Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 6698 cargo e função, pois os trabalhadores podem desempenhar a profissional,sendo credor de horas extras efetivamente prestadas mesma função, com nomenclatura de cargo diversa ou, por além dessa duração padrão". (in Curso de Direito do contrariamente, possuírem o mesmo cargo, com desempenho de Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2004. p. 876). tarefas ou níveis d

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 779 1 1 CASTELO, Jorge Pinheiro. O direito processual do trabalho na 22 MARTINS, Sérgio Pinto, Op. cit., p. 149. moderna teoria geral do processo. 2. ed., São Paulo: LTr, 1996, p. 23 BARROS, Alice Monteiro de. Op. cit., p. 139. 327. 24 Ibidem , p. 450. 2 DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 7. ed. 25 LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direit

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1295 art. 852-I, § 1º). 20 SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas. Custas, no valor de R$ 7.617,54, calculadas sobre o valor da Instituições de direito do trabalho. 11. ed., São Paulo: LTr, 1991, p. condenação de R$ 380.877,00, e contribuições previdenciárias no 820-1. valor de R$ 2.368,85, ambas pelo reclamado. 21 MELO, Raimundo Simão de. Di

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1317 art. 852-I, § 1º). 20 SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas. Custas, no valor de R$ 7.617,54, calculadas sobre o valor da Instituições de direito do trabalho. 11. ed., São Paulo: LTr, 1991, p. condenação de R$ 380.877,00, e contribuições previdenciárias no 820-1. valor de R$ 2.368,85, ambas pelo reclamado. 21 MELO, Raimundo Simão de. Di

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Notifiquem-se as partes. 838 rev. e ampl., São Paulo: LTr, 2008, p. 449-50. ANTONIO SOARES CARNEIRO 21 TST, RR - 1945/2004-032-15-00. Ac. 7 T., DJ 14.12.7, Relator Juiz Titular de Vara do Trabalho Ministro Ives Gandra Martins Filho. O relator cita vários precedentes 1 1 CASTELO, Jorge Pinheiro. O direito processual do trabalho na das diversas turmas do TST e da SBD

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 4128 essencial do desenvolvimento de sua atividade'" MARANHÃO, 32 refere-se ao período anterior a denominada "reforma trabalhista", Délio. et alli. Instituições de Direito do Trabalho. 20. ed. São caso dos autos. Paulo: LTr, 2002. p. 306. 33 DELGADO, Mauríco Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 17. 17 apud BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do ed. S�

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 889 Código Civil de 2002 aos juros de mora. 5 CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. Niterói: Impetus, São estes os fundamentos. 2011, p. 272. III DECISÃO 6 DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 7. ed. Por todo o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, , São Paulo: LTr, 2008, p. 983-4. julgo procedente, em parte, a reclamaç�

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 618 [2] GOMES, Orlando. Curso de direito do trabalho. 1. Ed., Rio de 105-6. Janeiro: Forense, 1990, p. 107. [25] GOMES, Orlando. Curso de Direito do Trabalho. 1ª ed., Rio de [3] GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. Janeiro: Forense, 1990, p. 340. 3ª ed. rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: [26] CAIRO JR, José. Curso de di

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 Relator AUTOR ADVOGADO RÉU JOSE GUIDO TEIXEIRA JUNIOR CIBELE PIRES CAMARGO AMANDA CRISTINA BARBOSA(OAB: 351041) FRANCISCO ITALO SALGADINHO EPP 1526 - DIREITO DO TRABALHO|Rescisão do Contrato de Trabalho|Verbas Rescisórias|Décimo Terceiro Salário Proporcional; PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região - DIREITO DO TRABALHO|Rescisão do Contrato de

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 2038 AUTOR: ADEMIR ANTONIO DE JESUS RÉU: TICO TRANSPORTE DE MADEIRAS e outros Cumprido a contento, incluam-se os assuntos, certificando e proceda a Secretaria à citação da reclamada. DESPACHO Não satisfeita a determinação, venham conclusos para extinção do GAB/JGTJ/fjv feito, cancelando-se a audiência designada de forma automática. Vistos, etc. Itararé, 19 de d