Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 759 2153 Processo nº.: 224.01.2010.005514-5/000000-000 - Controle nº.: 252/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON NASCIMENTO DOS SANTOS e UERLEI GONZAGA DE SOUZA - Fls.: - Recebo os recursos de Apelação dos réus Jefferson e Uerlei, bem como do Ministério Público. Dê-se vista ao MP para apresentação das Raz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 PROCESSO :0079628-05.2011.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : PAULO ROBERTO GONÇALVES VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0081963-94.2011.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : SÉRGIO DANIEL LEITE CRIVELIN VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0078364-5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0097677-60.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : DEMERVAL SOUZA DE LACERDA VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0098250-98.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 896/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. E. S. P. VARA:DIPO 3 - SEÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 PROCESSO :050.10.018609-2 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :453.01.2009.001402-3 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Pirajui-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.018610-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :624.01.2004.018567-8 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :270.01.2006.005736.5 JUÍZO DEPREC. :3 VARA CRIMINAL - Itapeva-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :ELCIO MARCELO CAETANO DE SOUZA E OUTRO VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.032106-5 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :462.01.2005.012539.8 JUÍZO DEPREC. :2 VARA CRIMINAL - Poa-SP AU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 ORIGEM :477.01.2008.000276-7 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Praia Grande-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :MARCOS FERRO DE MELO VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.062178-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :224.01.2010.060110-7 JUÍZO DEPREC. :6ª VARA CRIMINAL - Guarulhos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :LEAND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2172787/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : THALIA BEZERRA DOS SANTOS VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA PROCESSO :1501028-44.2019.8.26.0007 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2143198/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : I.F.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : A.C.G. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007972-28.2018.8.26.0566 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.A. ADVOGADO : 17184/SP - Maria do Carmo A de C Paraguassu REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 738 1969 inerente a esta modalidade de prisão.O fato tratado no julgado acima transcrito, na parte destacada, parece irmão gêmeo do caso vertente. Em razão do exposto, para que a ordem pública seja resguardada e para correta aplicação da lei penal, nos termos dos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal, dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1022 PROCESSO :050.11.067648-3 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) IP-Flagr. :014/2011 - C.F.6ª Sec - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :DEBORA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.067660-2 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) CF :