Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 6 - PROCESSO: 0001639-82.2011.8.14.0008 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCILENE DA SILVA CARDOSO REPRESENTANTE: KARIANA MACHADO DA COSTA (OAB/PA 24665-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 7 - PROCESSO: 0005176-65.2013.8.14.0057 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO GLEISON MARTINS DA SILVA REPRESENTANTE

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 789 REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RONALDO VALLE 44 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0003424-48.2013.8.14.0028) APELANTE: PEDRO EGUIBERTO DOS REIS* REPRESENTANTE(S): ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA (DEFENSOR) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RONALDO VALLE 45 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMAR

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 421 PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DESA. VANIA BITAR, DES. RÔMULO NUNES e DES. MILTON NOBRE DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade de votos, conheceu do recurso e negou-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Exma. Relatora. 45 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0050516-20.2015.8.14.0006) APELANTE: ANTONIO MARCOS ANDRADE DOS SANTOS (REINAL

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 417 PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DESA. VANIA BITAR, DES. RÔMULO NUNES, DES. MILTON NOBRE e DES. RONALDO VALLE DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade de votos, conheceu do recurso e negou-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Exma. Relatora. 32 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0007258-24.2012.8.14.0051) APELANTE: LEZILDO LOYOLA DE OLIV

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 420 PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATORA: DESA. VANIA BITAR PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DESA. VANIA BITAR, DES. RÔMULO NUNES, DES. MILTON NOBRE e DES. RONALDO VALLE DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade de votos, rejeitada preliminar arguida, conheceu do recurso e negou-lhe provimento, tudo nos termo

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 42.2017.8.14.0401) APELANTE: JOSE CARLOS CORREA DA CRUZ REPRESENTANTE(S): MARCO AURELIO VELOZZO GUTERRES (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) MARIA DO SOCORRO CARVALHO MENDO REVISORA: DESA VANIA BITAR RELATOR: DES RONALDO VALLE 39 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BRAGANÇA (0005290-12.2017.8.14.0009) APELANTE: BENEDITO MARCOS DE SOUZA MESQUITA REPRESENTANTE(S): SERGIO SALES

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 196 HAGE, OAB 24782 - SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (ADVOGADOS) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISORA: DESA VANIA BITAR RELATOR: DES RONALDO VALLE 5 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0010716-34.2011.8.14.0401) APELANTE: EVALDO PALHETA OTONI REPRESENTANTE(S): FLORIANO BARBOSA JUNIOR (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) D

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR 46 - PROCESSO: 0011904-79.2016.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DIEGO SOUZA CARDOSO APELANTE: NILTON SOUZA COSTA REPRESENTANTE: WALDIZA VIANA TEIXEIRA (OAB/PA 19799-A) APELADA: JUST

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 323 51 - PROCESSO: 0003493-47.2019.8.14.0068 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO JULIO GUIMARAES DUARTE NETO REPRESENTANTE: ADRIANO SILVA DE SOUSA (OAB/PA 23433-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 52 - PROCESSO: 0011025-44.2019.8.14.0045 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JULIO CEZAR DE CASTRO SILVA REPRE

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 326 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 72 - PROCESSO: 0813553-85.2021.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA TERCEIRO INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE MALCHER BETCEL REPRESENTANTE: