Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência do 5º Quinquênio e anulação do Adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/16 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 22/2016, publicado no “Minas Gerais” em 27/01/2016 referente à servidora: SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; MasP 992860-7, Selma Maria Lopes de Oliveira, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 07/16 publicado em 03/02/2016, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta à correta instrução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 01/97, publicado em 21/01/1997, por incorreção na contagem do tempo (4º Biênio), onde se lê: a contar de 13/11/1996, leia-se: a contar de 27/08/1996; MasP 330646-1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2018 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 26/5/2016, de MaSP.331719-5, Míria Márcia Martins Caires, PEB2P, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/14 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 366609-6, Maria Auxiliadora Gomes Teixeira, a partir de 09/10/2011, referente ao cargo de PEB4/IVD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 102/14 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1240801-9, Rafaela Carmen Nunes para Rafaela Carmen Nunes de Castro. ANULAÇÃO ATO Nº 103/14 ANULA O ATO S/N referente ao servidor: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 325434-9, Ana Maria Rosa de Vilas Bôas, PEBIIH, 1ª admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado em 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 1184124-4, Frances Gabriela Fulanetti de Oliveira, PEB IA, Adm 03, a partir de 07/07/2017; ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 remuneração do cargo provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 19/08/2015;EE Profº Rafael Magalhães, MaSP 281215-4, Beatriz Guimarães Gomes, , PEB1P, 1ª admissão, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/2015; PED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 03/2017 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto à SRE, até o dia 13/7/2017, e assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre, sem direito à prorrogação: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ESCOLA LOCALIDADE BETÂNIA TOLENTINO SILVEIRA ESPINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 334.948-7 – Silvania Danelon Rodrigues, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 155