Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2019 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323585-0, Leci da Cruz Lopes, PEB1/I P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 10/12/1991, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 04/04/91 , leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/05/91, ato publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2019 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323585-0, Leci da Cruz Lopes, PEB1/I P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 10/12/1991, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 04/04/91 , leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/05/91, ato publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS EXONERAÇÃO ATO Nº. 189/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo - Adm. 1, Anos Iniciais, para a E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, ambas em Água Boa, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Água Boa da E E José Bonifácio Santana - Flávia Alexsandra Mendes Pereira, MaSP 1117094-1, PEBIA - Adm. 3, Anos Iniciais, para a E E Doutor Alfredo Sá, ambas em Água Boa, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015; Água

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945201/2021) - A CAIXA ESCOLAR ARLINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2021 às 11:00hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter infor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo biênio para 21/05/05, 7º biênio para 08/05/03; Guanhães – E E Altivo Coelho – Maria Aparecida Coelho, MaSP 0347013-5, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 04/12, publicado em 05/04/12, por incorreções nas vigências, onde se lê: 10º biênio a/c de 05/11/11, leia-se: 10º biênio a/c de 31/10/11 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 9º biênio para 25/10/09, 8º biênio para 26/10/07, 7º biênio para 26/10/05,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo MaSP.444640-7, Ednalva Gomes Rodrigues, ATB1D, 1º cargo, a partir de 11/11/2015; MaSP.571912-5, Evanilde Gomes Rodrigues, PEB2N, 1º cargo, a partir de 11/11/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 002/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP599660-8, Eliane Rocha de Oliveira, PEB1A, admissão 03, a partir de 17/10/17; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por sete dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Orestemiro de Oliveira Santos, MaSP 813557-6, PEB1B, adm. 4, a partir de 15/10/22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 129/2017 Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 243123-7-2, Luiza Vitalina Viana Andrade, PEB3/IIIP, referente ao 9º biênio, a partir de 06/06/11;Poços de Caldas �