Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/4/2018; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 453823-7, Marco Antonio Gonçalves, PEBIIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/2/2018; MaSP 454790-7, Adriana Aparecida Batista Costa, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/10/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 526 / 2018 Concede Três Meses de Fé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos ATO DE DESLIGAMENTO Nº 05/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.061.489-9, Cristina Cláudia Vicente de Lima Santos, Especialista em Educação Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Princesa Isabel, Belo Horizonte, a contar de 11/11/2014. MaSP 977.111-4, Kerlen Cristiane Silva, Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 226/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 1058148-6, Clovis Luiz Francisco da Silva, Adm. 01, ATB5I, a partir de 23/04/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 235/2022 REGISTRA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo incorreção na vigência, ato nº 103/94, publicado em 02/06/94: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/01/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/03/94; Masp 235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA, por motivo de incorreção na vigência e no quinquênio informado, ato nº 69/99, publicado em 26/03/99: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 06/02/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/03/99; Masp 2356814-02, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 60 /2018 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 1166942-1, Luzimara Aparecida Pozenato Dutra para Luzimara Aparecida Pozenato. ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2018 Anula o Ato de Retificação de quinquênio nº 50/2009, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- Servidor em afastamento preliminar à apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1315544-5, Cristian Felipe Oliveira Santos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 30/09/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1243412-2, Shirley Cristina de Oliveira Lopes, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 17/09/2017; E.E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 1389077-7, Elienae de Souza Pereira, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 28/09/2017; E.E. Romualdo José da Costa – 10031, MaSP 12055

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 119/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Coronel Manoel Soares do Couto - 2534, MaSP 558915-5, Maria Lúcia Rezende, PEB1H, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 39 / 2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Roberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 119/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Coronel Manoel Soares do Couto - 2534, MaSP 558915-5, Maria Lúcia Rezende, PEB1H, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte Síria Marques da Silva MASP 1254281-7 NOME CARGO