Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 168 3. Ação julgada procedente para declarar a ilegalidade e abusividade da greve. RELATÓRIO PROCESSO Nº: 0803582-81.2018.8.14.0000. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE / ABUSIVIDADE DE GREVE, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. COMARCA: BELÉM. AUTOR: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ. PROCURADOR AUTÁRQUIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BOLSAS 01 NOME SAMUEL ALVES GOMES NACIONAL MODALIDADE PARATAEKWONDO MUNICÍPIO SABARÁ A documentação descrita no item 6.1.3.2.1 e 6.1.3.2.2 deste Edital deverá ser enviada por meio de Upload no sistema de inscrição em até 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação da SEDESE, que será encaminhada ao e-mail cadastrado no sistema de inscrição. 68 cm -20 1420962 - 1 TERMO ADITIVO Extrato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo 14795736 14831648 13442553 14835656 14907125 14834014 14866073 14796726 14890107 14865950 14893788 14898613 14797997 14836761 14893747 14796395 11761061 12834594 14798136 14891154 14797583 WELLINGTON JUNIO ABREU LIMA WENDER LOPES CARDOSO WENDER MATIAS DE OLIVEIRA WENDERSON SILVA BAPTISTA WESLEY ANTONIO DE QUEIROZ WESLEY BATISTA SANDIM WESLEY BERNARDES WESLEY MENDES OLIVEIRA WESLLEY DE SOUZA ARAUJO WESLLEY PEREIRA DOS SANTOS WEVERSON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -nº 05.2020/0257 – PEM. Objeto: Peneiras Estáticas. Proposta vencedora: MCL Indústria e Comércio Ltda, no valor total de R$ 104.500,00 (Item 01 – Cota Principal). Item 02 – Cota Reservada, não homologado, conf. art. 46, § 3º do Regulamento de Contratações. Dia: 19/10/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo QNX2110 9145446 Natan Santos Pereira ATF4261 8511503 Vanderlei Borges Filho PXK0070 9129825 Tomaz D Aquino De Paula Manna GHA6464 8448713 Gesemberg Robledo Rodrigues OQB1166 8420664 Luiz Filipe Teixeira PYJ9500 9168290 Rene Andrade Fonseca Eireli - Epp OQX1390 9138664 Joselma De Cassia Goncalves Da Silva OXK6506 8420662 Fabio Willian Soares PUB0902 8441868 Antonio Jose Matioli DTP7974 8455452 Marciel Pereira Mendes HNX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Pregão 530-G15593 - CONTRATO 4500030611. Contratada: NTT BRASIL COM. E SERV. DE TECNOL. LTDA. Objeto: Rede de dados para Sistema de Vídeo Monitoramento Patrimonial. Valor: R$ 5.531.900,00. Prazo: Mediante a entrega do objeto. Ass.: 24/10/2021. Homolog.: 01/10/21. Pregão 530-G15846 - CONTRATO 4630002553. Contratada: ROMAGNOLE PROD. ELÉTRICOS S/A. Objeto: Transformadores Subterrâneos. Valor: R$ 4.759.999,98. Prazo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO DA ATA DA 237ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Data, hora e local: 24/06/2021, às 15h00, por meio de vídeo conferência Mesa: Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Helder Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou o Regulamento para Contratação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020: Masp Nome Categoria Profissional/Ocupação Desligamento 14853576 ALEXANDRE CARVALHO MOURAO AG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4 4 90 52 06 Fonte de recursos 0 70 1, 2301 26 782 071 4477 0001 4 4 90 52 07 Fonte de recursos 0 70 1 e 2301 26 782 071 4477 0001 4 4 90 52 08 Fonte de recursos 0 70 1. CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONTÉNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Instrumento: Termo Aditamento DP-10 ao contrato PRC-24.011/11. Objeto: o contrato passa a