Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retificação do 3º ao 5º biênios e 1º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 106/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 106/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.F.L., MaSP.1063040-8, ATB1C, adm. 1, pela não ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 30/08/16.(Com vistas à aposentadoria) RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16 RETIFICA, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 534.718-2, Sandra Regina Marques do Carmo, PEB1A, admissão 01, por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/18 Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 13030077-01 Elcilene Maria de Aguiar para Elcilene Maria de Aguiar Jardim. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18 Anula nos Atos, referentes ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391163-3-01 Celemar Maria de Fátima de Jesus Barros, Auxiliar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12/05/2004; MaSP 812459-6, Renata Lucia de Oliveira Campos, PEB 3G, Adm 02, Ato nº 36/09, publicado em 09/09/2009; por incorreções, ter contabilizado tempo averbado indevido da servidora, onde se lê: referente ao 6º Biênio, a partir de 29/10/2007, leia-se: referente ao 6º Biênio, a partir de 20/02/2007; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 801306-2, Jussara Amelia Andrade Murta, PEB 3M, Adm 02, At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIF, admissão 1, a contar de 07/07/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 1405327-6, Dirceu Gonçalves Mendes, ATBIA, admissão 1, a contar de 31/10/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo 0268286-2, PEBIIG - Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/16; Guanhães - SRE Guanhães Carmem Edaídes Alves Rocha, MaSP 0889078-2, TDEIIIG - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/14; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Angela Maria Pimenta Siqueira, MaSP 0981968-1, PEBIIH - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/16; Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 19 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 01/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.594028-3, Valderice Moreira Matos, PEB3O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, c/c § 5º do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 19 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 01/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.594028-3, Valderice Moreira Matos, PEB3O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, c/c § 5º do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2017. MASP 1213725-3 MIRIAM APARECIDA DA SILVA ANEDS, I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 17/07/2017. MASP 0903573-4 NELSON DE MOURA CLEMENTE, AEDS, V/I, por 3mês(es), referente(s) ao(s)5° quinq., de exercício, a partir de 10/07/2017. MASP 1173744-2 PATRICIA ANGELUCE PEREIRA, ASP, II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 09/2018 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 12/2018, publicada no “Minas Gerais” em 06/03/2018, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 532.201-1, M.E.S.R., adm. 01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus