Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 240/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Funilândia – E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 310.994-9, Marilene Alves Pereira, a partir de 18/04/17, referente ao cargo 01 ASBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP: 953690-5, Kelem Cristina Silva Costa Loures, PEB2N, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18. Licença à Gestante ato nº 22/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei. Nº 18879, de 27/05/10, a servidora: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Junior,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2022 Torna sem efeito Ato nº 27/2021, publicado no “MG” de 14/10/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 889643-3, Luzia Madalena Machado, cargo TDE II G/FGD-1, admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOATO Nº 03/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução nº 37/2005, devido a anulação do 9º Quinquênio da servidora Romilda dos Reis ,Masp 146.283-7 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Alípio Mumic Filho Diretor em exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 19/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Camanducaia – E.E. Verner Grinberg, MaSP 950.072-9, Vanderleia Aparecida Maffud Sarkis, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 15/08/2016, para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 37/16 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77, as servidoras: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 598.836-5, Lucilene Volpe Dizaró, PEBI-A (Adm.02), Geografia, 16h/a, a contar de 01/02/16; MaSP 1.199.189-0, Anapaula Lovo de Carvalho, PEBI-A (Adm.02) LEM- Inglês, 16 h/a, a contar de 01/02/16. 15 879305 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2- Conferência de Documentações Pessoais e Escolaridade; escolha de vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na Escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo, na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, Localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz DATA E HORÁRIO CONTEÚDOS MUNICÍPIOS Bocaiuva Francisco Dumont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 330.274-2.02, Juari Santana Cesar Rodrigues, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.; Ituiutaba -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, MaSP 363.353-4, Solange Eliamar de Barcelos Campos, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018; Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 369.903-0, Marli Moreira de Lima, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018; Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 391.081-