CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2299 ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000784-14.2022.8.05.0272 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Seguro] Parte Requerente: CASCIANE SANTOS MONTEIRO ARAUJO Parte Requerida: Nome: ASSOCIACAO DE GERENCIAMENTO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS (AGPV) Endereço: Avenida Dorival Jose Pe

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 - DENILSON CAMPOS RAMOS 2733 isento dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação dos serviços referentes a tais bens, ou contribuições de melhoria PODER da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, salvo quando JUDICIÁRIO cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 643 possíveis endereços da parte requerida, conforme extratos que seguem. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código

Poder Executivo ● 17/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 22/2016 DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS / SES CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE PANIFICADORAS LICENÇA PRÊMIO – GOZO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõem as normas contidas no Inciso III, Art.12, do Decreto 14.876 de 12/03/1991 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 121 de 06/08/2014, e de a

Poder Executivo ● 24/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL Nº 192/2022 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA A ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve c

Poder Executivo ● 02/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 017/2016 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a formaliza�

Poder Executivo ● 25/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - J SEVERINO SILVA NETO-CONFECÇÕES – Rua Cleto Campelo nº 224, Duque de Caxias, Toritama – PE, 0267763-67, 01 livro de termo de ocorrência e várias notas fiscais. - ORION CONFECÇÕES LTDA – Rodovia BR-104, Centro, Toritama – PE, 0336334-10, 01 livro de termo de ocorrência. - FABIANA DA SILVA SANTOS – Avenida São Sebastião nº 194, São Sebastião, Surubim – PE, 0367856-36, 01 livro de termo d

Poder Executivo ● 09/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 80/CBMPE/DGP/DIP, 26MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM AUDENOR DOS SANTOS RIBEIRO Mat. 30

Poder Executivo ● 23/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 028/PMPE/ DGP-2, de 17JUN20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do

Poder Executivo ● 21/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 115.702-7 704215/13 VALERIA BARBOSA DE CARVALHO 30 03.09.13 2° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 226.858-2 250558/15 WILMA REGIS DE SOUZA SILVA 60 27.03.15 1° VI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE ARCOVERDE 131.141-7 56542/15 ZULEIDE DO CARMO PAES 30 02.02.15 1° APEVISA - NIVEL CENTRAL RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas/SES Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUC