Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 1.100.102-1, Hermano Rener Saturnino, PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, apro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ERRATA A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna púbica a alteração do Consolidado de Pactuações das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais e Microrregionais - CIB Macro/CIB Micro do Estado de Minas Gerais homologadas na 265ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, em 22 de julho de 2020, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF aos 25 de julho de 2020, páginas 25 a 29, nos seguintes termos: Onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado Geral do Estado; Sete Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, Masp 812.680-7, Maria Cristina Domingos, PEBIB, cargo 04, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Parecere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 4º No caso de discordância quanto às decisões de interesse da comunidade indígena, propostas pela liderança indígena local e pelo Diretor ou Coordenador, o assunto deverá ser rediscutido entre os presentes com vistas ao consenso e decisão final. §5º Na hipótese de empate ou impasse nas deliberações, a decisão final ficará sob a responsabilidade da liderança indígena local. DAS DISPOSIÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Campos Gerais, na E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.456.353-0, Roberta Sousa de Mesquita Grangeiro, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 3, a partir de 24/10/2022; LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 205/2016 RETIFICA NO ATO de Retif. de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 268625-1, Maria Aparecida Godinho de Oliveira Gonçalves, EEBIIH, adm. 2, Ato nº 179/16, publ. em 25.08.16, por motivo de incorreção, onde se lê: para reservqlar, leia-se para reservar. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 206/2016 RETIFICA O ATO de Retif. de Fér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cleide Nair da Silva Caetano, EEBIA, adm. 3, a p/ de 25.07.16; Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBIIP – Matem., adm. 1, a p/ de 04.03.15; MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBTIIP – Matem., adm. 2, a p/ de 04.03.15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 53/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Arlindo Porto”, MaSP 967300-5, Soraia Dantas Lopes, PEBSIA, adm. 1, a p/ de 02.06.16. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021 RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – EE Sinhá Moreira, MaSP 665.546-8, Rita Maria Inácia Vilela, PEB1A, Admissão 03, Ato nº 12/2021, publicado em 19/11/2021, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 11/11/2021, leia-se: a contar de 10/11/2021; Santa Rita do Sapucaí – EE Sinhá Moreira, MaSP 1.317.151-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Peixoto, MaSP 1.115.569-4, Caio Antônio de Souza, PEBIB, cargo 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2018; MaSP 844.593-4, Mércia Cristina Félix Teixeira Braga, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2018; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 378.531-8, Andreia Luzia de Lima, ATBIII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/20