Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1198 defiro, por enquanto, a tutela antecipada a fim de suspender a exigibilidade dos débitos objurgados na demanda, vedada ficando, inclusive, (i) inscrição em CADIN (ou suspensa se já feita) e (ii) protesto de CDA pertinente a eles. Havendo saldo por recolhimento a menor, deverá a autora proceder ao seu depósito em ju�

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 36194 pois a matéria de fato em questão, ou seja, a regularidade do Edital estabelecida pelos elementos existentes nos autos, fazendo-se de Convocação publicado, não se encontra comprovada pelos necessária a instalação do contraditório. documentos anexados, como se passa a expor. Trata-se de processo em que uma das partes é ente público Alegou o embargante qu

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5372 080/200 Procedimento Administrativo nº 16378/2014 Origem: Harisson Douglas Aguiar da Silva - STI Assunto: I Encontro Nacional de Secretários de TIC Presidência - TJRR Boa Vista, 14 de outubro de 2014 DECISÃO 1. 2. 3. Considerando o exposto no despacho do Chefe da Seção de Treinamento e Qualificação de Pessoal à fl. 15, determino o envio dos autos à Secretaria de Orçamento e Finanças para as baixas necessárias. Após, a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1112 296 Das recomendações estruturais: “3. Fazer o reparo da cobertura da edificação para evitar a infiltração. 4. Dimensionar as varas em função do número de pessoas e do mobiliário necessário ao seu funcionamento dentro dos padrões recomendados pela NR 17 Ergonomia.” Posto isto, ao compulsar os autos, vê-se que os i

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1230 120 A JE - C Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à DCA e após ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, o seguinte processo: PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE VESTIMENTAS SOCIAIS Proc.

Caderno único ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4883 038/113 7. Às fls. 123, 137 e 173, respectivamente, consta Notas Fiscais nº 77, nº 80 e nº 89 emitida pela empresa Eda Informática e Tecnologia Ltda. O Fiscal do Contrato afirma ter recebido os objetos, bem como os registrou no Sistema Patrimonial conforme despachos de fls. 127, 140 e 160-v, respectivamente. 8. À fl. 213, consta Nota Fiscal nº 138, emitida pela Empresa Houter do Brasil Ltda, no qual o fiscal do contrato atestou o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 332 do Estado. Int. - ADV: JOAO DE FREITAS GOUVEA (OAB 48287/SP) Processo 1005000-62.2014.8.26.0037 - Interdição - Tutela e Curatela - R.H.S.B. - Este processo tinha por alvo a substituição da curatela, a qual já foi atendida, conforme decisão de fl. 70. Atualmente, o curador é EIF, conforme se colhe daquela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 460 e os advogados devem acessar o manual elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através do link http://www. tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf, e seguir as orientações. Anoto que encontram-se nos autos os endereços de e-mail das partes e dos advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 530 julgo extinto o processo com resolução do mérito com fundamento na Letra ‘b’ do Inciso III do Artigo 487 do Código de Processo Civil. Concedo a guarda unilateral dos menores W (nascido em 06 de Dezembro de 2006), I (nascida em 18 de Fevereiro de 2011) e F (nascido no dia 30 de Janeiro de 2018), filhos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 376 em julgado do acordo firmado, em 25 de março de 2019, no CEJUSC na qual “as partes declaram que não há alimentos em atraso”, não podendo a credora cobrar esses débitos em razão de estarem amparados pela coisa julgada material e formal. Com efeito, acolho as justificativas do devedor na qual comprov