TJMG 21/09/2016 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2- Conferência de Documentações Pessoais e Escolaridade; escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na
Escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo,
na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, Localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim
São Luiz
DATA E
HORÁRIO

CONTEÚDOS

MUNICÍPIOS

Bocaiuva
Francisco Dumont
Brasília de Minas
Educação Física
Juramento
Botumirim
Brasília de Minas
04/10/2016
Geografia
Capitão Enéas
09:00 as 11:30
Juramento
São João da Ponte
Capitão Enéas
Francisco Sá
História
Grão Mogol
São João da Ponte
Arte/Artes
Montes Claros
Biologia/
Montes
Claros
Ciências
Educação Física Montes Claros
Montes Claros
Bocaiuva
04/10/2016 Filosofia
Grão Mogol
13:30 as 16:30 Língua
Guaraciama
Portuguesa
Japonvar
Inspeção
Montes Claros
Escolar
Técnico da
Montes Claros
Educação
Biologia/
Ciências

Nº DE
CANDIDATOS
NOMEADOS
01( um)
01 (um)
01 (um)
01 (um)
01( um)
02 (dois)
01( um)
01( um)
01( um)
01( um)
01( um)
02 (dois)
01( um)
01( um)
02 (dois)
01( um)
02 (dois)
01 (um)
01 (um)
01( um)
01( um)
04 ( quatro)
02 ( dois)

05/10/2016- Horário: 08:00 às 09:00
1- Conferência de Documentações Pessoais e Escolaridade; escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na
Escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo,
na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, Localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim
São Luiz
Nº DE
MUNICÍPIOS CANDIDATOS
NOMEADOS
Geografia
03 (três)
História
05 ( cinco)
05/10/2016 Língua Inglesa
Montes
Claros
05
( cinco)
09:00 as 11:30
Química
02 ( dois)
Sociologia
01 ( um)
08 ( oito)
05/10/2016 Língua Portuguesa Montes Claros
13:30 as 16:30 Matemática
08 ( oito)
DATA E
HORÁRIO

CONTEÚDOS

Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos
por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE a documentação exigida no item 14.3 do Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 10/09/2016 tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 07/10/2016, havendo
a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha,
1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone:
(38) 3201-2426, e-mail: sre.mclaros.divgp@educacao.mg.gov.br.
Montes Claros, 19 de Setembro de 2016
José Gomes Filho
Diretor Educacional em Exercício
20 880632 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 54/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/12, ao servidores: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 328594-7-01 Eliane Moreira Alves, PEBIP, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 55/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 854608-7-01 João
Paulo Ferreira, PEBIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/09/16; Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 1105725-4-01 Odete Oliveira Machado, PEBIIC,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/16.
20 880741 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ANULAÇÃO – ATO Nº 586/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Bela Vista de Minas,
servidora em processo de aposentadoria, MaSP 339410-3, Maria Aparecida da Silva Barcellos, PEB3P, 1º cargo, de lotação, Ato nº 551/2016,
publicado em 07/09/2016, por publicação indevida.
LOTAÇÃO – ATO Nº 580 /2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, a servidora: Ferros, E.E. Leopoldina Barros Drumond,
MaSP 1314494-4, Mariana Barbosa Vieira, PEB1A, Matemática,
3º cargo, 16 aulas, a contar de 19/04/2013; MaSP 661603-1, Isaltina
Almeida Alvarenga Fernandes, PEB1A, Biologia, 2º cargo, 16 aulas,
a contar de 13/05/2013; MaSP 281755-9, Conceição de Oliveira Fernandes, PEB1A, Regente de turma, 3º cargo, a contar de 11/07/2013;
MaSP 1274773-9, Gleice Aparecida Ferreira, PEB1A, Regente de
turma, 3º cargo, a contar de 05/11/2014; MaSP 1238581-1, Rinária Fernandes Nascimento, PEB1A, Matemática, 3º cargo, 11 aulas, a contar
de 29/05/2015; MaSP 1335515-1, Darlen Izabel Andrade Alvarenga,
PEB1A, Regente de turma, 3º cargo, a contar de 04/07/2016; MaSP
1284185-4, Adriana Anício Ribeiro Fernandes, PEB1A, Regente de
turma, 3º cargo, a contar de 04/07/2016; E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 816830-4, Maria Helena Ferreira Lage,
PEB1A, Ensino Religioso, 4º cargo, a contar de 04/07/2016; Itabira,
E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 832826-2, Maria Geralda Maciel
Silva, PEB3L, Ciências, 1º cargo, a contar de 01/08/2016; MaSP
965508-5, Adimilson Joel Costa, PEB1A, Geografia, 3º cargo, 12 aulas,
a contar de 01/08/2016; E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1231458-9,
Graziele Fernanda da Silva, PEB1A, Matemática, 3º cargo, a contar de
15/07/2016; MaSP 646098-4, Emerson Diniz Pacheco, PEB1A, Educação Física, 3º cargo,14 aulas, a contar de 15/07/2016; João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 1340001-5, Edna Aparecida
Ferreira Fraga, PEB1A, Ensino Religioso, 3º cargo, 13 aulas, a contar
de 05/07/2016; MaSP 1357651-7, André Luiz Pereira, PEB1A, Ciências, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 12/07/2016; E.E.Dona Jenny Faria,
MaSP 1121241-2, Adriano José de Barros, PEB1A, Geografia, 3º cargo,
16 aulas, a contar de 01/08/2016; E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP
1272570-1, Aloísio Garcia Cruz, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, 16 aulas,
a contar de 01/08/2016; MaSP 1060250-6, Dilma Maria Lopes, PEB1A,
História, 5º cargo, 14 aulas, a contar de 22/06/206, MaSP 1107938-1,

Simone Florêncio Nunes, PEB1A, Educação Física, 4º cargo, 16 aulas,
a contar de 18/04/2016; MaSP 897743-1, Sônia Souza Lima da Silva,
PEB1A, AEE Sala de Recurso, 3º cargo, a contar de 13/06/2016; E.E.
Manoel Loureiro, MaSP 1116557-8, Bellini Rosário Fonseca, PEB1A,
Língua Portuguesa, 3º cargo, 12 aulas, a contar de 01/08/2016; MaSP
1347529-8, Matilde Angelica de Oliveira Santos Crepalde, PEB1A,
Regente de turma, 1º cargo, a contar de 01/08/2016; E.E. João XXIII,
MaSP 1179801-4, Conceição Aparecida dos Santos Leandro, PEB1A,
3º cargo, Regente de turma , a contar de 01/08/2016; MaSP 1325230-9,
Vanilda Cirila da Silva, PEB1A, 2º cargo, Regente de turma, a contar de
01/08/2016; Santa Maria de Itabira, E.E.Santa Maria, MaSP 1124204-7,
Glaucineya Aparecida Ferreira, PEB1A, Ensino Religioso, 4º cargo, 12
aulas, a contar de 01/09/2016; MaSP 621908-3, Helbert Silva Santos,
PEB1G, Ciências/Biologia, 2º cargo, 16 aulas, a contar de 01/08/2016;
São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 876340-1, Kátia
Mara Brandão de Castro, PEB1A, Ensino Religioso, 5º cargo, 16 aulas,
a contar de 04/07/2016.
.
LOTAÇÃO – ATO Nº 581/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Ferros, CESEC-Professor Júlio de Carvalho Soares, MaSP
1104768-5, Mônica Aparecida Soares de Souza, EEB1A, Orientadora
Educacional, 3º cargo, a contar de 06/12/2013; João Monlevade, E.E.
Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1322834-1, Ilma Conceição Lima Gomes,
EEB1A, Supervisor Pedagógio, 2º cargo, a contar de 25/05/2016; Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 947737-3, Myriam Christina de Oliveira Alves, EEBIA, Orientadora Educacional, 5º cargo, a
contar de 04/07/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 582 /2015
LOTA, nos termos do inciso III, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes de
Assunção, MaSP 449802-8, Maria do Socorro Silva Magalhães Carvalho, ATB1A, Assistente Técnico de Educação Básica, 2º cargo, a
contar de 05/07/2016; MaSP 936202-1, Maria José Oliveira Santos,
ATB1A, Assistente Técnico de Educação Básica, 2º cargo, a contar de
11/08/2016; E.E. Leopoldina Barros Drumond, MaSP 819874-9, Djanira Duarte de Brito Mateus, ATB1A, Assistente Técnico de Educação
Básica, 4º cargo, a contar de 27/04/2016; CESEC Professor Júlio de
Carvalho Soares, MaSP 1324137-7,Elaine Cristina Estevão dos Santos, ATB1A, Assistente Técnico de Educação Básica, 2º cargo, a contar
de 11/01/2016; João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf, MaSP 390327-5,
Marilene Barcelos Dias, ATB1G, Assistente Técnico de Educação
Básica, 1º cargo, a contar de 01/08/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 591/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): João Monlevade, na E.E. do Bairro laranjeiras, MaSP
340282-3, Márcia Aparecida Vieira e Ferreira, PEB1P, 1º cargo, a contar de 01/06/2016; Santa Maria de Itabira, na E.E. Dr. Costa, MaSP
270314-8, Rita de Cássia Alvarenga Duarte, PEB1P, 1º cargo, a contar
de 08/08/2016.
LICENÇA GESTAÇÃO - ATO N° 592/2016
Nos termos do inciso XVIII do artigo 7°, do Capítulo II e do Título
II da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, concede 90 dias
de licença com vencimento integral a: Nova Era, E.E. Padre Vidigal,
MaSP 551141-5, Lucineia Sangir de Oliveira, ASBD1A, 1° cargo, a
partir de 03/10/1988 (para regularização da situação funcional, por não
ter sido publicado na época).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 593/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, E.E. Professora Palmira Morais, MaSP
954818-1, Luciane Morais de Sá Bittencourt, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 30/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 594/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon
Behrens, MaSP 354846-8, Maria Célia de Moura Simões, ATB1A, 3°
cargo, a contar de 18/08/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 585/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Bela Vista de Minas,
servidora em processo de aposentadoria, MaSP 339410-3, Maria Aparecida da Silva Barcellos, PEB3P, 1º cargo, afastamento preliminar à
aposentadoria, Ato nº 532/2016, publicado em 07/09/2016, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 587/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Bela Vista de Minas,
servidora em processo de aposentadoria, MaSP 339410-3, Maria Aparecida da Silva Barcellos, PEB3P, 1º cargo, de revogação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 533/2016, publicado em
31/08/2016, por publicação indevida.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 590/2016
REVOGA NOS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: João Monlevade, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340282-3, Márcia Aparecida Vieira e Ferreira, PEB1P, 1º cargo, atos nº 46/2013 e nº
33/2013, publicados, respectivamente, em 27/03/2013 e 12/04/2013,
por motivo de sustação do pedido de aposentadoria, a partir de
01/06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
601/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Domingos do Prata, E.E. Cônego João Pio, MaSP 309281-4,
Maria Imaculada Domingues Silva, a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, ASB1J, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 596/ 2016
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Santo Antônio do Rio
Abaixo, aposentada, MaSP 075950-6, Geralda Cândida Andrade Quintão, PEB1I, 1º cargo, opção remuneratória, Ato nº 575/2016, publicado
em 14/09/2016, por duplicidade de publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR APOSTILADO) - ATO
Nº 583/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do(s)
servidor(es): Dionísio, aposentada, MaSP 281956-3, Rosangela Azevedo Miranda Linhares, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 05/07/2016;
Itabira, aposentada, MaSP 282060-3, Célia Chaves Caldeira, PEB1P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 19/09/2016; em processo de aposentadoria, MaSP
266115-5, Terezinha Francisca de Brito Ferreira, PEB2P, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 16/06/2016; em processo de aposentadoria, MaSP 266120-5, Valéria Lelis Rodrigues Lopes, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 22/06/2016;
João Monlevade, aposentada, MaSP 281878-9, Maria das Graças Torres Cota, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIII, a partir de 20/05/2016, Santo Antônio do Rio
Abaixo, aposentada, MaSP 281751-8, Cleide Martins Morais Duarte,
PEB2P, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 04/07/2016; aposentada, MaSP 169252-4,
Maria da Graças Faria Duarte, PEB1C, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/07/2016;

São Domingos do Prata, aposentada, MaSP 281786-4, Geralda Maria
Teixeira, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIII, a partir de 15/06/2016; São José do Goiabal,
aposentada, MaSP 281934-0, Nazareth Henriques Vasconcelos da Luz,
PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 27/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR APOSTILADO) - ATO
Nº 584/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
do(s) servidor(es): São José do Goiabal, aposentada, MaSP 281890-4,
Maria de Jesus Barcelos Bessa, PEB3P, admissão 2, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 11/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO APOSTILADO) – ATO
Nº 598/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): Santo Antônio do Rio Abaixo, aposentada, MaSP
250846-3, Creuza Geralda Madureira Duarte, PEB1I, admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 6/10, Secretário de Escola – SE-VI, a partir de 04/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 602/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade, E.E.
Alberto Pereira Lima, MaSP 339413-7, Maria do Carmo de Albuquerque, PEB3P, 1º cargo, exercendo o cargo em comissão de DIII, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2016.
20 880725 - 1
RETIFICAÇÂO – ATO Nº 597/2016
Retifica , o Ato de Remanejamento, referente a servidora: Itabira,
CESEC-Centro de Educação Continuada Professora Dorinha Ferreira,
MaSP 1326988-1, Júnia Duarte Martins Lage, EEB1A, 2 º cargo, Ato
nº 530/2016, publicado em 31/08/2016, por motivo de incorreção no
cargo, onde se lê: EEB1A, 1º cargo; leia-se: EEB1A , 2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 588/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: João Monlevade, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339353-5, Aparecida
Máris Nunes Dias, PEB3N, 1º cargo, Ato nº 558/2015 publicado em
16/09/2015, por incorreção na carga horária, onde se lê: 119h/a, leia-se:
108h/a de regime básico mais 9h/a de média quinquenal; Rio Piracicaba, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 339391-5, Lúcia
Aparecida Quintão Valamiel, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 625/2015 publicado em 06/11/2015, por incorreção na carga horária, onde se lê: 117h/a,
Leia-se: 108h/a de regime básico mais 33h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 589/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265975-3, Maria Ester do Carmo Quintão,
EEB2N, 2º cargo, Ato nº 118/91 publicado em 10/09/91, por incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 04/02/90, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 02/05/90.
20 880730 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 595/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40
da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/03, aos servidor(es):
Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá, Masp 335721-7,
Célia Maria Barcelos Ferreira, PEB3P, 1º cargo, a partir de 04/08/2015;
Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MASP 364989-4, Ana
Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEB2J, 1º cargo, a partir de 12/08/2016; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MASP
390318-4, Fátima Aparecida Gomes de Souza, ATB4G, 1º cargo, a partir de 09/10/2015.
20 880729 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
607/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Matozinhos – E.E. Hermelita
Soares Horta, MaSP 323.281-6, Valquíria de Figueiredo Pires Costa,
PEBIM, cargo 01, referente ao 10º biênio a partir de 21/04/2010; Sete
Lagoas – E.E. Governador Juscelino, MaSP 868.930-9, Maria Auxiliadora Bernardes Ferreira Freitas, PEBIIL, cargo 01, referente ao 9º
biênio a partir de 26/08/2011.
15 879309 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 606/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23, da Lei n.º 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
dos servidores: Sete Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos,
MaSP 860.732-7, Edesio Ernesto Dutra, PEBIG, admissão 01 e PEBIA,
admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-II, a partir de 07/04/2016, vinculado ao cargo 01.
15 879311 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 18/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: FRONTEIRA DOS VALES – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291819-1-02, Maria Flor de Maio Cangussú Alves, a partir de 02/08/11, referente ao cargo de PEBIIP;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
Masp 270440-1-01, Maria Sofia Alencar de Castro, referente ao saldo
de 06 meses, cargo PEBIIP; Masp 291951-2-01, Mariza Dantas Pinto,
referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIN; Masp 88038-5-02, Wilson Ferraz da Rocha, referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBIP/
D3C apostilado; BERTÓPOLIS – Masp 248094-5-02, Edinalva Rodrigues Pereira, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIP; ITAMBACURI – Masp 248645-4-01, Fátima Moreira Kalil Porto, referente ao saldo de 08 meses, cargo PEBIP; Masp 248124-0-01, Marta
Maria Alchaar D´Ávila, referente ao saldo de 13 meses, cargo PEBIP;
GUARATAIA/ITAMBACURI – Masp 261717-3-02, Eva de Figueiredo Gomes, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIP; LADAINHA – Masp 248460-8-02, Gedalva Faria de Oliveira, referente ao
saldo de 12 meses, cargo PEBIN; MACHACALIS – Masp 3428729-02, Silvany Ferraz Figueredo dos Santos, referente ao saldo de 08
meses, cargo PEBIP; MALACACHETA – Masp 255757-7-01, José
Efigênio de Meira, referente ao saldo de 01 mês, cargo PEBIP; Masp
248520-9-01, Maria do Carmo Abrantes de Sales, referente ao saldo de
06 meses, cargo PEBIP; NANUQUE – Masp 240982-9-01, Maria da
Guia Conceição dos Santos, referente ao saldo de 05 meses e 15 dias,
cargo ASBIJ; OURO VERDE DE MINAS – Masp 169477-7-02, Ana
Pereira da Paz, referente ao saldo de 10 meses, cargo PEBIG; Masp
316864-8-01, Edvaldo Alves da Silva, referente ao saldo de 04 meses,
cargo ASBIJ; Masp 292020-5-01, Odete Teles Martins, referente ao
saldo de 05 meses, cargo PEBIP; PADRE PARAÍSO – Masp 3171725-01, Maria do Socorro Nunes Franco, referente ao saldo de 04 meses

e 04 dias, cargo ASBIA; PAVÃO – Masp 316985-1-01, Lúcia Barbosa
Pereira, referente ao saldo de 01 mês e 15 dias, cargo ASBIG; TEÓFILO OTONI – Masp 300666-5-02, Maria Paula de Almeida Afonso,
referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIIIH; Masp 364135-4-01,
Rosemery Fernandes Fiedler, referente ao saldo de 04 meses, cargo
PEBIIIP; MUCURI/TEÓFILO OTONI – Masp 348232-0-02, Maria
Aparecida Ramos Pereira, referente ao saldo de 11 meses, cargo
PEBIP; Masp 248611-6-01, Maria Geralda Chaves, referente ao saldo
de 14 meses, cargo PEBIP/D3B apostilado;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei
nº 15.293, de 2004, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo
Sá, Masp 332563-0, Najla Maria Vieira Grateki, PEBIP, nº admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a
partir de 01/01/16; EE de Barra do Cedro, Masp 619583-8, Patrícia da
Silva Camargos, EEBIIF, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/01/16; EE Rubem Tomich,
Masp 865419-6, Roquelene Ferreira Gomes, PEBIA, nº admissão 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/01/16, *ato republicado tendo em vista a Resolução SEE 2.906/16,
que alterou o cargo em comissão de Diretor de Escola, ficando sem
efeito a publicação do ato nº 07/16, do MG de 26/01/16, página 15,
coluna 01;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 39/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da
Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 1117907-4, Lilian Marta Vesfal Bulhões, PEBIA, nº
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 16/08/16;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei nº
15.293, de 2004, dos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 270398-1-01, Miralva da Silva Fernandes de Souza,
PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15, *ato republicado tendo em vista
a Resolução SEE 2.906/16, que alterou o cargo em comissão de Diretor de Escola, ficando sem efeito as publicações dos atos de nº 34/15,
do MG de 24/08/16, página 18, coluna 02 e de nº 47/16, do MG de
06/09/16, página 26, coluna 04;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei nº
15.293, de 2004, dos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 326743-2, Carmem Lindalva Costa de Souza, PEBIP, nº
admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 06/09/16; Masp 163424-5, Maria Terezinha Teles dos Santos, PEBID, nº admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 09/09/16;
Masp 233746-7, Maximinio dos Passos Oliveira, PEBIIP, nº admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
a partir de 06/09/16; Masp 291973-6, Moaniza Antonina D´Ávila Teixeira, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 08/09/16; Masp 332569-3, Olídia
Antunes Porto, PEB1I, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 06/09/16; Masp
327043-6, Sônia Maria Nogueira Batista, PEBIP, nº admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
19/08/16; Masp 292049-4, Rosângela dos Reis Coelho Torres, PEBIP,
nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 02/09/16;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do inciso I, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: PAVÃO – EE Povoado de
Limeira, Masp 635220-7, Ilma Martins de Morais, PEBIA, pela remuneração do cargo em provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 01/01/16, *ato republicado tendo em vista a Resolução
SEE 2.906/16, que alterou o cargo em comissão de Diretor de Escola,
ficando sem efeito a publicação do ato nº 08/16, do MG de 26/01/16,
página 15, coluna 03;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso I, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei
nº 15.293, de 2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – CESEC de Teófilo Otoni, Masp 291949-6, Marisa Amália Laure Campos, PEBIIJ, nº
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/01/16, *ato republicado tendo
em vista a Resolução SEE 2.906/16, que alterou o cargo em comissão
de Diretor de Escola, ficando sem efeito a publicação do ato nº 10/16,
do MG de 02/02/16, página 18, coluna 03;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A
da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 638368-1, Cristiani Regina Vieira Santana,
PEB3I, nº admissão 01 e EEBIA, nº admissão 02, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01/01/16, *ato republicado tendo em vista a
Resolução SEE 2.906/16, que alterou o cargo em comissão de Diretor
de Escola, ficando sem efeito a publicação do ato nº 08/16, do MG de
26/01/16, página 15, coluna 02;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da
Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: PADRE PARSAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 938210-2, Moízes da Silva Passos
Júnior, PEBIH, nº admissão 01 e PEBIG, nº admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/01/16, *ato republicado tendo em
vista a Resolução SEE 2.906/16, que alterou o cargo em comissão de
Diretor de Escola, ficando sem efeito a publicação do ato nº 08/16, do
MG de 26/01/16, página 15, coluna 03;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28
- A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: TEÓFILO OTONI –
EE Frei Antelmo Kropman, Masp 364075-2, Elane de Aguilar Santos,
PEBIIIM, nº admissão 02 e PEBIIF, nº admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/01/16; EE Glória Penchel,
Masp 638591-8, Maria Agna Bispo da Cruz, PEBIP, nº admissão 01
e PEBIP, nº admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento