Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Nepomuceno, MaSP 333.634-4, Maria Elizabete do Carmo Amaral, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 25/06/2015, referente ao saldo de 06 meses e 13 dias; Varginha, MaSP 354.292-5, Leila Rodrigues Reis Marques, PEB II P, Adm.2, aposentado em: 10/04/2015, referente ao saldo de 04 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-945111/2021) A CAIXA ESCOLAR BARÃO DE MACAÚBAS,realizaChamada Públicanº 02/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17-22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 380.521-5, Fausto Rogerio Esteves, PEB III P, Adm.1, aposentado em:02/12/2018, referente ao saldo de 07 meses; Alfenas, MaSP 380.571-0, Elcia Aparecida de Oliveira Palmeira, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 01/04/2015, referente ao saldo de 6 meses; Alfenas, MaSP 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira LOTAÇÃO – ATO Nº46/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE Cód. 1198 1295 2135 Escola Estadual EE OLEGARIO MACIEL EE LAUDIEME VAZ DE MELO EE GOV MILTON CAMPOS Masp 1469880-7 876329-4 1470708-7 Nome JOAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 59/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 14/09/2018 Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 1.299.709-4, Fellipe Lara Aparecida, PEB I A - Física, adm.04, a partir de 09/10/18; Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 1.458.737-2, Vanessa de Souza Batista, PEB I A--História, adm. 3, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/17 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 256931.7.2, Antonio Alves de Resende, PEB4A, aposentado(a) 20/09/2017, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Masp 312970.7.1, Gloria Maria de Oliveira, ASB1A, aposentado(a) 18/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de provimento em comissão DIV, a partir de 06/09/2019, a servidora inativa apostilada: BRUMADINHO – MaSP 114156-3, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA LARA, PEB 1C, vinculado ao cargo 01. OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº48/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA – SECRETÁRIO DE ESCOLA, nos termos do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SABARÁ – EE Professor Jo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de provimento em comissão DIV, a partir de 06/09/2019, a servidora inativa apostilada: BRUMADINHO – MaSP 114156-3, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA LARA, PEB 1C, vinculado ao cargo 01. OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº48/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA – SECRETÁRIO DE ESCOLA, nos termos do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SABARÁ – EE Professor Jo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo 08/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 18/06/08, leia-se: 8º biênio a partir de 10/05/08; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.266-9, Eva Aparecida Gustavo, PEB I P, adm. 1, ato nº 06/97 publicado em 18/04/97, por incorreção na publicação, onde se lê: 04 meses e 14 dias, leia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº52/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SEVI, a partir de 13/11/2019, da servidora INATIVA: BELO HORIZONTE– MaSP 138.