Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8358 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre as Comissões Permanentes de CorreiçãoAdministrativa para a abertura de Investigações Preliminares, de Sindicâncias Administrativas Investigatórias e para a Instauração de Processos Administrativos Disciplinares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR VALADARES Comissão avaliadora dos membros da comissão principal. GERÊNCIA REGIONAL DE ITABIRA Comissão Principal GERÊNCIA REGIONAL DE ITABIRA Comissão avaliadora dos membros da comissão principal. GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITUIUTABA Comissão Principal GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITUIUTABA Comissão avaliadora dos membros da comissão principa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como Substâncias de Baixo Índice Terapêutico - SBIT,em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa:Dermminas Farmácia de Manipulação Ltda CNPJ: 02.229.743/0001-63 Endereço: Rua Sergipe, nº 1252, Funcionários, Belo Horizonte/MG Cadastro n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 9º - Fica assegurado à Auditoria Assistencial, à Auditoria Setorial e aos órgãos de controle externo da Administração Pública o pleno acesso aos documentos originados em decorrência da aplicação dos recursos desta Resolução, bem como a fiscalização in loco para averiguar a destinação dos bens adquiridos. Art. 10 - Os recursos financeiros destinados aos beneficiários desta Resolução totalizam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Masp Nome Cargo Quinquênio/Ref. Vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO DE FÉRIAS PRÊMIO Retifica atos de concessão de Quinquênio de Férias Prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, para regularização de situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios. Masp Nome Quinquênio/Ref. 2º 3º 3º 2º 3º 3º 2º 3º 3º 2º 3º 3º 1º 2º 3º 3º 1072685-9 Bruno Sarmento Filip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATOS DA PRESIDÊNCIA CONCEDE, a partir de 14/02/2022, GRSASS Grau Médio, nos termos dos Artigos 2º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, a servidora Masp 13797824 – Rosely Maria de Carvalho Barboza, vínculo TSS. REVOGA, a partir de 18/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020c/c Art. 3º da nº47/05, Aposentadoria Integral,do (s) servidor (es): MASP.384.437-0 Maria Patrialina Muniz Lemos, a partir de 09/03/2021, no cargo de Técnico de Atenção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAIANA DE CARVALHO SOUZA, MASP 1396221-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101939 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Passivo Circulante e não Circulante e Restos a Pagar não Processados, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos do IPSEMG, FUNAPEC e FFP-MG, conforme disposto no Anexo Único desta Portaria. §1º O servidor Cláudio Ronaldo de Jesus, MASP: 1355868-9, acompanhará as comissões ora constituídas, para orientar e monitorar os inventários referentes aos equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação. §2�