TJMG 09/11/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
METROPOLITANA C

MUNICÍPIO

ESCOLA ESTADUAL

Belo Horizonte

Síria Marques da Silva

MASP
1254281-7

NOME

CARGO

ADM

DE Nº AULASSEMANAIS

PARA Nº AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

Carolina Lobão Veras dos Santos

PEB1A

03

15

16

19/02/2018

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 08/2018
Designa ,nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Localidade
Cod
Escola Estadual
Belo Horizonte
2232
Afonso Pena Mascarenhas
1340375-3
Eneida de Oliveira Morais
ATB1A
02
Belo Horizonte
2399
Orôncio Murgel Dutra
962075-8
Olga Coelho de Oliveira
ATB3I
01
Ribeirão das Neves
9938
José Pedro Pereira
1433834-7
Lenilda Francisca de Souza
ATB1A
01

Cod.
2461
9962
342491

ORIGEM
Escola Estadual
Professora Maria Muzzi Guastaferro
Pedro de Alcântara Nogueira
Dr. Reynaldo Martins Marques

Localidade
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves

08 1163389 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO ATO N° 18/2018

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de
05/07/1952, por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo
Horizonte – E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP
1230844-1, Eduardo Leles Maciel de Deus, 4º Cargo, PEB1A,
a partir de 10/08/2018; SRE Metropolitana C – 4000041, MaSP
1091705-2, Vanessa de Paula Oliveira, 4º Cargo, ANEI1B, a partir de, a partir de 28/06/2018; MaSP 1396257-6, Grazielle Eunice
Ferreira, 1º Cargo, ANE1A, a partir de 01/08/2018; Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret – 9768, MaSP 1243616-8, Leonardo
Nunes Souza, 4º Cargo, PEB1A, a partir de 15/03/2018; Ribeirão
das Neves – E. E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP
983677-6, Maria Aparecida Gonçalves, 1º Cargo, EEB2J, a partir
de 07/02/2003, para regularização da vida funcional do servidor;
E.E. Vereador José Roberto Pereira – 10111, MaSP 319799-3,
Gicelda Vieira Salvador, 1º Cargo, PEB3P (apostila integral e
exercendo Cargo Comissionado de Vice direção de escola), a
partir de 18/12/2003, para regularização da vida funcional do
servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952, por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s):
Morro do Pilar – E.E. Intendente Câmara – 141291, MaSP
1320122-3, Adriana Amaral Papatella, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 21/04/2018; Ribeirão das Neves – E.E. Carlos Drummond
de Andrade – 310221, MaSP 1299403-4, Joás Alves de Aragão
Junior, 2º Cargo, PEB1A, a partir de, a partir de 28/06/2018;
MaSP 1434104-4, Carla Maísa Silveira Pereira, 1º Cargo, ATB1A,
a partir de 08/08/2018; E. E. Henrique Sapori – 9946, MaSP
1423217-7, Adelâine de Paula Cruz, 1º Cargo, ATB1A, a partir
de 23/06/2018; Santa Luzia – E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP
1106113-2, Elayne Domingos dos Santos, 1º Cargo, PEB2F, a partir de 18/05/2018; Vespasiano – E.E. Padre José Senabre – 11045,
MaSP 1437509-1, Isabela Maria Lara Moreira, 1º Cargo, PEB1A,
a partir de 11/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
N°.02/2011, por até oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP
1166054-5, Cláudia Alves de Lima Malheiros, 1º Cargo, PEBD1A,
a partir de 05/06/2012, para regularização da vida funcional do
servidor; E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira – 2348, MaSP
665627-6, Elaine Magali de Lima, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de
07/06/2018; Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição – 9679,
MaSP 1328411-2, Alciler Niño de Guzman Takahaski, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 22/06/2018; Ribeirão das Neves – E.E. João
Gonçalves Neto – 9954, MaSP 621582-6, Edriene Gracia dos Reis
e Souza, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 22/03/2018; E.E. Romualdo José da Costa – 10031, MaSP 572070-1, Gisely Daniela dos
Santos, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 17/03/2018; Vespasiano
– E.E. Nila Faraj – 218740, MaSP 1412296-4, Daniela Cristina
Mansueto, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 02/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 48/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Ribeirão das
Neves – CESEC Ribeirão das Neves – 10014, MaSP 878584-2,
Marília Avelar Nogueira Guadanini, 2º Cargo, PEB1J, a partir
de 09/04/2018; E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 820241-8,
Marildes de Queirós Santos, 1º Cargo, PEB1A, a partir de
19/06/2002, para regularização da vida funcional do servidor;
MaSP 820241-8, Marildes de Queirós Santos, 2º Cargo, PEB1A,
a partir de 19/06/2002, para regularização da vida funcional do
servidor; E.E. Professor Guerino Casassanta – 10022, MaSP
1189797-2, Grazielle Terezinha dos Santos, 3º Cargo, PEB1A,
a partir de 26/02/2018; Santa Luzia – E.E. E.E. Gervásio Lara
– 10821, MaSP 974101-8, Maria Sueli dos Santos Siqueira, 1º
Cargo, PEB1G, a partir de 18/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 49/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011,
por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – Antenor Pessoa – 2216, MaSP 851444-0, Ivanete Rodrigues, 2º Cargo, ASBD1A, a partir de 14/04/2018; E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 667230-7, Angela Maria de
Sousa, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 19/04/2018; Ribeirão das
Neves – E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP
1225326-6, Laudeci Lopes da Silva, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 01/04/2018; E.E. Francisco Cardoso Assumpção – 10201,
MaSP 953064-3, Marcia Aparecida, 2º Cargo, PEBD1A, a partir
de 07/04/2018; MaSP 1394309-7, Cornélio Rezende Figueiredo,
1º Cargo, ASBD1A, a partir de 20/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 50/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte –
E.E. Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 1209297-9, Roseli
Gomes de Souza, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 20/06/2015,
para regularização da vida funcional do servidor; Pedro Leopoldo
– E.E. Magno Claret – 9786, MaSP 812671-6, Andréia Teodoro
de Faria, 4º Cargo, PEBD1A, a partir de 10/03/2018; Ribeirão das
Neves – E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 809516-8, Tânia
Braga Campos, 2º Cargo, ATBD1A, a partir de 08/03/2018; MaSP
809516-8, Tânia Braga Campos, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de
08/03/2018; Santa Luzia - E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863,
MaSP 1306310-2, Angela Aparecida dos Santos Pereira, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 17/03/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 51/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves
– E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 974148-9, Patrícia Andrade
dos Reis, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 01/05/2018; E.E. José
Pedro Pereira – 9938, MaSP 1138920-2, Vicentina Eustaquia Avelar Pereira, 2º Cargo, ASBD1A, a partir de 07/05/2018; E.E. Pedro
de Alcântara Nogueira – 9962, MaSP 1302943-4, Maria das Dores
Avelar Moreira, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 07/05/2018; E.E.
Professor Helvécio Dahe – 9971, MaSP 969808-5, Jacqueline
Andrade Lucas, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 01/05/2018; Vespasiano – E.E. Francisco Viana – 10987, MaSP 1248140-4, Neide
Aparecida de Barcelos Santos, 1º Cargo, ATBD1A, a partir de
26/04/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professora Adir Andrade
Albano – 246425, MaSP 1185136-7, Suelane de Carvalho Santos Lopes para Suelane de Carvalho Santos; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 258494-4,
Maria José dos Santos para Maria José dos Santos Vilela; SRE
Metropolitana C – 4000041, MaSP 1396257-6, Grazielle Eunice
Ferreira para Grazielle Eunice Ferreira dos Santos; Jaboticatubas E. E. Cardeal Arcoverde – 9296, MaSP 1408516-1, Adiany Kelly
Duarte Diab para Adiany Kelly Duarte Diab de Lima; Santa Luzia
– E.E. Presidente Itamar Franco – 356727, MaSP 1323277-2,
Leila Jussara Oliveira Arruda para Leila Jussara Oliveira Arruda
Cerqueira; Vespasiano – E.E. José Gabriel de Oliveira – 218979,
MaSP 1019503-0, Rúbia Ramalho Silva Botelho para Rúbia
Ramalho Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor Agnelo Correia Viana
– 317357, MaSP 1171039-9, Ana Carolina Santos Oliveira para
Ana Carolina Oliveira Aleixo; E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP
1084714-3, Pollyanna da Cunha Souto Fonseca para Pollyanna
Souto Fonseca Viana; Servidor aposentado, MaSP 218608-8, Cristina Regina de Abreu Cruz para Cristina Regina de Abreu; Confins – E.E. São José de Confins – 9504, MaSP 613197-3, Deize
Regina Rodrigues para Deize Regina Rodrigues Alves; Ribeirão
das Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP
1112583-8, Marizaine Carneiro para Marizaine Carneiro Santana;
E.E. Carlos Drummond de Andrade – 310221, MaSP 1434104-4,
Carla Maísa Silveira Pereira para Carla Maísa Pereira Tristão.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Juscelino Kubitschek de
Oliveira – 2518, MaSP 1165505-7, Glaucia Fernandes de Lima
Menezes para Glaucia Fernandes de Lima Menezes da Silveira;
Vespasiano – E.E. José Gabriel de Oliveira – 218979, MaSP
1234280-4, Déborah Raquel Gomes Teixeira de Melo para Déborah Raquel de Melo Garcia.
ANULAÇÃO - ATO Nº 101/2018
ANULA o ato de opção remuneratória referente a servidora: BELO
HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP 296968-1, Luzia
Girlane Duarte Andrade, PEB1P, admissão 01, Ato nº 60/2016,
publicado em 06/09/2016, por motivo de concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 13/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro –
2461, MaSP 1344720-6, Geisa Mara Batista, 1º Cargo, PEB1B, a
partir de 09/05/2018; Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira
da Fonseca – 222461, MaSP 1003957-6, Amanda Nogueira Guadanini, 2º Cargo, PEB1F, a partir de 29/12/2017, para regularização da vida funcional da servidora; E.E. Filomena Catizani –
10162, MaSP 1197791-5, Viviane Marcelina Barbosa Lopes, 2º
Cargo, PEB1A, a partir de 15/02/2018; E.E. José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP 1379103-3, Cristina Geralda Souza Fonseca,
1º Cargo, PEB1A, a partir de 09/04/2018; E.E. José Pedro Pereira
– 9938, MaSP 1222232-9, Flávia Assis Ribeiro Souza, 2º Cargo,
PEB1A, a partir de 02/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 14/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Dr. João Moreira Salles –
1007, MaSP 1125109-7, Lilian Karla Reis Duarte Miranda, 3º
Cargo, PEB1A, a partir de 09/06/2018; Morro do Pilar - E.E.
Intendente Câmara – 141291, MaSP 1102786-9, Andréia Fernandes de Oliveira, 5º Cargo, PEB1A, a partir de 03/07/2018;
Ribeirão das Neves – E.E. João Corrêa Armond – 231738, MaSP
1165185-8, Dabney dos Santos Gomes Bastos, 3º Cargo, PEB1A,
a partir de 14/05/2018; Santa Luzia - E.E. Afonsino Altivo Diniz
– 10863, MaSP 1077476-8, Elisângela Neves Alves Rangel, 2º
Cargo, ATB1A, a partir de 02/07/2018; E.E. Altair de Almeida
Viana – 10715, MaSP 1260829-5, Fátima Tiago Vieira, 3º Cargo,
PEB1A, a partir de 28/06/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 15/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Coronel Manoel Soares do
Couto – 2534, MaSP 1321990-2, Aryanne Martins Oliveira, 1º
Cargo, EEB1B, a partir de 01/08/2018; E.E. Djanira Rodrigues
de Oliveira – 2437, MaSP 1095055-8, Abigail Cristina Duque
Seabra, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 10/07/2018; E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP 1302102-7, Carla Patrícia de Oliveira Carvalho, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 13/07/2018; Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049,

MaSP 1254000-1, Letícia Estefânia de Oliveira Dutra, 2º Cargo,
PEB1A, a partir de 28/07/2018; E.E. Nilton Martins da Costa –
9903, MaSP 1206621-3, Rosângela Adriana de Abreu, 3º Cargo,
EEB1A, a partir de 30/07/2018; E.E. Nossa Senhora da Conceição
– 10146, MaSP 442203-6, Josimara Marques de Araújo, 1º Cargo,
ATB3H, a partir de 18/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 16/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA n° 2342, de 16
de outubro de 1992, à(s) Servidora(s): Vespasiano - E.E. Padre
José Senabre – 11045, MaSP 1276114-4, Polyana Christiane de
Oliveira, 4° Cargo, PEB1A, por 79 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, a partir de 23/04/2018, (tendo em vista que a Servidora entrou em exercício dia 23/04/2018, com atestado médico a
partir do dia 13/03/2018).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/ 2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola: VESPASIANO, sem lotação, aposentada,
MaSP 275540-3, Marta de Lourdes Mansur Pimentel, PEB2P,
admissão 01, DII, a partir de 06/06/2018, data do protocolo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 35/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor; pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola: SANTA LUZIA – E. E. São João da Escócia –
10839, MaSP 1289174-3, Rednei Luiz Pinto, PEB1B, admissão
02, DIII, a partir de 06/11/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 36/ 2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, §3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, da servidora, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola: BELO
HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP 296968-1, Luzia
Girlane Duarte Andrade, PEB1P, admissão 01, DIII, a partir de
16/10/2018, data do protocolo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 128/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ribeirão das Neves7 –E.E. João de Deus Gomes – 10081,
MaSP 821779-6, Ângela de Fátima Rocha da Silva, a partir de
05.11.2018, ref. ao PEBIN, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 118
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 129/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do(s)
servidor(es): Lagoa Santa - E.E. Nilo Mauricio Trindade de
Figueiredo - 9407, MASP 372339-2, Leda Regina de Souza
Batista, a partir de 07/06/2010, referente ao PEBDIA, 1º cargo,
com direito nos termos do Art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c
art. 8º inciso III, alínea A § 2º inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 102/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
– Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 157555-4,
Dalva Euniz Gabriela Machado, PEBII P, 1º cargo, retificação do
Afastamento Preliminar à aposentadoria, Ato nº 298/2018, publicado em 19.10.2018, por motivo de duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 103/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Santa
– Sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 372339-2, Leda Regina de Souza Batista, PEBD1A, 1º
cargo, revogação do afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, Ato nº 157, public em 02.12.2017, por motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 104/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo
Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 820817-5, Ana
Patrícia Passos, TDE1A, 3º cargo, concessão de férias prêmio/
afastamento, Ato nº 173/2018, publicado em 01/11/2018, por
desistência do servidor.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 176/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte - E.E. Menino Jesus de Praga - 2208, MaSP 363618-0,
José Rodrigues de França , PEB2G, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018. E.E. Professor João
Câmara - 2321, MaSP 615729-1, Simone Aparecida Silva Santos , EEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 20/11/2018. E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira
– 2348, MaSP 1047991-3, André Luiz Rocha , PEB1F, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2018.
E.E. Professora Maria Coutinho - 2445, MaSP 351001-3, Cleusa
Alves , PEB3I, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 18/11/2018. MaSP 1034579-1, Simone Kelly Menezes, PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2018. E.E. São Pedro e São Paulo - 2381,
MaSP 159923-2, Maria Célia Bomtempo da Silva , ATB4M, 3º

cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
19/11/2018. Ribeirão das Neves - E.E. César Lombroso - 9911,
MaSP 877066-1, Maria Aparecida Barros da Silva , PEB3P,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
21/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 177/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Henrique de
Souza Filho - Henfil – 239381, MaSP 365034-8, Selma Fagundes
Barros Paulino , PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 23/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 178/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte - E.E. Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 968591-8,
Edinea Beatriz Monteiro Martins , PEB1D, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018. MaSP
1044366-1, Erivana Elide Canto Leão , EEB2F, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018. E.E.
Maria Luiza Miranda Bastos - 2500, MaSP 453953-2, Alexandra
Castro de Lima , PEB3H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 26/11/2018. MaSP 854439-7, Irany Salgado
Silva Machado , PEB1P, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 19/11/2018. MaSP 876577-8, Marilene
Lacerda Melo de Andrade, PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018. Ribeirão das Neves
– E.E. João Corrêa Armond - 231738, MaSP 883608-2, Judithe
Aparecida Alves Costa , PEB2G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2018. MaSP 894752-5,
Marie Terezinha Gonçalves, PEB2O, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2018. E.E. Manoel
Martins de Melo - 218995, MaSP 453757-7, Tânia Mara Siqueira
Herculano , PEB2L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 21/11/2018. E.E. Nossa Senhora das Neves
- 280160, MaSP 321410-3, Jacira Gonçalves Franca de Souza ,
PEB2G, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 19/11/2018. E.E. Vereador José Roberto Pereira - 10111,
MaSP 340351-6, Márcia Maria Prates da Silva , PEB2J, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 179/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Britaldo Soares
Ferreira Diniz – 2127, MaSP 850172-8, Vânia Ávila de Oliveira
, PEB3N, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 180/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE –
Metropolitana C – 41, MaSP 1321341-8, Fabrício Rodrigues Rosa
de Paiva, TDE2B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018. MaSP 1320927-5, Gisele Figueiredo
Drumond, TDE2B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018. MaSP 621388-8, Leandra Duarte
Ottoni Torquetti, ANE2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 19/11/2018. MaSP 1328008-6, Leonardo
Augusto Pereira, TDE2C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 30/11/2018. MaSP 1321695-7, Patrícia
Vieira de Macedo, TDE2C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 19/11/2018. MaSP 1321479-6, Roberto
Winter Moreira de Oliveira, ANE1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 181/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Confins – E.E. São José de Confins - 9504, MaSP 541223-4, Solange
Miranda Moreira da Silva, ATB2J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 30/11/2018. Pedro Leopoldo - E.E.
Imaculada Conceição - 9679, MaSP 1052632-5, Silvânia Fernandes de Assis Lopes, EEB2G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 20/11/2018. Vespasiano – E.E. Maria da
Piedade Fonseca – 11037, MaSP 823916-2, Aurea Gomes Ferreira, PEB2J, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2018. Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida
Viana – 10715, MaSP 368398-4, Aparecida Fátima Satiro Gonzaga , ATB4M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2018. MaSP 896709-3, Raquel de Oliveira
dos Anjos , ATB3I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 13/11/2018. E.E. Presidente Itamar Franco
– 356727, MaSP 1131482-0, Aline Machado Marinho Maksud ,
PEB1D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 30/11/2018. E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669,
MaSP 953872-9, Marcelo da Costa Viana , PEB1J, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018. E.E.
Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 983198-3, Marília Aparecida Ramos Lima , PEB3G, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2018. E.E. Senador
Bernardo Monteiro – 10693, MaSP 861101-4, Rosilea Aparecida
Vitorino, PEB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2018. E.E. Wilson Diniz Filho – 10804,
MaSP 572151-9, Moisés Ferreira Geraldo , PEB2J, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 77/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Pedro Leopoldo – E.
E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP 373504-0, Edna da Conceição Costa Leroy, PEB3 G, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/06/2018; São José da Lapa – E. E. Beatriz
Maria de Jesus – 224103, MaSP 859566-2, Margarete Maria de
Oliveira, PEB2 L, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 10/06/2017.