TJMG 03/02/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
vigência do 5º Quinquênio e anulação do Adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante
artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 22/2016, publicado no “Minas Gerais” em
27/01/2016 referente à servidora: SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO:
“E.E. Orosimbo Gomes de Moraes,”, MasP 309818-3, E.G.S., ASB
IIIJ, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2 º e 5 º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 23/2016, publicado no “Minas Gerais” em
27/01/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor
Gonzalez”, MasP 330583-6, A.L.A.L., PEB IIIJ, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 4º, 5 º, 6 º e 7 º Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 24/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Invalidez Proporcional”, MasP 456986-9, G.G.R., PEB IA, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 25/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Invalidez Proporcional”, MasP 456986-9, G.G.R., PEB IA, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 26/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E.
José Mendes Magalhães”, MasP 365005-8, M.R.D., PEB IIO, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 27/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 515611-2, M.I.R.C., PEB
IA, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 28/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E.
Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 992364-0, R.C.M.S., PEB IA,
Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 29/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM:
“E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 992638-7, C.C.M.G., PEB
IA, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 30/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUMIRIM:
“E.E. Padre Alfredo Lima”, MasP 517014-7, A.M.S.M.P., PEB IA,
Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 31/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SIMONÉSIA:
“E.E. Jovelino da Terra Pereira”, MasP 991582-8, M.R.M., ASB ID,
Admissão 01.
02 791940 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. Profª Rita Teixeira de Lacerda”,
MasP 1165682-4, Elzira de Sousa Freitas Scherre , PEB 1IA, 1º Cargo,
Ato nº 45/15 publicado 24/12/2015, por incorreção no embasamento
legal do afastamento, onde se lê: nos termos do Art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, leia-se: nos termos do Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a”, combinado com § 5º da CF/88, com a redação dada pela
EC nº 41/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 517177-2,
Sebastiana Alves de Sousa Mattos, PEB 3IP, 1º Cargo, Ato nº 31/11,
publicado em 30/11/2011, por publicação com vigência incorreta e
acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 17/01/2005 referente ao
3º Quinquênio de Férias-Prêmio, leia-se: a contar de 19/02/2005 referente ao 3º Quinquênio de Férias-Prêmio; MasP 517177-2, Sebastiana
Alves de Sousa Mattos, PEB 3IP, 1º Cargo, Ato nº 31/11, publicado
em 30/11/2011, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 16/01/2010 referente ao 4º Quinquênio de Férias-Prêmio, leia-se: a contar de 18/02/2010 referente ao 4º
Quinquênio de Férias-Prêmio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. Profª Levinda Alves da Silva”,
MasP 367945-3, B.R.S.F., PEB T2A, 2º Cargo, Ato nº 32/15, publicado
em 10/12/2015, por motivo de não constar número da admissão, onde
se lê: não consta admissão, leia-se: Admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”,
MasP 224385-5, E.M.H.N., PEB IO, 2º Cargo, Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010, por motivo de incorreção na data de vigência e
conclusão de Processo administrativo, onde se lê: 5ºBiênio a partir de
27/01/2009, leia-se: 5º Biênio a partir de 08/02/2009; MANHUAÇU:
“E.E. de Manhuaçu”, MasP 517177-2, Sebastiana Alves de Sousa Mattos, PEB 3IP, 1º Cargo, Ato nº 26/04, publicado em 10/12/2004, por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê:a contar de 08/05/2003 referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar
de 28/02/2002 referente ao 6º Biênio; MasP 517177-2, Sebastiana
Alves de Sousa Mattos, PEB 3IP, 1º Cargo, Ato nº 31/11, publicado
em 30/11/2011, por publicação com vigência incorreta e acerto de vida
funcional, onde se lê: a contar de 20/11/2004 referente ao 7º Biênio,
leia-se: a contar de 11/03/2004 referente ao 7º Biênio; MasP 517177-2,
Sebastiana Alves de Sousa Mattos, PEB 3IP, 1º Cargo, Ato nº 31/11,
publicado em 30/11/2011, por publicação com vigência incorreta e
acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 20/11/2006 referente ao
8º Biênio, leia-se: a contar de 18/03/2006 referente ao 8º Biênio; MasP
517177-2, Sebastiana Alves de Sousa Mattos, PEB 3IP, 1º Cargo, Ato nº
31/11, publicado em 30/11/2011, por publicação com vigência incorreta
e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 19/11/2008 referente
ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 17/03/2008 referente ao 9º Biênio;

MasP 517177-2, Sebastiana Alves de Sousa Mattos, PEB 3IP, 1º Cargo,
Ato nº 31/11, publicado em 30/11/2011, por publicação com vigência
incorreta e acerto de vida funcional, onde se lê: a contar de 22/11/2010
referente ao 10º Biênio, leia-se: a contar de 20/03/2010 referente ao 10º
Biênio; “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 454700-6, Edna Maria Von
Rondow, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 14/09, publicado em 17/04/2009,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: Edna Maria Von Randow, referente ao 1º Biênio, a contar de
05/12/2008, leia-se: Edna Maria Von Rondow, referente ao 1º Biênio, a
contar de 31/01/2008; MasP 454700-6, Edna Maria Von Rondow, PEB
1IA, 1º Cargo, Ato nº 28/12, publicado em 12/12/2012, por publicação
com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: referente
ao 2º Biênio, a contar de 04/01/2011, leia-se: referente ao 2º Biênio,
a contar de 09/02/2010; MUTUM: “E.E. Francisco Carlos Hubner”,
MasP 456986-9, Gilmair Godinho dos Reis, PEB IA, 2º Cargo, Ato nº
09/02, publicado em 25/06/2002, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º Biênio a partir de 16/04/2002, leia-se: 1º Biênio a partir
de 02/02/2002; “E.E. Profª Levinda Alves da Silva”, MasP 367945-3,
B.R.S.F., PEB T2A, 2º Cargo, Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010,
por motivo de incorreção na data de vigência e Conclusão de Processo
Administrativo, onde se lê: 8º Biênio a partir de 06/01/2009, leia-se: 8º
Biênio a partir de 27/03/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
RETIFICA,
NO(S)
ATO(S)
de
Quinquênio
ao(s)
servidor(es):MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 517177-2,
Sebastiana Alves de Sousa Mattos, PEB 3IP, 1º Cargo, Ato nº 35/11,
publicado em 30/11/2011, por publicação com vigência incorreta
a acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 17/01/2005 referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 14/06/2004 referente ao
3º Quinquênio; MasP 517177-2, Sebastiana Alves de Sousa Mattos,
PEB 3IP, 1º Cargo, Ato nº 35/11, publicado em 30/11/2011, por publicação com vigência incorreta a acerto da vida funcional, onde se lê: a
contar de 16/01/2010 referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de
13/06/2009 referente ao 4º Quinquênio; “E.E. São Vicente de Paulo”,
MasP 841570-5, I.C.S., PEB IA, 1º Cargo, Ato nº 35/11, publicado em
30/11/2011, por motivo de incorreção na data da vigência e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 3º Quinquênio Magistério,
a partir de 21/12/12/2009, leia-se: 3º Quinquênio Magistério, a partir
de 16/05/2010; MANHUMIRIM: “E.E. Prof José Venâncio Ferreira”,
MasP 335420-6, A.M.C.L., PEB IIIP, 1º Cargo, por motivo de incorreção na data da vigência e Conclusão de Processo Administrativo, Ato nº
20/11, publicado em 10/08/2011, onde se lê: 5º Quinquênio a partir de
08/02/2011, leia-se: 5º Quinquênio a partir de 25/03/2011; MUTUM:
“E.E. Profª Levinda Alves da Silva”, MasP 367945-3, B.R.S.F., PEB
T2A, 2º Cargo, Ato 20/10, publicado em 27/10/2010, por motivo de
incorreção na data de vigência e referencia do beneficio e conclusão
de Processo Administrativo, onde se lê: 3º Quinquênio Magistério a
partir de 07/07/2009, leia-se: 4º Quinquênio Magistério a partir de
17/10/2009;
02 791944 - 1
ATO Nº 01/16
DECLARA o direito, nos termos do Art. § 2º do Art. 1º do decreto
44391/06, ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiros(s): MANHUAÇU: MasP 991996-0, Isabel Firmina Assumpção Gomes, ex-ocupante do(a), PEB 1IM, 1º Cargo, 03 mês(es) referente ao 1º Quinquênio e 02 meses referente ao 2º Quinquênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 224385-5, E.M.H.N.,
PEB IO, 2º Cargo, Retificação da Gratificação de Incentivo a Docencia-5º Biênio, Ato nº 06/16, publicado em 27/01/2016, por erro no nº
da admissão e conclusão de Processo Administrativo; MANHUAÇU:
“E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 454700-6, Edna Maria Von Rondow, PEB 1IA, 1º Cargo, Retificação Gratificação de Incentivo a
Docência(1º Biênio), Ato nº 47/09, publicado em 11/11/2009, por
necessidade de retificação da vigência; MasP 841570-5, I.C.S., PEB
IA, 1º Cargo, Gratificação de Incentivo a Docência- 6º Biênio, Ato nº
20/08, publicado em 11/09/2008, por incorreção na vigência e conclusão de Processo Administrativo; MasP 841570-5, I.C.S., PEB IA, 1º
Cargo, Gratificação de Incentivo a Docência- 7º Biênio, Ato nº 31/11,
publicado em 30/11/2011, por concessão indevida e conclusão de Processo Administrativo; MUTUM: “E.E. Profª Levinda Alves da Silva”,
MasP 367945-3, B.R.S.F., PEB T2A, 2º Cargo, Retificação da Gratificação de Incentivo a Docência, Ato nº 50/15, publicado em 10/12/2015,
por erro no nº da admissão e conclusão de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/16
ANULA NO(S) ATO(S),
no
que
se
refere
a(aos)
servidor(es):MANHUMIRIM: “E.E. Prof José Venâncio Ferreira”,
MasP 335420-6, A.M.L.C., PEB IIIP, 1º Cargo, Concessão do Adicional por tempo de serviço, Ato nº 15/11, publicado em 10/08/2011, por
concessão indevida e conclusão de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E. Prof Levinda Alves da Silva”, MasP 367945-3, B.R.S.F., PEB
T2A, 2º Cargo, Retificação Quinquênio Magisterio, Ato nº 50/15,
publicado em 10/12/2015, por erro no nº da admissão e Conclusão de
Processo Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 1292783-6,
Crésio Isaias de Vasconcelos, PEB IA-Matemática-15 h/a-Adm. 03, na
parte em que efetuou remoção, Ato nº 03/16, publicado em 28/01/2016
por motivo de publicação de remoção em nível estadual, publicada
no “MG” 27/01/2016; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP
1083969-4, Esther Ambrosio Cerqueira de Carvalho Tavares, PEB
ID- Geografia-16 h/a-Adm. 01, na parte em que efetuou remoção,
Ato nº 01/16, publicado em 07/01/2016, por motivo de desistência da
servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Renato Gusman”,MasP 865614-2, Cristiane
de Oliveira, PEB IIIL-Matemática-16 h/a-Adm. 01, na parte que efetuou mudança de lotação, Ato nº 01/16 publicado em 07/01/2016, por
motivo de desistência da servidora; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo
Lima”, MasP 991811-1, Margaret Miranda Rodrigues dos Reis, PEB
IA-Lingua Estrangeira Moderna-Ingles-16h/a-Adm. 02, na parte que
efetuou mudança de lotação, Ato nº 01/16, publicado em 07/01/2016,
por motivo de desistência da servidora; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
“E.E. Amélia Gomes”, MasP 980673-8, Enilda Francisca de Amorim Dornelas, PEB IG-Anos Iniciais-Adm. 01, na parte que efetuou
mudança de lotação, Ato nº 01/16, publicado em 07/01/2016, por
motivo de desistência da servidora
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §1º do
art. 40, da CF/1988, do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Maria de
Lucca Pinto Coelho”, MasP 992161-0, Lusmar dos Santos Breder, a
partir de 29/01/2015, referente ao cargo 01, ASB 1IF, com direito , nos
termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal /88, c/c
Art. 8º, Inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a média das
remunerações de contribuição, proporcional a 9135/10950 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): DURANDÉ: “E.E. Emilia Maria Diniz”, MasP 893759-1,
Antonio Ortelirio Filho, a partir de 03/02/2015, referente ao ASB1 IC,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 40, § 1º,
Inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03; com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 4717/12775 dias de exercicio; “E.E. Quinca Franco”, MasP
888665-7, Sônia Catrinck Rodrigues, a partir de 31/12/2015, referente
ao ASB1 IC, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo
Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 5513/10950 dias de exercício; LAJINHA:
“E.E. Antonio Sathler”, MasP 943969-6, Maria das Graças de Oliveira
Sales, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB 1IA, 1º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 88 horas; “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”,

MasP 338711-5, Claudia Maria da Fonseca Araújo Vale, a partir de
01/02/2016, referente ao PEB 1IN, 1º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
114 h/a; MasP 224385-5, Elza Maria Hubner do Nascimento, a partir de 01/02/2016, referente ao PEB 1IO, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º Inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC/41/03, com direito a media
das remunerações de contribuição proporcional a 9218/10950 dias de
exercicio; MasP 300353-0, Edmar Azzini Ferreira de Souza, a partir de
01/02/2016, referente ao PEB 3IIIP, 1º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
148 h/a; MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”, MasP 990711-4,
Terezinha Maria da Costa Barbosa, a partir de 31/12/2015, referente ao
PEB 1IA, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 109 horas; “E.E. Monsenhor
Gonzalez”, MasP 330583-6, Anébia de Lourdes Alves Lopes, a partir
de 01/02/2016, referente ao PEB 3IIIJ, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 163 h/a; MasP 338777-6, Nice Raimunda Veras, a partir de
01/02/2016, referente ao PEB 1IP, 1º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
188 h/a; “E.E. São Sebastião do Sacramento”, MasP 300348-0, Claudio
José Santos Getulino, a partir de 01/02/2016, referente ao PEB 3IIIP,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 118 h/a; MUTUM: “E.E. Juarez
Calixto da Cruz Junior”, MasP 992860-7, Selma Maria Lopes de Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB 1IA, 1º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 95 horas; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E.
Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 322261-9, Julia Berbert, a partir
de 01/02/2016, referente ao PEB 3IIIP, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 111 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 o(s)
servidor(es) para: MANHUAÇU: “E.E. Renato Gusman”, MasP
566494-1, Adriana Maria Ferreira Santos, ATB IA, Adm. 03, de
Manhuaçu, E.E. João Xavier da Costa, devendo entrar em exercício no
dia subseqüente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu/Servidor em adjunção”, MasP 517902-3, Sônia Maria de
Paula Oliveira, PEB1 IP, 1º Cargo, por 02 mês(es) referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 03/02/2016(com vista à aposentadoria).
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/16
LOTA, nos termos do inciso III do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 992663-5,
Rosilene da Costa Alves, ANE I1G-Inspetora escolar-Adm 02, a contar
de 01/02/2016, motivo: remoção nível estadual.
02 791942 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2016- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.1063765-0, Kátia Simone de
Almeida Melo, para Kátia Simone de Almeida Melo Reis; Superintendência Regional de Ensino, MaSP.1063240-4, Norma Eugênia Cavalcante Monteiro Pires, para Norma Eugênia Cavalcante Monteiro.
01 791591 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 001/2016 – Retifica, no Ato de Opção
Remuneratória de Secretário de Escola, referente ao servidor: MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.1325214-3, Alisson Ribeiro
Andrade, ATB 1A, adm. 01, Ato n.º 010/2015, pub. MG de 23/12/2015,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/07/2015,
leia-se: a contar de 10/07/2015.
01 791595 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
Portaria Nº 01/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, dos Artigos
3º e 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica credenciado e
autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Auge, da
rede privada de ensino, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, n.50,
Bairro Major Lage de Cima, Município de Itabira. SRE Nova Era.
Isabela Ingrid Carneiro
Supervisora Regional de Educação
Jânua Caeli Gervásio Galvão
Assessora Pedagógica
Cleide Maria Martins Lopes
Diretora DIRE – SRE Nova Era
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 23/2015, publicado no “MG” 10/12/2015, referente ao servidor: Rio Piracicaba, servidor em processo de aposentadoria, MaSP
223598-4, M.C.C.B., PEB1A, 3º cargo, pela manutenção da vigência
do 1º quinquênio em virtude da decorrência do prazo decadencial e
inexistência de má fé.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá, MaSP
406786-4, Maria de Lourdes do Nascimento, a partir de 31/12/2015,
referente ao 1º cargo, PEB1A – ADI 4876, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 61h/a
de regime básico + 03h/a de média quinquenal; E.E. Prof.ª Adelina da
Conceição Mendes, MaSP 339411-1, Maria Aparecida de Lima, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB3O, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a de regime básico + 31h/a de média quinquenal; Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 839449-6, Laura
Gonçalves Barros Torres, a partir de 31/12/2015, referente ao 2º cargo,
PEB1A – ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4249/10950 dias de exercício; E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP
281882-1, Maria Ieda Gomes Leite, a partir de 28/12/2015, referente ao
2º cargo, PEB1A – ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4348/10950 dias de exercício; João Monlevade, E.E.
Louis Ensch, MaSP 339467-3, Rosilene Maria de Almeida Ferreira, a
partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB2P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113h/a; Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 551011-0,
Maria do Carmo Villar Gonçalves, a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria

pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; E.E
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 365869-7, Tânia Maria Sedlmaier
Araújo Coelho, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo,
PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117h/a; Rio Piracicaba, E.E. Prof.
Antônio Fernandes Pinto, MaSP 281866-4, Maria de Fátima Torres, a
partir de 30/12/2015, referente ao 2º cargo, PEB1A – ADI 4876, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira Santos, MaSP 969114-8, Margarida Barcelos Guimarães
Mol, a partir de 31/12/2015, referente ao 1º cargo, PEB1A – ADI 4876,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5390/10950
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, da servidora: João Monlevade, E.E. Antônio Papini,
MaSP 548726-9, Francisca Imaculada da Silva, a partir de 02/10/2015,
referente ao 1º cargo, ASB1G – ADI 4876, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Itabira, E.E. Prof. Manoel Soares, MaSP 322893-9, Janice
Gonçalves Rosa, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º
cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
+ 11h/a de média quinquenal; E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 550062-4, Águida Lúcia Fonseca Araújo, a partir da
publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico + 05h/a de média quinquenal; João
Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 354867-4, Mércia Auxiliadora Machado, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo,
PEB2H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico + 09h/a de
média quinquenal; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
266151-0, Jaciara Pereira, a partir da publicação deste ATO, referente
ao 2º cargo, PEBT2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9734/10950 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 01h/a de
média quinquenal; MaSP 335750-6, Maria Helena Martins, a partir da
publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEB3P / Apostilada D3C,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico + 05h/a de média
quinquenal; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 309286-3,
Maria José das Dores Costa, a partir da publicação deste ATO, referente
ao 1º cargo, ASB2J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; São Domingos
do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 309182-4, Inês Ferreira de Oliveira Cardoso, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo,
ASB1J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05 com direito à remuneração integral; São Domingos do Prata, E.E.
Cônego João Pio, MaSP 329122-6, Leontina Maria dos Santos Fráguas,
a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1O, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a de regime básico + 04h/a de média quinquenal; São Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP 429163-9,
Cléria Maria de Moura Sana, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, a servidora: São José do Goiabal, E.E.
Romeu Perdigão I e II grau, MaSP 550.006-1, Creuza Maria Martins,
a partir de 25/08/2015, referente ao 1º cargo, ASB1D, com direito nos
termos Art. 40, Parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c
Art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/2002, à remuneração proporcional a 6.561/10.950 dias de exercício, que correspondem 17/30 avos.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/2016
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: Nova Era, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266151-0, Jaciara Pereira,
PEBT2P, 2º cargo, Ato nº 44/2015, publicado em 28/01/2015, por sustação do pedido de aposentadoria, a partir de 23/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Bela Vista de
Minas, E.E. Prof.ª Adelina da Conceição Mendes, MaSP 339381-6,
Izabel Justina Silvino, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; Itabira, E.E. Prof.ª
Palmira Morais, MaSP 351616-8, Ronilda do Carmo Pires Lage,
PEB1P, 1º cargo, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
320647-1, Jaqueline Maria Ferreira de Souza, PEB2P, 1º cargo, por 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016;
MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016;
MaSP 354865-8, Marli Dias da Costa Moreira, PEB1P, 2º cargo, por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/2016; MaSP 354823-7, Elenice Silva Martins da Costa,
PEB1P, 1º cargo, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2016; Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de Sales,
MaSP 265848-2, Arlete de Oliveira Costa, PEB1M, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016;
João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf, MaSP 281759-1, Daisy Ferreira
de Assis Trindade, PEB3P, 1º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016, e 03 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, E.E. Silveira Drumond,
MaSP 321157-0, Maria Alice Carvalho Lage, PEB1P, 1º cargo, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016;
MaSP 552346-9, Ana Maria Ribeiro, PEB1J, 1º cargo, por 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; Itabira,
E.E. Major Lage, MaSP 1062238-9, Giovanna Magalhães de Andrade
Duarte, PEB3H, 1º cargo, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2016; Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio
de Sales, MaSP 354880-7, Terezinha Azinete Chaves Dias, PEB1P, 1º
cargo, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador
Moreira Santos, MaSP 339409-5, Maria Aparecida dos Santos Nepomuceno, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016, e 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ferros, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 426140-0, Raimunda Arlete de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir