Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Pará de Minas REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2023 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a contar de 01/01/2023 os servidores: REMANEJA PARA MaSP Nome Localidade Escola PARÁ DE MINAS EE. Ângela Maria de Oliveira 1379269-2 Eliana Damaceno PARÁ DE MINAS EE. Governador Valadares 803.156-9 Lucimara Santos Melo Ferreira PARÁ DE MINAS EE. Francisco Assis Viana 1.406.378-8 Taisa Joice Teixe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Art. 3° - Os recursos provenientes dos municípios que apresentaram produção referente aos procedimentos citados na Portaria MS/GM nº 3.687, de 22 de dezembro de 2017 e que não fazem parte da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Minas Gerais, foram remanejados e distribuídos igualitariamente para os municípios que possuem serviços credenciados da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência que possuam a modalidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, do servidor: ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 698.426-4/01, Bento Souza Borges, PEB V P, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, do servidor: ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 698.426-4/01, Bento Souza Borges, PEB V P, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 09/2021 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.339.616-3 ALDA ANSELMA DA SILVA PEB-I-B (Cargo 03), ALDA ANSELMA DA SILVA DIAMANTINO; LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 188

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente a servidora: Itabira, aposentada, MaSP 321171-1, Maria Auxiliadora Florentino de Carvalho, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 48/2014, publicado em 19/03/2014, por motivo de incorreção na quantidade de meses, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 18 dias referentes ao 1º decênio, leia-se: 18 dias referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 07/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.594971-4, Tereza Cristina Mendes Pinto, EEB2J, adm. 01, Ato nº 65/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., pub. MG de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo em 25/07/2002, por motivo de vigência incorreta e necessidade de nova publicação; MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier, PEB II2M, Adm 02, Férias-Premio Concessão-2º Quinquenio, Ato nº 23/04, publicado em 28/10/2004, por motivo de vigência incorreta e necessidade de nova publicação; MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier, PEB II2M, Adm 02, Férias-Premio Concessão-4º Quinquenio, Ato nº 19/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Dr Abilio Machado 0.299.664-3 ELI DUARTE DA SILVA PEB -I- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de 20/02/2020; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 AUTORIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 499/2019 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: Rio Piracicaba, na E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 6140248, Rosiane Costa Martins Ventura, PEB1A, Física, 16 h/a, 3º cargo, a contar de 26/09/2019, por determinação judicial. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 500/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos