Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC Nº 45, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando: - a Instrução Normativa nº. 03, de 08 de março de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que disp�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo DG Nº 01/2017, instaurado em 11.05.2017, nos termos da Lei 14.184/2002, considerando que o exservidor R. A. R. – MaSP 1133889-4, não restituiu aos cofres públicos, a remuneração recebida indevidamente no período de 01.03.2014 a 31.03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0871579-9 0145854-6 0055955-9 0309091-7 0198131-5 0306873-1 0304922-8 0854574-1 0324927-3 0090598-4 0328949-3 0804996-7 0227804-2 0369707-5 0110167-4 0303334-7 0540689-7 0612480-4 0743330-3 0226138-6 1037064-1 0238588-8 0159455-5 1069781-1 1307986-8 1031881-4 0929055-2 1022678-5 1018256-6 0348427-6 0080720-6 0300595-6 0918342-7 0162334-7 1018036-2 1072353-4 0294134-2 0154062-4 0363556-2 1018451-3 0454590-1 0377534-3 0153490-8 1022375

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Soares, MaSP 1.110.783-6, Agenor Ferreira Rates, PEBTII D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05.02.15; DORES DO INDAIÁ- Lotada na EE. Francisco Campos/em exercício como secretária na EE. Dr. Zacarias, MaSP 347.478-0, Vicentina Maria Pinheiro e Silva, PEBI E/SE V, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.02.15; PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 335.266-3, T