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Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 101 mais distante, garantindo-se, porém, o custeio do transporte, se a distância for superior a 2km; sem ele possa escolher em qual unidade deseja estudar. Pelo princípio da causalidade, arcará a ré com honorários de advogado que arbitro modicamente em R$400,00 (quatrocentos reais), além do reembolso da
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1712 vez que o veículo é cadastrado no Estado de Minas Gerais, onde o proprietário tem domicílio e residência. As alegações do autor estão amparadas pelos documentos apresentados com a inicial que demonstram seu domicílio naquele Estado. Assim, ainda que o autor tenha residência também em São Paulo, o t
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 973 DE FAZER, devendo a execução prosseguir somente com relação a obrigação de pagar. Servindo este despacho como mandado, cite-se a executada (Fazenda do Estado de São Paulo), na pessoa de seu representante legal, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, por oficial de justiça, para fins de oposição
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 976 Paulo - Embargado: Nereyde Zina e outros - Magistrado(a) Thales do Amaral - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 1222 087.01.2003.002096-0/000000-000 - nº ordem 47/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X TARABAY ALUMINIO LTDA - (Providenciarem os procuradores do executado o recolhimento da taxa de mandato.) ADV JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 78036 - ADV LINA TRIGONE OAB/SP 166176 - ADV GILBER
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2119 926 - - Magali Joanina Barbosa Costa e outros - Manifeste-se a FESP acerca dos cálculos apresentados pelo requerente (fls. 296/318). - ADV: SORIGELANDIO RAMALHO OLIVEIRA (OAB 309139/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB 175844/SP) Processo 0011234-68.2010.8.26.0053 (053.10.011234-2) - Procedim
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2788 serem sanadas ou vícios que maculem o processo, dou o feito por saneado.Não há questões de direito relevantes pendentes de apreciação.A autora alega ter sofrido lesão em seu olho esquerdo, durante período em que ministrava aulas na E. E. Dom Aniger Francisco de Maria Melillo. Sustenta que, na ocasião
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 861 Estado de São Paulo- DEAT - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação de fls. 441/501 interposto pelo impetrante apenas no efeito devolutivo. 2. Às contra-razões recursais, no prazo de 15 dias. 3. Após, ao MP. 4. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 923 AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP), EDISON DE ALMEIDA SCOTOLO (OAB 38057/SP), HENRIQUE SALIM (OAB 243005/SP), MARCEL SCOTOLO (OAB 148698/SP), CARLA PEDROZA DE ANDRADE (OAB 80428/SP) Processo 0012016-07.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licenças / Afastamentos - Renata Zampronio - Coordenador de Ensin
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 1135 de levantamento deverá o d. procurador(es) do(s) exequente(s) para maior celeridade processual do(s) exequente(s) informar acerca da regularidade processual, indicando:se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento;Se há advogados