Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA GTAP 03/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios à servidora: MASP 256.264-3, Maria da Conceição Vaz, PEBIIL, Cargo 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ubá DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 29/12/2022. Município/Origem Escola de Origem Código MaSP/D Nº do Cargo Nome Ubá EE Governador Valadares 182036 971.778-6 02 Márcia dos Santos Moreira Cargo ATBIIC CH 30 Ubá Município Escola de Destino EE Cel. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 72/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E. E. Dr. Júlio César de Vasconcelos - 9661, MaSP 1150934-6, Cristiane Vieira de Moura Fernandes, 3º cargo, PEB1 B, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 10.08.2018. São José da Lapa – E. E. Beatriz Maria de Jesus 224103, MaSP 830174-9, Marilia Eugenia da Silva, 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 72/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E. E. Dr. Júlio César de Vasconcelos - 9661, MaSP 1150934-6, Cristiane Vieira de Moura Fernandes, 3º cargo, PEB1 B, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 10.08.2018. São José da Lapa – E. E. Beatriz Maria de Jesus 224103, MaSP 830174-9, Marilia Eugenia da Silva, 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº24/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves - EE Antonio Miguel Cerqueira Neto - 10049, MaSP 893293-1, Nilda Jorge Moreira, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII M, 2º cargo, à vista de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº05/2022 Anula o ATO Nº06/2022 referente ao servidor: Santa Luzia – EEGeraldo Teixeira da Costa -10596, MaSP 857431-1, Rosivaldo Gomes da Silva, na parte em que concedeu afastamento preliminar public. em 09.02.2022, por motivo de duplicidade de publicação. Anula o ATO Nº06/2022 referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE FRANCISCO MENEZES FILHO– 1881, MASP 1225051-0, CARLOS ALBERTO ALVES, na parte em que concedeu OPÇÃO REMUNERATÓ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE Metropolitana C AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº73/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): São Jose da Lapa – E.E. Jose Elias Issa - 11096, MaSP 814307-5, Ana Cristina Barbosa Costa , a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII O, 1º cargo, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 220/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1061183-8, Almir Inácio de Rezende, TDE3F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Querubins para Instituto Educacional Colibris, situado à Rua Espírito Santo, n° 918, Bairro Decamão, Betim- Minas Gerais. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B. PORTARIA ATO Nº 32/ 2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 67 Minas Gerais Diário do Executivo e PEB1G, Adm.02, a contar de 20/07/2022; E.E. Professor Leopoldo de Miranda, MaSP 300447-0, Claudiney Coelho Albuquerque, PEB2P, Adm.02, a contar de 01/09/2022; NOVA LIMA – E.E. Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1082418-3, Sirlene Rodrigues de Faria, PEB1C, Adm.04, a contar de 11/08/2022; RAPOSOS – E.E. Dr. Cícero Correa de Araújo, MaSP 1130481-3, Jean José Andrade, PEB1F, Adm.01, a contar de 03/08/2022. AFASTA