Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 4. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação: 4.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG, que define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas Circunscrições Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências - SEI/Nº 1370.01.0014974/2021-74. Apresentação: Igam/ Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana - Urga/ CM. RETORNO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Samuel Rabelo Gomes - 949783 Tiago Rodrigues Da Silva - 450086 Wendell Ygor Carvalho E Silva-568832 Unaí Unaí Unaí V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Paracatu I: Alan Pereira De Jesus-918801 Aleandro Gomes Duarte-154313 Artelino Pereira Dos S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - LAC 1 - Licença de Operação: *Frigorífico Correa Lima Ltda., Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc), Ijaci/MG, PA SLA nº 1471/2022, Classe 4. - LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e licença de Operação concomitantemente: *Indústria de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Setembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Excepcionalmente, no período de 12/06/2017 a 31/12/2017, as Administrações Fazendárias relacionadas no anexo desta Portaria cumprirão o horário de atendimento ao público externo de 13 às 17 horas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de junho de 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Varginha, aos 22 de setembro 2017. Lúcio Teixeira Lopes Superi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1274586.5 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU ODAIR JOSE CAETANO ASP IV A IV B VIGÊNCIA 08.11.2021 19 1581960 - 1 REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1140538-8, EDNALDO ALVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Geoinformação e Tecnologia Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck PORTARIA IGTEC Nº 012/2014 A Diretora Geral do IGTEC, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 7°, inciso I do Regulamento do IGTEC aprovado pelo Decreto Estadual nº 46.492 de 16/04/2014, Lei 21.081/2013 e Lei 20.823/2013, RESOLVE: Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 54621/2021, Us