicado em 18/10/95, por aplicação do art. 290
da CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03
meses e 28 dias referentes ao 1º quinquênio;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Coqueiral, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.334-5, Maria Madalena Garcia Pereira
Siviero, PEB I P, adm. 1, ato nº 01/13 publicado em 04/01/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 318.771-3,
Jesulane Freire Vilela, PEB II P, adm. 1, ato nº 18/09 publicado em
08/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/01/08, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/01/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cordislândia, E.E. Profª Celina de Rezende Vilela, MaSP
338.141-5, Cléia Mendes da Silva Manso, PEB II P, adm. 2, ato nº
09/05 publicado em 16/04/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/10/04, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cordislândia, E.E. Profª Celina de Rezende Vilela, MaSP
338.141-5, Cléia Mendes da Silva Manso, PEB II P, adm. 2, ato nº
48/09 publicado em 04/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/10/09, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 743.996-1,
Marcelo Messias Dias, PEB I D, adm. 1, ato nº 04/16 publicado em
01/03/16, por alteração no período, onde se lê: a partir de 01/03/16,
leia-se: a partir de 09/03/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 330.001-9, Regina
Célia Herculano, PEB II P, adm. 1, ato nº 03/05 publicado em 16/03/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: por 06 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/91, leia-se: por 06 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 330.001-9, Regina
Célia Herculano, PEB II P, adm. 1, ato nº 03/05 publicado em 16/03/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: por 06 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/09/94, leia-se: por 06 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 330.001-9, Regina
Célia Herculano, PEB II P, adm. 1, ato nº 03/05 publicado em 16/03/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: por 06 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/09/99, leia-se: por 06 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/99;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 330.001-9, Regina
Célia Herculano, PEB II P, adm. 1, ato nº 03/05 publicado em 16/03/05,
por incorreção na vigência e nos dias concedidos, onde se lê: por 03
meses e 06 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/04, leia-se: por 03 meses e 07 dias, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 05/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 330.001-9, Regina
Célia Herculano, PEB II P, adm. 1, ato nº 44/09 publicado em 06/11/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/09/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 07/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 864.626-7, Elisabeth Cristina Borges da Costa Garcia, PEB I A (exercendo cargo em
comissão de Secretário de Escola SE IV), adm. 2, ato nº 04/16 publicado em 01/03/16, por necessidade do serviço, onde se lê: a partir de
01/03/16, leia-se: a partir de 18/04/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 354.320-4, Maria Etelvina Nogueira Silva Araújo, PEB I P, adm. 1, ato nº 06/16 publicado
em 01/03/16, por alteração no período, onde se lê: a partir de 29/02/16,
com vistas à aposentadoria, leia-se: a partir de 07/03/16, com vistas à
aposentadoria;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Poço Fundo, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 354.344-4, Marleni Viana Alves, PEB I C, adm.
1, ato nº 42/12 publicado em 21/12/12, por incorreção na vigência, onde
se lê: 23/11/12, leia-se: 24/11/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
333.792-0, Valéria Fernandes Vilela, PEB II N, adm. 1, ato nº 24/09
publicado em 19/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/09, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 380.612-2,
Maria Rosângela Luiz Lemos, PEB II N, adm. 1, ato nº 06/16 publicado
em 01/03/16, por alteração no período, onde se lê: a partir de 29/02/16,
com vistas à aposentadoria, leia-se: a partir de 01/03/16, com vistas à
aposentadoria;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
1.051.397-6, Wanessa Helenn Luiz Paiva Massini, PEB I E, adm. 1, ato
nº 04/16 publicado em 01/03/16, por alteração no período, onde se lê: a
partir de 01/03/16, leia-se: a partir de 07/03/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
1.051.397-6, Wanessa Helenn Luiz Paiva Massini, PEB II D, adm. 2,
ato nº 04/16 publicado em 01/03/16, por alteração no período, onde se
lê: a partir de 01/03/16, leia-se: a partir de 07/03/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE, MaSP 269.221-8,
Leda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 48/11 publicado em
25/11/11, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/12/08, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE, MaSP 269.221-8,
Leda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 51/13 publicado em