Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo Contratos/ADC (fls. 02) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 185/2019 (fls. 117/118), promovidos em face da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - CNPJ Nº 59.309.302/0001-99, DECIDE pelo arquivamento da pretensão punitiva. Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 17 de fevereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 9210182/2018 Objeto: Supressão do contrato em 6,60 % o equivalente a R$ 127.217,82 e acréscimo de aproximadamente 49,37 % no valor de R$ 951.009,28; Valor: R$ 823.791,46 (total estimado) Número do Processo: 0516013 704/2017Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 4490-5107 e 5113 F 10.1 Data de As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de tempo. : MURIAÉ / Barão do Monte Alto, E.E. “Professor Tomás Aquino Pereira”, Masp: 1.129.401-4-05 – VIVIANE SANTORO DE ANDRADE ARQUETTI, PEB1/I/B, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo A Caixa Escolar “Bueno Brandão” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2018 às 14h Processo Licitatório nº 03/2018 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - CARNE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel Paiva, localizada na Praça Dr. Francisco Bueno Brandão n°60 - Centro – Ouro Fino/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/17 Anula no Ato nº 04/16, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José Gomes da Silva, PEBIP, a parte em que concedeu 3º e 4º quinquênios de exercício, publicado em 07/04/16, por erro na redação. ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17 Anula no Ato nº 01/16, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 267942-1-01 Maria José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 617.088-0 – Fernanda Antunes Spolaor, ANEI1A, admissão 1, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 24/08/15, data do exercício no cargo efetivo de ANEI1A, já tendo usufruído 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/16 Concede Licença à Gestante, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá RETIFICAÇÃO ATO Nº 06/2020 RETIFICA, no Ato de LOTAÇÃO Nº 17/2019, publicado no “MG” de 17/12/2019, por incorreção na publicação, a parte referente ao(s) servidor(e)s:o(s) servidor(e)s: MUNICÍPIO ESCOLA A SER LOTADO Japonvar CÓDIGO MASP 79685 955025-2 E.E. Professora Diva Medeiros SERVIDOR Valdenice Alves Ribeiro CARGO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá RETIFICAÇÃO ATO Nº 06/2020 RETIFICA, no Ato de LOTAÇÃO Nº 17/2019, publicado no “MG” de 17/12/2019, por incorreção na publicação, a parte referente ao(s) servidor(e)s:o(s) servidor(e)s: MUNICÍPIO ESCOLA A SER LOTADO Japonvar CÓDIGO MASP 79685 955025-2 E.E. Professora Diva Medeiros SERVIDOR Valdenice Alves Ribeiro CARGO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 15/06/2010, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 08/09/2011; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.1164990-2, Djalma Borges de Oliveira Júnior, PEB1B-Física, adm. 03, Ato n.º 13/2018 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 28/03/2018, pub. MG de 22/05/2018, motivo incorreção no nome, onde s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.1438486-1, Karla Dayana Gomes de Brito, PEB1A- Química, 06 h/a, adm. 02, a/c de 03/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1296578-6, Raquel Ribeiro Guimarães Mota, PEB1A- Língua Portuguesa, 15 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Nomeação pub MG 07/07/2017; E.E.São José - Distrito de Aristides Batista, MaSP.1408549-2, Martha Oliva Gonçalves, PEB1A- Língua Inglesa, 14 h/a, adm