1.333 Resultado da pesquisa desa. vania bitar - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 260 à época do fato delituoso, por infração ao art. 157, § 2º, incisos I e II, do CP. Em razões recursais, o apelante requereu sua absolvição, sustentando a inexistência de provas de autoria e insuficiência de provas aptas a ensejar sua condenação. Subsidiariamente, pleiteou o reconhecimento da causa de diminuição referente à participação de menor importância e a redução ao mínimo le
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7509/2022 - Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 50 mostrar aquela cidade maravilhosa a todos. Isso se aproximou mais ainda quando com aquela ânsia de se mostrar ser caridoso, bondoso, fez com que se aproximassem com relação aos médicos que ele dispunha, eis que os mesmos profissionais passaram a frequentar também, por indicação respectiva. Mencionou o Exmo. RÔMULO NUNES, que seu irmão Desembargador RICARDO NUNES passou a ser assistido por ess