TJMG 10/06/2021 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945201/2021)
- A CAIXA ESCOLAR ARLINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES
CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 17/06/2021 às 11:00hs, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.8117@educacao.mg.gov.br, na EE MELO VIANA, localizada em BONFIM/MG,
até o dia 17/06/2021 às 10:00hs.
95 cm -09 1491240 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR (TC:947979/2021)
- A Caixa Escolar João Inácio Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 02/07/2021, às 09:00
horas, Chamada Pública Individual nº 02/2021 para compor Aquisição
doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/07/2021, às 17:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EMATER de Bonito de Minas e via e-mail escola.205451@educacao.mg.gov.br da E. E. Manoel Pereira Magalhães, localizada no Povoado de Raizama, s/n, zona rural de Bonito de Minas, CEP: 39490-000
– Tel: (38)998670204.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR (TC:951508/2021)
- A Caixa Escolar João Inácio Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 02/07/2021, às 09:00
horas, Chamada Pública Individual nº 03/2021 para compor Aquisição
doKitAlimentaçãoda Contrapartida Estadual Fonte 21(Perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/07/2021, às 17:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Bonito de Minas e via e-mail escola.205451@
educacao.mg.gov.br da E. E. Manoel Pereira Magalhães, localizada no
Povoado de Raizama, s/n, zona rural de Bonito de Minas, CEP: 39490000 – Tel: (38)998670204.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (TERMO DE
COMPROMISSO:947981/2021 E 95515110/2021
A Caixa Escolar Cassimiro José de Souza realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para compor o KIT ALIMENTAÇÃO FEDERAL PNAE /FONTE
36 e ALIMENTAÇÃO ESTADUAL FONTE 21 durante a pandemia
da COVID-19 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia - 01/07/2020, às 17:00 hs, e aberturo
dos envelopes dia 2/07 às 9h. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Bonito de
Minas e via e-mail: escola.205508@educacao.mg.gov.br da Escola
Estadual São José do Gibão localizada em São José do Gibão, nº-s/n,
Município de Bonito de Minas -MG; CEP:39490-000.Telefone (38)
998181005
11 cm -09 1491242 - 1
SRE VARGINHA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Santa Terezinha do Menino Jesus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2021,
às 11 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Coronel Joaquim Ribeiro, localizada na Rua Padre
Hélvio Martuscello n° 272 – Centro - Nepomuceno – CEP 37250-000 –
Telefone (035) 3861-1102, e-mail: escola.173282@educacao.mg.gov.
br até o dia 16/06/2021, às 10h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Sílvia Mesquita realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2021, às 15:00hs
na E.E Professora Sílvia Mesquita localizada na Rua Campos Gerais nº
28 – Centenário– CEP 37.170-000 – Telefone (035)3851-1473, e-mail:
escola.171255@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Anexa ao Colégio Imaculada Conceição realiza Chamada Pública nº 01/2021para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/06/2021, às
13 horas, na Escola Estadual Paulina Rigotti de Castro,localizada na
Rua Artur Pereira Caixeta , n°325 – Bairro Chamonix –MACHADO –
Telefone 35.3295.5097, e-mail: Escola.173088@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESTADUAL
A Caixa EscolarLiamar de Oliveira Lomeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, às 15
horas, Processo licitatório nº 02/2021 , Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do MERENDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da na EE Professor Fábio Salles, localizada na
Rua Chile, n° 30 Canãa Varginha - MG CEP 37026-150 - Telefone
(35) 3212-7455, e-mail: escola.174904@educacao.mg.gov.braté o dia
17/06/2021, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/06/2021 às 15:50 h, na EE Professor
Fábio Salles, localizada na Rua Chile, n° 30 Canãa Varginha - MG CEP
37026-150 - Telefone (35) 3212-7455, e-mail: escola.174904@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
13 cm -09 1490902 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio XII, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, as 17:00
hs, Processo Licitatório nº -05/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados
deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Pio XII,
localizada na Avenida Joaquim Porfírio Botelho, nº 240 - Bairro Mangueiras - Cidade: Araxá - MG CEP:38.182.178 Telefone (34) 36624035 email:escola.158305@educacao.mg.gov.br até o dia 18/06/2021,
às 10 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Tiago de Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, as 17:30
hs, Processo Licitatório nº -04/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE- Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio
de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, localizada na Rua Santa Marta, nº 30, Bairro
Bom Sucesso Cidade: Iturama - MG – CEP 38280-000 Telefone (034)
3411-1159, e-mail: escola.205605@educacao.mg.gov.br até o dia
18/06/2021, às 16:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Deiró Borges torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/06/2.021, às 9:00 hs, Processo
Licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação
da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE. Deiró Borges, localizada na
Rua Pratinha, nº 283, centro, Campos Altos- MG – CEP 38.970-000 –
Telefone (037) 3426-2150, e-mail: escola.158526@educacao.mg.gov.
br até o dia 16/06/2.021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Viterico Leopoldino da Silva torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/06/2021, às 16:30 hs, Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Alonso de Morais Andrade, localizada na Rua Dez, nº 1.111
Bairro Centro Cidade: Itapagipe - MG – CEP 38.240-000 – Telefone
(034) 3424-2187, e-mail: escola.159131@educacao.mg.gov.br até o
dia 21/06/2021, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Vasco Santos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/06/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Vasco Santos,
localizada na Rua Edmar Cunha, nº 10, Centro – Araxá/MG – CEP
38.183-296 – Telefone (034) 3661-1494, e-mail: prestacaodecontas.
vascosantos@gmail.com até o dia 16/06/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Fidelis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, as 16:00 hs, Processo
Licitatório nº 02/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Fidelis Reis, localizada na Rua
Santa Vitória, nº380 Bairro Boa Vista Cidade: Uberaba - MG – CEP
38.070-060 – Telefone (034) 3322-4140, e-mail: escola.160008@educacao.mg.gov.br até o dia 17/06/2021, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Fidelis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, as 16h30min, Processo
Licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº
01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Fidelis Reis, localizada na Rua Santa Vitória, nº380 Bairro Boa Vista
Cidade: Uberaba - MG – CEP 38.070-060 – Telefone (034) 3322-4140,
e-mail: escola.160008@educacao.mg.gov.br até o dia 17/06/2021, às
16h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Vasco Santos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/06/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 004/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento
Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.
E obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Vasco
Santos, localizada na Rua Edmar Cunha, nº 10, Centro – Araxá/MG –
CEP 38.183-296 – Telefone (034) 3661-1494, e-mail: prestacaodecontas.vascosantos@gmail.com até o dia 16/06/2021, às 17:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Viterico Leopoldino da Silva torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/06/2021, às 17:00 hs, Processo Licitatório nº 04/2021, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida Estadual. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Alonso de Morais Andrade, localizada na Rua
Dez, nº 1.111 Bairro Centro Cidade: Itapagipe - MG – CEP 38.240000 – Telefone (034) 3424-2187, e-mail: escola.159131@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/06/2021, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Deiró Borges torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/06/2.021, às 9:30 hs, Processo
Licitatório nº 04/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso da Contrapartida. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Deiró Borges,
localizada na Rua Pratinha, nº 283, centro, Campos Altos- MG – CEP
38.970-000 – Telefone (037) 3426-2150, e-mail: escola.158526@educacao.mg.gov.br até o dia 16/06/2.021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Joaquim Tiago de Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, as 17:30hs,
Processo Licitatório nº 05/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista
em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, localizada na Rua
Santa Marta, nº 30, Bairro Bom Sucesso, Cidade: Iturama - MG – CEP
38280-000 – Telefone (034) 3411-1159- e-mail: escola.205605@educacao.mg.gov.br até o dia 18/06/2021, às 16:30h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio XII, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, as 17:00
hs, Processo Licitatório nº -06/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida Estadual. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº
01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Pio XII, localizada na Avenida Joaquim Porfírio Botelho, nº 240
- Bairro Mangueiras - Cidade: Araxá-MG CEP:38.182.178 Telefone
(34)3662-4035 email:escola.158305@educacao.mg.gov.br até o dia
18/06/2021, às 10 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Escola Estadual Dom José Gaspar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2021, as 09:00 hs, Processo Licitatório nº 002/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº
002/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dom José Gaspar, localizada na Rua Abdanur Elias, nº 100 Bairro
Vila São Pedro Cidade: Araxá - MG – CEP 38181-052 – Telefone (034)
98855-1672, e-mail: escola.158224.financeiro@educacao.mg.gov.br
até o dia 18/06/2021, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Minas Gerais torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, as 15h30, Processo
Licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista
em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. e obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Minas Gerais, localizada na Praça Frei Eugênio, nº 473,
Bairro São Benedito, Cidade Uberaba - MG – CEP 38010-280 – Telefone (034) 3332-3212, e-mail: escola.159751@educacao.mg.gov.br,
até o dia 17/06/2021, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 17/06/2021 às 09:00 horas, Processo Licitatório Nº 03/2021,
modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recurso do PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento
Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.
E obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Rotary,
localizada na Rua Astolfo Lemos, nº 200 - Bairro Urciano Lemos Cidade: Araxá - MG – CEP Telefone (034) 3.661.68.18, e-mail: escola.218502@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/06/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar São Pedro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2021, as 10:00h, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Izoldino Soares de Freitas , localizada na Avenida Bahia,
nº 475 Bairro Jardim Humaitá, Cidade: Limeira do Oeste - MG – CEP
38.295-000 – Telefone (034) 3453-1344, e-mail: escola.159280@educacao.mg.gov.br até o dia 16/06/2021, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Coronel José Adolfo de Aguiar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021,
as 08:00 hs, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa
Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE. Coronel José Adolfo de Aguiar, localizada na Rua Carlos Barbosa, nº 36 Bairro Santa Luzia Cidade: Araxá
- MG – CEP 38194-096– Telefone (034) 3661-1206, e-mail: escola.158186@educacao.mg.gov.br até o dia 17/06/2021 , às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Luiza de Oliveira Faria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, as 10:00hs,
Processo Licitatório nº -02/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Luiza de Oliveira Faria, localizada na Av. Maria de
Lourdes Morteira, nº 315- Bairro Novo Santa Rita Cidade: Araxá - MG
– CEP 38181-489 - Telefone (034) 3661-1924, e-mail: pcontasluizadeoliveirafaria@gmail.com até o dia 18/06/2021, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/06/2021 às 09h00 hs Chamada
Pública nº 002/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE (Federal) para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação,
conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021., para habilitação do Projeto
de Venda até o dia 29/06/2021 das 07H00 às 11H30, na Escola Estadual Prof Antônio da Silva, localizada na Rua/Avenida São Luís, n° 195
Bairro: centro – Distrito São Sebastião do Pontal Município: Carneirinho – MG – CEP: 38.292-000 Telefone: 34-3455-1129, e-mail: escola.159301@educacao.mg.gov.br- Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor
Antônio da Silva localizada na Rua/Av São Luis, n° 195 - Bairro: Centro – Distrito São Sebastião do Pontal, Município: Carneirinho – MG –
CEP: 38.292-000 e-mail: escola.159301@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/06/2021 às 09h00 hs Chamada
Pública nº 003/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento
Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021., para
habilitação do Projeto de Venda até o dia 29/06/2021 das 07H00 às
11H30, na Escola Estadual Prof Antônio da Silva, localizada na Rua/
Avenida São Luís, n° 195 Bairro: centro – Distrito São Sebastião do
Pontal Município: Carneirinho – MG – CEP: 38.292-000 Telefone:
34-3455-1129, e-mail: escola.159301@educacao.mg.gov.br- Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Professor Antônio da Silva localizada na Rua/Av
São Luis, n° 195 - Bairro: Centro – Distrito São Sebastião do Pontal, Município: Carneirinho – MG – CEP: 38.292-000 e-mail: escola.159301@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr José Mendonça torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2021 às 14hs a Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021., para habilitação do Projeto de Venda até o dia 28/06/2021 das
13 às 17horas, na E.E. Dr. José Mendonça, localizada na Antônio Alves
Fontes,519 – Bairro Parque da Américas- Município de Uberaba/MG –
CEP 38045-400, Telefone 34) 3336-3011, e-mail: escola.160024@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola.
62 cm -09 1490934 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Epaminondas Ramos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2021, às 10
horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE – Recursos do
Governo Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Epaminondas Ramos, localizada
na Praça da Cultura n° 55 – Centro – CEP 39.960-000 – Telefone (33)
998492734, e-mail: escola.184942@educacao.mg.gov.br até o dia
18/06/2021, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Epaminondas Ramos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2021, às 11 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE – Recursos do Governo
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Epaminondas Ramos, localizada na Praça da
Cultura n° 55 – Centro – CEP 39.960-000 – Telefone (33) 998492734,
e-mail: escola.184942@educacao.mg.gov.br até o dia 18/06/2021, às
17 horas.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Clemente da Rocha Bandeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Clemente da Rocha Bandeira, localizada na Rua Beira Rio,
n° 294 – CEP: 39.935-000 - Telefone (033) 3747-1022, e-mail: escola.185451@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/06/2021, às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar De Felisburgo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/06/2021, às 15:00horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. DE
FELISBURGO, localizada na Rua Santos Alves Magalhães n° 510 –
centro – Felisburgo – MG CEP 39895000 – Telefone (033) 3743 -1196
, e-mail: escola.184691@educacao.mg.gov.br até o dia 17/06/2021, às
12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar do Havaí, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2021, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. do Havaí
R035A-2, localizada na Rua Dezenove de Janeiro, n° 168 – Centro –
Avaí/MG – CEP: 39.931-000 – Telefone (33) 3723-3079, e-mail: escola.184799@educacao.mg.gov.br até o dia 13/06/20212, às 17 h e 25
minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS— FONTE ESTADUAL
A Caixa Escolar Dom José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, às 10:00 horas, Processo
licitatório no 03/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Dom José, localizada na Rua Almerindo Pires de Sousa n o 331 CEP
39920000 - Telefone (033) 3726- 1277, e-mail: escola.185094@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/06/21, às 17 h.
15 cm -09 1491146 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Professora Maria José da Silveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2021,
às 8h00min, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo
de Compromisso 950196/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Alcides
Fernandes de Assunção, localizada na Rua Professor Otaviano de Brito,
n° 155 – B. São Geraldo – Cidade: Ferros - CEP 35800-000 – Telefone
(031)38631298, e-mail: escola.102911@educacao.mg.gov.br até o dia
21/06/2021, às 10h00min.
3 cm -09 1491160 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020893/2021-23. Assinatura: 07/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Brás do Suaçuí. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria
e Geraldino Pacheco de Oliveira Filho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022243/2021-45. Assinatura: 07/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Chapada Gaúcha.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e
Jair Montagner.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020877/2021-67. Assinatura: 07/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Caranaíba. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Fabio Henriques Dutra.
Extrato do Convênio de Concessão de Estágio – Processo SEI nº
1260.01.0028613/2020-39. Assinatura: 09/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IF SUL DE MINAS.
Objeto: Concessão de estágios obrigatórios e aos alunos regularmente
matriculados nos cursos do IF Sul de Minas, sendo esses afins à Secretaria de Educação. Vigência: 60 meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Ana Costa Rego e Marcelo Bregagnoli.
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000017/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO ESCOLA
FAMÍLIA AGRÍCOLA DA REGIÃO DO VALE SÃO FRANCISCO .
Objeto: Mútua cooperação entre as partes para viabilizar o cômputo das
matrículas de alunos na Escola Família Agrícola de Tabocal, para fins
de distribuição dos recursos que compõem o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a respectiva transferência dos recursos
à Associação mantenedora da referida Escola, recursos esses que deverão ser obrigatoriamente destinados à despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, consoante o disposto no art. 70, da Lei Federal nº
9.394/1996, e no Plano de Trabalho parte integrante do processo. Valor
do Repasse: R$ 1.019.765,55. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001 3350 43 01 0
23 1. Assinatura: 09/06/2021. Vigência: 1826 dias.
EXTRATO DE DISTRATO DE TERMO
DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Distrato de Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº
62.1.1.0019/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0053702/2020-84.
Assinatura: 08/06/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Almenara. Objeto: Fica distratado o Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº
62.1.1.0019/2018, firmado pelas partes em 06/07/18, em consonância
com o disposto em sua Cláusula Oitava, a contar da data de 30/03/2021.
Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Ademir Costa Gobira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106092251110144.