TJSP 19/05/2016 -Pág. 926 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2119
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- - Magali Joanina Barbosa Costa e outros - Manifeste-se a FESP acerca dos cálculos apresentados pelo requerente (fls.
296/318). - ADV: SORIGELANDIO RAMALHO OLIVEIRA (OAB 309139/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), JOÃO
ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB 175844/SP)
Processo 0011234-68.2010.8.26.0053 (053.10.011234-2) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Ricardo Eduardo Bianchi - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Vistos.Deverá a exequente
reproduzir cópia do ofício expedido digitalmente (instruindo-ocom as copias processuais completas, a seguir: inicial, sentença,
acórdão, trânsito em julgado e memória de cálculo), bem como atender o disposto no Comunicado nº 124/2009 (constar a
datado trânsito em julgado da decisão que condenou a entidade a realizar o pagamento, relativo à fase de execução, e, no caso
de recurso pendente, que ainda não houve trânsito em julgado, ou a data da concordância das partes com o valor solicitado
decurso do prazo para oposição de embargos à execução) e, diretamente, encaminhá-lo (Avenida do Estado, 777 - SÃO PAULO),
comprovando-se nos autos, em 30 dias.Na omissão, arquive-se.Intime-se. - ADV: PAULA HELOISA SIMARDI MENEGASSI (OAB
274867/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP), HELOISE WITTMANN (OAB 301937/SP)
Processo 0012016-07.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licenças / Afastamentos - Renata Zampronio - Coordenador
de Ensino Gogsp Diretoria de Ensino Região Leste I E E Dom Miguel Kruse - Vistos.Deverá a exequente reproduzir cópia do
ofício expedido digitalmente (instruindo-ocom as copias processuais completas, a seguir: inicial, sentença, acórdão, trânsito em
julgado e memória de cálculo), bem como atender o disposto no Comunicado nº 124/2009 (constar a datado trânsito em julgado
da decisão que condenou a entidade a realizar o pagamento, relativo à fase de execução, e, no caso de recurso pendente,
que ainda não houve trânsito em julgado, ou a data da concordância das partes com o valor solicitado decurso do prazo para
oposição de embargos à execução) e, diretamente, encaminhá-lo (Rua Pamplona, 227, 14º andar, Bela Vista, São Paulo/SP,
CEP: 01405-200), comprovando-se nos autos, em 30 dias.Na omissão, arquive-se.Intime-se. - ADV: CRISTIANE MEIRA LEITE
MOREIRA (OAB 273308/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/
SP)
Processo 0012292-04.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento - Laercio Celioto - - Clovis Dutra Borges - Maria Gileuza Teles - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fica concedido o prazo de 30 dias à SPPREV, conforme petição
de fls. 164. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/
SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 0012723-38.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria do Socorro Cavalcante
Viana - Municipio do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra o autor a determinação judicial de fls.290. Prazo de cinco dias.
Int. - ADV: FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), EDILBERTO
CAVALCANTE VIANA JUNIOR (OAB 320528/SP)
Processo 0013485-54.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Açucareira Quatá S/A e outro - Vistos. Fls.409/410:aguarde-se o
trânsito em julgado da decisão de fls.403/406, conforme determinado. Int. - ADV: LUIZ CARLOS GUIMARAES (OAB 40256/SP),
VAGNER ANTONIO PICHELLI (OAB 32604/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP)
Processo 0013623-55.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Adélia Soares Gonçalves de
Souza - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé haver expedido o mandado de levantamento em cumprimento
ao despacho de fls. 126.Guia de N° 351/2016Em nome ADELIA SOARES GONÇALVES DE SOUZAProcurador(a): MANUEL
DONIZETE RIBEIROValor R$ 25.747,81Procuração de fls. 124-Guia de depósito de fls. 120O horário para retirada é de segunda
à sexta-feira das 11 ás 19 horas. - ADV: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB
131812/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 0013709-31.2009.8.26.0053 (053.09.013709-7) - Desapropriação - Desapropriação - Município de São Paulo PMSP - Espólio de Lavínia Machado de Almeida e outros - Vistos. Por trinta dias aguarde-se eventual trânsito em julgado do A.I,
interposto pelo requerido contra a decisão de fls. 996/997 Decorrido o prazo assinalado, esclareça o requerido sobre eventual
julgamento do recurso em trâmite perante a Superior Instância, trazendo aos autos, caso positiva a resposta, cópia do Acórdão
para prosseguimento da ação. Int. - ADV: WALTER MOREIRA DO O. C. DA SILVEIRA CARNEIRO (OAB 199132/SP), JOSÉ
EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR
(OAB 200638/SP), LEOPOLDO ROSSI AZEREDO TELO (OAB 202139/SP), JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB
54685/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), SUZY
DALL’ALBA (OAB 109938/SP), CARLA ANDRÉA COSSO CALLAZ (OAB 361561/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO
MACHADO (OAB 284443/SP), ILTON ANASTACIO (OAB 94628/SP)
Processo 0013995-38.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Flavia Moscardi Grillo Magagnin
e outros - Diretor da Diretoria de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - DDP - Vistos.Comprove o Iasmpe
o pagamento do opv expedido. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), MARTA
SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), MARCELO OLIVEIRA
VIEIRA (OAB 186150/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 0014376-46.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Sueli Cord - Superintendete do
Instituto de Assitência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos. Manifeste-se o autor, requerendo o quê direito.
Prazo de 10 dias. No silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB
116800/SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0014819-60.2012.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- André Alexandre Ribeiro Santana - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Fica concedido o prazo de 30 dias à
autora, conforme petição de fls. 300. - ADV: RENATA FLORES TIBYRIÇA (OAB 227863/SP), BRUNO BARROZO HERKENHOFF
VIEIRA (OAB 300906/SP), LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP)
Processo 0015149-28.2010.8.26.0053 (053.10.015149-6) - Procedimento Comum - Pagamento - Cleia Dagmar de Castro
Rosseto e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Vistos.Fls.1023/1027 e seguintes: digam os autores, em
15 dias, sobre a impugnação da Fazenda do Estado.Int. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), IARA CECILIA
DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), JULIANA
YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS JOSE DE
OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), ERIK
PALACIO BOSON (OAB 301793/SP)
Processo 0016951-27.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maristela
Durante Caldeira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Por 60 (sessenta) dias, aguarde-se o trânsito em
julgado do AI interposto.Decorrido o prazo acima assinalado, manifestem-se os autores sobre eventual julgamento do recurso
em trâmite perante a Superior Instância, trazendo aos autos, caso positiva a resposta, cópia do acórdão para prosseguimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º